Eunício Oliveira é eleito presidente da CCJ do Senado

Mário Coelho

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito há pouco presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para o biênio 2011/12. Eunício teve 22 votos e houve um voto nulo. O vice-presidente será o senador José Pimentel (PT-CE). Até o momento, a CCJ é a única comissão permanente do Senado em que os líderes conseguiram chegar a um acordo sobre o comando e a composição.

Após a eleição, Eunício convocou reunião extraordinária para sabatinar Luiz Fux para o Supremo Tribunal Federal (STF). O nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi indicado na semana passada pela presidenta Dilma Rousseff para compor a mais alta corte do país. Desde agosto do ano passado, o Supremo está com quorum reduzido, de dez ministros, por conta da aposentadoria de Eros Grau. Depois da sabatina, o nome de Fux ainda precisa ser referendado pelo plenário da Casa.

Impasse

Os líderes partidários ainda não conseguiram chegar a um entendimento sobre o critério de proporcionalidade que deve ser usado para a indicação dos presidentes das demais comissões permanentes. Por isso, a demora na composição das outras comissões. Fica pendente, por exemplo, a definição de que partido presidirá a Comissão de Infraestrutura (CI), disputada por PT e PSDB.

O PT, que formou um bloco com PDT, PSB, PCdoB, PR, PRB e também está coligado ao PTB, insiste que seja levado em conta o número de representantes pelo bloco partidário, e não o número de integrantes de cada bancada, como vem sendo tradicionalmente feito na Casa. Os sete partidos somam 36 dos 81 senadores. Os parlamentares esperam convencer o bloco formado por PMDB, PP, PMN e PSC de que esse é o melhor modelo.