Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Senado discute assistência alimentar a mulheres vítimas de violência ...

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Ao vivo

Senado discute assistência alimentar a mulheres vítimas de violência doméstica

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) abriu a sessão da CAE que se reúnem nesta terça-feira (22) para analisar 6 projetos de lei e requerimentos.

Congresso em Foco

22/10/2024 | Atualizado às 12:51

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

Reprodução: TV Senado

Reprodução: TV Senado
Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúnem nesta terça-feira (22) para analisar 6 projetos de lei e requerimentos. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) abriu a sessão que discute o PL 996/2023 que trata do fornecimento de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Assim como o PL 1.227/2019 que isenta de Imposto de Renda as pessoas com doença grave ou com dependentes nessa condição. Também será analisado o PL 6.012/2023 que assegura recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Além do PL 2.241/2022 que condiciona o recebimento de recursos públicos por entidades esportivas sem fins lucrativos à adoção de medidas para proteção de crianças e adolescentes contra abuso sexual.  
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

Senado Eduardo Braga violência doméstica Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

Temas

Economia Vídeo Congresso

LEIA MAIS

SERVIÇO PÚBLICO

Câmara acelera debate da reforma administrativa antes do recesso

Propostas legislativas

Mês do Orgulho: veja projetos em prol da comunidade LGBTQIAPN+

CPMI do INSS

Congresso pode ter sessão conjunta na terça e instalar CPMI do INSS

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

Prisão à vista

PF descobre localização de Carla Zambelli na Itália

2

POLÍCIA FEDERAL

Ex-ministro Gilson Machado é preso pela PF

3

RETRATAÇÃO

Ex-ministro da Defesa pede perdão ao advogado após depoimento no STF

4

TENTATIVA DE GOLPE

Mauro Cid é alvo de ação da PF

5

GUERRA NO ORIENTE MÉDIO

Prefeito de BH mostra bunker e relata tensão em Israel: "Só em filme"

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES