violência doméstica

Ex-marido de deputada nega agressão e reclama de exposição nas redes

Em nota, Sinomar Junior responsabiliza Marussa Boldrin por divórcio e diz que vai apresentar provas de sua inocência à Justiça.

30/4/2025

Lei determina uso de tornozeleira em agressor com medida protetiva

Norma amplia proteção a vítimas de violência doméstica e prevê uso de botão do pânico em caso de descumprimento da ordem judicial.

29/4/2025

Deputada acusa ex-marido de violência doméstica; veja o relato

Em carta aberta, Marussa Boldrin relata que sofria agressões físicas e violências psicológica e moral durante o relacionamento.

28/4/2025

Comissão aprova suspensão de visitas de pais agressores a filhos

Medida visa proteger crianças e vítimas de violência doméstica; retomada só ocorrerá após avaliação especializada.

16/4/2025

Lei garante tratamento odontológico no SUS a mulheres agredidas

O atendimento prioritário ocorrerá em hospitais e clínicas públicas ou conveniadas.

3/4/2025

Senado aprova maior proteção a vítimas de violência doméstica

Projeto endurece pena para agressor de mulher, transferência de preso para outro estado e tipificação como crime de tortura.

12/3/2025

Violência institucional contra mulheres pode ter punição mais rigorosa

A proposta visa modificar a Lei de Abuso de Autoridade e o Código Penal.

8/3/2025

Senado discute assistência alimentar a mulheres vítimas de violência doméstica

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) abriu a sessão da CAE que se reúnem nesta terça-feira (22) para analisar 6 projetos de lei e requerimentos.

22/10/2024