violência doméstica

Lula sugere que gesto de Dia dos Namorados pode diminuir violência

Presidente também afirmou que muitos homens se tornam "mortos-vivos" após cometer feminicídio.

12/6/2026

Comissão aprova texto que isenta vítima de pagar pensão ao agressor

Texto inclui violência doméstica ao Código Civil como "procedimento indigno", condição que retira o direito do agressor à pensão alimentícia.

25/5/2026

Projeto enquadra maus-tratos a animais em violência doméstica vicária

Texto permite aplicação de Lei Maria da Penha em casos em que maus-tratos seja praticado para intimidar vítima.

16/5/2026

CCJ aprova ampliação de prazo para denúncia por violência doméstica

Proposta amplia de seis meses para um ano o período para apresentação de queixa contra agressor.

13/5/2026

CDH do Senado aprova cursos de combate à violência em prova de títulos

Texto busca ampliar a preparação do funcionalismo público para lidar com situações de violência de gênero.

30/4/2026

Projeto prevê tornozeleira rosa para quem cometer violência doméstica

Proposta estabelece que o monitoramento eletrônico diferenciado poderá ser determinado mediante decisão judicial.

19/4/2026

Câmara aprova pena mais dura a agressor de mulher durante "saidinha"

Proposta amplia uso do regime disciplinar diferenciado e segue para sanção.

16/4/2026

Lula sobre feminicídio: "sem tratar na educação, não se resolve"

Para o presidente, a aprovação de projetos e sanções ajuda a conter efeitos imediatos, mas não resolve a causa estrutural da violência doméstica.

9/4/2026

Avança projeto que autoriza mulheres a consultar histórico de parceiro

Medida cria o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra a Mulher e estabelece o dever de agentes públicos alertarem sobre riscos.

8/4/2026