Eleições
Dado Dolabella anuncia candidatura pelo MDB: "lutar pelas mulheres"
Ator anuncia entrada na política e afirma que também pretende defender injustiçados, famílias e proteção animal.
5/3/2026
Violência Doméstica
Projeto obriga condomínios a denunciar casos de violência doméstica
Texto exige comunicação imediata às autoridades em casos de risco à vítima e prevê multa por omissão do síndico ou administrador.
2/3/2026
Mudança de Penas
Projeto busca evitar prisão domiciliar em crimes com violência
Texto autoriza juízes a substituir prisão por medidas restritivas quando não houver unidade adequada e condenação for em regime aberto.
2/3/2026
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Projeto garante acesso odontológico a mulheres vítimas de violência
A ser votada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara, proposta garante o atendimento rápido e especializado para restaurar a saúde bucal e autoestima das mulheres vítimas de violência.
25/1/2026
Violência Doméstica
Em memória de Eloá, Lula sanciona Dia de Luto contra o feminicídio
Sanção presidencial foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (9).
9/1/2026
Projeto de lei
Deputada propõe tornozeleira eletrônica a quem violar medida protetiva
Projeto também prevê prazo de 24 horas para expedição de mandatos de prisão preventiva em caso de violência doméstica.
16/12/2025
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Comissão aprova proteção a criança vítima de violência no exterior
Projeto impede retorno ao país de origem quando comprovado risco físico e psicológico.
9/12/2025
Executivo
"Para homem que agride mulher, até a morte é suave", diz Lula
Presidente afirmou que não há punição justa prevista no Código Penal para violência doméstica e estupro de vulnerável.
2/12/2025
Violência Institucional
Comissão aprova projeto que amplia pena por revitimização de mulheres
Texto amplia a Lei de Abuso de Autoridade e prevê sanção em dobro para agentes que submetam vítimas de violência a procedimentos invasivos ou repetitivos.
1/12/2025
Proteção às Mulheres
CCJ aprova projeto que protege patrimônio de vítimas de violência
Texto prevê que o agressor indenize a vítima com sua parte da divisão de bens, sem comprometer o patrimônio da mulher ou de seus dependentes.
11/11/2025
