Proteção às mulheres
Texto de Célio Studart busca impedir que agressores utilizem o controle financeiro como forma de violência doméstica.
1/11/2026
Justiça eleitoral
Ministros defenderam que a natureza da violência contra mulheres deve ser considerada na aplicação da Lei da Ficha Limpa.
29/10/2026
Justiça eleitoral
Pedido de impugnação foi apresentado pelo senador Renan Calheiros; ainda cabe recurso ao TSE.
14/9/2026
Violência doméstica
Proposta cria benefício temporário, reserva vagas em contratos federais e amplia a proteção trabalhista de mulheres em situação de violência doméstica.
5/9/2026
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Ex-companheira de Matheus Milanez relatou três episódios de violência física, inclusive durante a gravidez. Justiça concedeu medida protetiva e proibiu o advogado de manter contato com a vítima.
13/8/2026
DEFESA DA MULHER
Projeto levou um ano e oito meses entre a apresentação e a sanção; divergências se concentraram no desenho jurídico dos juizados, e não na criação de uma lei específica contra a violência doméstica.
6/8/2026
Lei em construção permanente
Congresso ampliou o alcance da norma com novas formas de violência, proteção financeira e recursos tecnológicos.
6/8/2026
Maria da Penha
Em duas décadas, a legislação passou por sucessivas atualizações e pode ganhar novas mudanças para fortalecer a prevenção, a proteção e a responsabilização dos agressores.
6/8/2026
Câmara dos Deputados
Gratuidade abrange cenários em que a vítima busque na Justiça indenização por danos materiais, morais, estéticos ou patrimoniais.
2/8/2026
Proteção ao idoso
Iniciativa altera o Código Penal para endurecer a punição de agressões contra pessoas idosas no ambiente familiar.
25/7/2026
