violência doméstica

Projeto prevê tornozeleira rosa para quem cometer violência doméstica

Proposta estabelece que o monitoramento eletrônico diferenciado poderá ser determinado mediante decisão judicial.

19/4/2026

Câmara aprova pena mais dura a agressor de mulher durante "saidinha"

Proposta amplia uso do regime disciplinar diferenciado e segue para sanção.

16/4/2026

Lula sobre feminicídio: "sem tratar na educação, não se resolve"

Para o presidente, a aprovação de projetos e sanções ajuda a conter efeitos imediatos, mas não resolve a causa estrutural da violência doméstica.

9/4/2026

Avança projeto que autoriza mulheres a consultar histórico de parceiro

Medida cria o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra a Mulher e estabelece o dever de agentes públicos alertarem sobre riscos.

8/4/2026

Vicaricídio: Senado aprova lei contra morte de filhos para ferir mães

Projeto tipifica o assassinato de pessoas próximas à mulher para causar sofrimento e prevê pena de até 40 anos de prisão.

26/3/2026

Projeto veta licença-paternidade a condenados por violência doméstica

Proposta prevê suspensão do benefício após decisão judicial comunicada ao INSS.

10/3/2026

Projeto exige cartazes contra violência à mulher em locais públicos

Proposta do deputado Pinheirinho (PP-SP) prevê recados de "não fique em silêncio" e números oficiais de denúncia.

8/3/2026

Dado Dolabella anuncia candidatura pelo MDB: "lutar pelas mulheres"

Ator anuncia entrada na política e afirma que também pretende defender injustiçados, famílias e proteção animal.

5/3/2026

Projeto obriga condomínios a denunciar casos de violência doméstica

Texto exige comunicação imediata às autoridades em casos de risco à vítima e prevê multa por omissão do síndico ou administrador.

2/3/2026

Projeto busca evitar prisão domiciliar em crimes com violência

Texto autoriza juízes a substituir prisão por medidas restritivas quando não houver unidade adequada e condenação for em regime aberto.

2/3/2026