Executivo
"Para homem que agride mulher, até a morte é suave", diz Lula
Presidente afirmou que não há punição justa prevista no Código Penal para violência doméstica e estupro de vulnerável.
2/12/2025
Violência Institucional
Comissão aprova projeto que amplia pena por revitimização de mulheres
Texto amplia a Lei de Abuso de Autoridade e prevê sanção em dobro para agentes que submetam vítimas de violência a procedimentos invasivos ou repetitivos.
1/12/2025
Proteção às Mulheres
CCJ aprova projeto que protege patrimônio de vítimas de violência
Texto prevê que o agressor indenize a vítima com sua parte da divisão de bens, sem comprometer o patrimônio da mulher ou de seus dependentes.
11/11/2025
Educação
Deputada propõe incluir prevenção à violência no currículo escolar
Proposta da deputada Delegada Ione altera Lei de Diretrizes da Educação e Lei Maria da Penha para prevenir violência desde a escola.
21/10/2025
Violência doméstica
Deputado Lucas Bove é indiciado por violência contra Cíntia Chagas
Parlamentar de São Paulo foi indiciado por violência psicológica e perseguição contra a ex-mulher.
1/10/2025
Senado Federal
Projeto de incentivo a monografias sobre violência doméstica avança
Sob relatoria de Veneziano Vital (MDB-PB), proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Educação.
27/8/2025
Direitos Humanos
Senado realiza sessão sobre feminicídio e violência doméstica
Iniciativa partiu da senadora Leila Barros (PDT-DF) e recebeu apoio de outros 28 parlamentares.
25/8/2025
Direitos Humanos
CDH aprova direito de vítima não comparecer a audiência com agressor
Projeto da senadora Jussara Lima (PSB-PI) se aplica a casos de violência doméstica.
22/8/2025
Checagem acessível
Cadastro de condenados por violência doméstica avança na Câmara
Projeto que cria base de dados de agressores é aprovado em comissão.
19/8/2025
Direitos Humanos
CDH analisa projeto que dispensa vítima em audiência com agressor
Proposta da senadora Jussara Lima (PSD-PI) busca evitar revitimização em audiências judiciais de conciliação.
19/8/2025
