Direitos Humanos
Senado realiza sessão sobre feminicídio e violência doméstica
Iniciativa partiu da senadora Leila Barros (PDT-DF) e recebeu apoio de outros 28 parlamentares.
25/8/2025
Direitos Humanos
CDH aprova direito de vítima não comparecer a audiência com agressor
Projeto da senadora Jussara Lima (PSB-PI) se aplica a casos de violência doméstica.
22/8/2025
Checagem acessível
Cadastro de condenados por violência doméstica avança na Câmara
Projeto que cria base de dados de agressores é aprovado em comissão.
19/8/2025
Direitos Humanos
CDH analisa projeto que dispensa vítima em audiência com agressor
Proposta da senadora Jussara Lima (PSD-PI) busca evitar revitimização em audiências judiciais de conciliação.
19/8/2025
Direitos das mulheres
Deputada quer viabilizar acesso a histórico de violência doméstica
Proposta é da delegada Adriana Accorsi (PT-GO).
16/8/2025
Agosto Lilás: violência contra a mulher custa bilhões
Além de crime, a violência doméstica tem alto custo econômico e reduz a produtividade feminina, afetando o crescimento sustentável.
11/8/2025
Lei Maria da Penha
Lei Maria da Penha completa 19 anos em meio a avanços e desafios
Considerada um marco no combate à violência doméstica, o aniversário da norma reflete o pior cenário desde 2015 em número de feminicídios.
7/8/2025
Violência Contra Mulheres
Comissão aprova tornar violência doméstica crime hediondo
Quem comete crime hediondo não pode, por exemplo, se beneficiar de anistia ou fiança.
3/7/2025
Prazo ampliado
Comissão aprova ampliação do prazo para queixa de violência doméstica
Projeto amplia de seis meses para um ano o prazo para vítimas de violência doméstica registrarem queixa contra agressores.
24/6/2025
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Governo reserva 8% das contratações para mulheres vítimas de violência
Decreto obriga inclusão de mulheres em situação de violência em contratos públicos com dedicação exclusiva.
18/6/2025
