delegado da cunha
Conselho de Ética livra da cassação deputado acusado de agredir mulher. Veja como cada um votou
Por 13 votos a cinco, Conselho de Ética decidiu aplicar apenas uma censura verbal ao deputado Delegado da Cunha
15/5/2024
Violência contra a mulher
"Pode parar, senão vou te matar aqui": deputado Da Cunha ameaça ex em vídeo
Membro da bancada da bala, o deputado ameaçou atirar na ex-companheira. "Vou encher tua cara de tiro", diz Da Cunha em trecho do vídeo
18/3/2024
Câmara dos Deputados
Deputados do PL são denunciados por violência doméstica e por racismo
Os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Zé Trovão (PL-SC) foram denunciados, respectivamente, por racismo e violência doméstica
21/11/2023
Câmara dos Deputados
Comissão aprova possibilidade de suspensão nos crimes de violência doméstica
A Comissão da Mulher aprovou projeto que possibilita a suspensão de processo contra agressores de mulher quando a pena for inferior ou igual a um ano
13/11/2023
Violência contra a mulher
Comissão aprova isenção de IR para vítimas de violência doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto que estabelece a isenção de Imposto de Renda para mulheres vítimas de violência
12/11/2023
Senado
Pensão para filhos de vítimas de feminicídio vai à sanção presidencial
Poderão receber menores de 18 anos, filhos de mulheres vítimas de feminicídio de baixa renda. Texto depende da sanção de Lula para virar lei
4/10/2023
MÍDIA
Justiça atende a pedido de Arthur Lira e censura matéria da agência Pública
Agência trazia entrevista com ex-mulher de Lira, com acusações de violência sexual. Congresso em Foco já foi censurado pelo mesmo motivo.
20/9/2023
Leis sancionadas
Lula sanciona leis voltadas à proteção das mulheres
O presidente Lula (PT) sancionou nesta terça-feira (4) uma série de leis e medidas destinadas à proteção das mulheres.
4/4/2023
Lei Maria da Penha
Mudança na Lei Maria da Penha facilita afastamento do agressor
Qualquer autoridade policial poderá conceder sumariamente medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência
22/3/2023
Senado aprova fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei (PL 2.325/2021) que proíbe o uso da tese de legítima defesa da honra em caso violência doméstica e feminicídio.
6/7/2022
