violência doméstica

Lei determina uso de tornozeleira em agressor com medida protetiva

Norma amplia proteção a vítimas de violência doméstica e prevê uso de botão do pânico em caso de descumprimento da ordem judicial.

29/4/2025

Deputada acusa ex-marido de violência doméstica; veja o relato

Em carta aberta, Marussa Boldrin relata que sofria agressões físicas e violências psicológica e moral durante o relacionamento.

28/4/2025

Comissão aprova suspensão de visitas de pais agressores a filhos

Medida visa proteger crianças e vítimas de violência doméstica; retomada só ocorrerá após avaliação especializada.

16/4/2025

Lei garante tratamento odontológico no SUS a mulheres agredidas

O atendimento prioritário ocorrerá em hospitais e clínicas públicas ou conveniadas.

3/4/2025

Senado aprova maior proteção a vítimas de violência doméstica

Projeto endurece pena para agressor de mulher, transferência de preso para outro estado e tipificação como crime de tortura.

12/3/2025

Violência institucional contra mulheres pode ter punição mais rigorosa

A proposta visa modificar a Lei de Abuso de Autoridade e o Código Penal.

8/3/2025

Senado discute assistência alimentar a mulheres vítimas de violência doméstica

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) abriu a sessão da CAE que se reúnem nesta terça-feira (22) para analisar 6 projetos de lei e requerimentos.

22/10/2024

Conselho de Ética livra da cassação deputado acusado de agredir mulher. Veja como cada um votou

Por 13 votos a cinco, Conselho de Ética decidiu aplicar apenas uma censura verbal ao deputado Delegado da Cunha

15/5/2024

"Pode parar, senão vou te matar aqui": deputado Da Cunha ameaça ex em vídeo

Membro da bancada da bala, o deputado ameaçou atirar na ex-companheira. "Vou encher tua cara de tiro", diz Da Cunha em trecho do vídeo

18/3/2024

Deputados do PL são denunciados por violência doméstica e por racismo

Os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Zé Trovão (PL-SC) foram denunciados, respectivamente, por racismo e violência doméstica

21/11/2023