Câmara dos Deputados
Deputados do PL são denunciados por violência doméstica e por racismo
Os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Zé Trovão (PL-SC) foram denunciados, respectivamente, por racismo e violência doméstica
21/11/2023
Câmara dos Deputados
Comissão aprova possibilidade de suspensão nos crimes de violência doméstica
A Comissão da Mulher aprovou projeto que possibilita a suspensão de processo contra agressores de mulher quando a pena for inferior ou igual a um ano
13/11/2023
Violência contra a mulher
Comissão aprova isenção de IR para vítimas de violência doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto que estabelece a isenção de Imposto de Renda para mulheres vítimas de violência
12/11/2023
Senado
Pensão para filhos de vítimas de feminicídio vai à sanção presidencial
Poderão receber menores de 18 anos, filhos de mulheres vítimas de feminicídio de baixa renda. Texto depende da sanção de Lula para virar lei
4/10/2023
MÍDIA
Justiça atende a pedido de Arthur Lira e censura matéria da agência Pública
Agência trazia entrevista com ex-mulher de Lira, com acusações de violência sexual. Congresso em Foco já foi censurado pelo mesmo motivo.
20/9/2023
Leis sancionadas
Lula sanciona leis voltadas à proteção das mulheres
O presidente Lula (PT) sancionou nesta terça-feira (4) uma série de leis e medidas destinadas à proteção das mulheres.
4/4/2023
Lei Maria da Penha
Mudança na Lei Maria da Penha facilita afastamento do agressor
Qualquer autoridade policial poderá conceder sumariamente medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência
22/3/2023
Senado aprova fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei (PL 2.325/2021) que proíbe o uso da tese de legítima defesa da honra em caso violência doméstica e feminicídio.
6/7/2022
Plenário da Câmara
Câmara aprova PL que amplia controle sobre resíduos perigosos vindos do exterior
O plenário da Câmara dos Deputados vota, nesta quinta-feira (17), o PL 4251/21, que cria o Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher.
17/3/2022
Dia Internacional da Mulher
Senado aprova lei que garante direitos às mães solo
No dia internacional da mulher, comemorado nesta terça-feira (8), o plenário do Senado Federal põe em pauta projetos da bancada feminina.
8/3/2022
