Tocantins deve conhecer hoje novo governador

Mário Coelho

O Tocantins deve conhecer na noite desta quinta-feira (8) o nome do político que vai comandar o estado no mandato tampão de 14 meses. A Assembleia Legislativa local realiza hoje uma eleição indireta para escolher o substituto de Marcelo Miranda (PMDB), ex-governador que teve a cassação de mandato confirmada no mês passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Estão no páreo o deputado e governador interino Carlos Henrique Gaguim (PMDB), Joaquim Rocha (PHS) e Adail Pereira de Carvalho (PSDC). A sessão extraordinária que vai escolher o governador está prevista para começar às 20h. A votação será aberta, com cada deputado tendo que declarar seu voto.

Caso não haja quórum de maioria absoluta de votos na primeira votação será realizada uma segunda votação que exigirá maioria simples de votos. O quórum absoluto corresponde a metade mais dos 24 deputados, ou seja, 13 parlamentares, e a maioria simples significa metade mais um dos parlamentares presentes em plenário.

Ontem (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a realização das eleições indiretas. A corte julgou duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) protocoladas pelo PSDB. O partido questionava a lei estadual 2.154/09, que trata das eleições no estado, não fere a Constituição Federal. A norma atribui à Assembleia Legislativa a competência para definir as regras da disputa.

Em Tocantins, o DEM entrou com um processo na própria Assembleia impugnar a candidatura de Gaguim. O partido argumentava que a candidatura seria inconstitucional pois o peemedebista não teria se compatibilizado em tempo para se candidatado. Porém, a Mesa Diretora negou o pedido por acreditar que a necessidade de sair do cargo nesse caso não se aplica à legislação eleitoral comum.