Manchetes dos Jornais: Dilma, ministra que foi mestra sem nunca ter sido

O Globo

Dilma, ministra que foi mestra sem nunca ter sido

Apesar de a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, não ter concluído nem mestrado nem doutorado, o site oficial da Casa Civil informava que ela é "mestre em teoria econômica pela Universidade de Campinas (Unicamp) e doutoranda em economia monetária e financeira pela mesma universidade", segundo reportagem da revista "Piauí" deste mês. Com a revelação, a Casa Civil foi obrigada a mudar o texto ontem duas vezes.

Na Plataforma Lattes, base de dados de currículos e instituições, Dilma se identifica como mestra em ciência econômica, pela Unicamp, com título obtido em 1979, e informa que começou, em 1998, doutorado em ciências sociais aplicadas.

O diretor de registro acadêmico Antônio Faggiani disse, porém, que Dilma "nunca se matriculou em nenhum curso de mestrado na Unicamp". A pedido da "Piauí", foi verificado também o arquivo morto da universidade, e Faggiani confirmou: "O que existe, oficialmente, é a matrícula no curso de doutorado, em 1998, abandonado em 2004, quando acabou o prazo para a integralização dos créditos".

Bolsa Família pode ter mecanismo permanente de reajuste, diz Dilma

Após a reunião da Junta Orçamentária, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, confirmou ontem que o governo estuda um reajuste dos benefícios do Bolsa Família para este ano e também para 2010, quando a petista deverá disputar a sucessão do presidente Lula. Segundo Dilma, a ideia é estabelecer um critério permanente de reajuste dos valores do principal programa social do governo, que hoje é pago a 11,1 milhões de famílias no país.

- Há, da parte do governo, notadamente do presidente da República, uma avaliação de que, enquanto a gente dá bastante desoneração para os setores empresariais, é justo a gente avaliar um reajuste também para os setores mais pobres, aqueles que recebem o Bolsa Família - afirmou Dilma.

Lula recebe Sarney, e Dilma defende aliado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), conversaram ontem por quase duas horas, sozinhos, mas coube à ministra Dilma Rousseff, chefe da casa Civil, fazer uma defesa enfática do presidente do Senado, principal entusiasta do apoio do PMDB à sua candidatura em 2010. Dilma entrou para valer na guerra pela permanência de Sarney no cargo.

A ministra disse que o senador não pode ser demonizado e apontado como o único responsável por atos cometidos nos últimos 14 anos. E cobrou também a responsabilização do DEM, partido que ocupa a 1ª secretaria da Mesa há vários mandatos, por irregularidades nos contratos do Senado.

- Tem uma prática no Brasil que não está correta, que é achar que sempre que você pega uma pessoa e joga ela aos leões, e está no caminho de solucionar as questões éticas. Como gestora, quem são os responsáveis pelos contratos? Soube eu que é a 1ª secretaria (responsável pela gestão dos contratos). Soube eu que os integrantes sempre foram do DEM.

E, estranhamente, o DEM pede o afastamento do presidente Sarney - argumentou Dilma. - Não é plausível, me desculpem, que, pelo tamanho da crise, pelo prazo da crise e pela quantidade de atos, que era possível ter sido praticada por uma só pessoa. Então não concordo em demonizar o presidente Sarney.

Após jantar com Lula, PT adia decisão sobre Sarney

Mesmo depois de um longo jantar no qual o presidente Lula tentou enquadrar de vez a bancada petista, os senadores do PT resolveram adiar para a próxima semana a decisão de apoiar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), numa tentativa de ganhar tempo. Segundo senadores petistas ouvidos pelo GLOBO, a estratégia é tentar "empurrar com a barriga" uma definição, com o objetivo de amenizar o desgaste político do apoio a Sarney. Foi a terceira vez que a bancada decidiu adiar uma posição sobre o presidente do Senado e aliado de Lula.

Os senadores petistas ainda procuram uma saída honrosa, depois que Sarney não aceitou a proposta de tirar uma licença temporária, com aval de Lula. Uma solução intermediária seria Sarney criar comissão de senadores para fazer as mudanças estruturais no Senado.

Serra tenta apoio do PMDB em visita a MS

Embora negue que já pense em candidatura presidencial em 2010, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), aproveitou ontem sua passagem por Mato Grosso do Sul - onde participou de evento sobre cooperativismo - para buscar um possível apoio do PMDB na disputa pelo Planalto. Ele se reuniu com os dois principais líderes do PMDB no estado: o governador André Puccinelli e o prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho.

Puccinelli vem falando que busca aproximação com o PT e dá sinais de que poderia apoiar a candidata de Lula, a ministra Dilma Rousseff. As investidas dele têm provocado racha na cúpula do PT no estado.

Do prefeito de Campo Grande, Serra ganhou um indiozinho feito de barro por crianças. Após ouvir que a obra dá sorte, Serra pediu mais uma peça, no que foi atendido.

Lula publicará coluna em 94 jornais

Ao fim do prazo estabelecido pela Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), 94 jornais se inscreveram para publicar a coluna "O presidente responde". Semanalmente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva responderá a três perguntas enviadas por leitores  dos jornais cadastrados. A coluna segue a estratégia adotada pela Secom de ampliar os canais de comunicação do presidente com a população. O próximo passo é o blog da Presidência, que entrará no ar este mês.

Dos 94 jornais, 69 são diários; três, bissemanais e 22, semanais, quinzenais ou mensais. São de 65 municípios de 22 estados, sendo 19 capitais. A maior parte, 43, são do Sudeste, sendo 26 em São Paulo; 19 ficam no Nordeste; 18 no Sul; nove no Norte; e cinco no Centro -Oeste. Não há jornal de circulação nacional.

A coluna começará a ser publicada na próxima terça-feira. Os jornais receberão o mesmo texto para publicação, em formato de pergunta e resposta. Segundo as regras da Secom, a coluna terá desenho livre, mas deverá ser identificada pelo título "O presidente responde".

PF desmonta esquema de grilagem em MT

A Polícia Federal prendeu ontem o ex-comandante-geral da PM de Mato Grosso, coronel Adaildon Evaristo de Moraes Costa, e mais 12 pessoas acusadas de grilagem de terras na região do Araguaia, no Noroeste de Mato Grosso. Costa comandou a Polícia Militar do estado entre janeiro de 2005 e maio de 2007, na gestão do atual governador, Blairo Maggi (PR).

Investigações da PF e do Ministério Público mostraram que o coronel compunha o "braço armado" de uma organização especializada em fraudar títulos de terras, ocupar áreas ilegalmente, ameaçar posseiros e derrubar vegetação protegida. Os crimes ocorreram entre os anos de 2002 e 2005. Há suspeita de que o grupo tenha cometido assassinatos.

O coronel Adaildon Costa havia sido demitido do cargo de comandante-geral da PM em 16 de maio de 2007 por causa da desocupação da fazenda Bordolândia, em São Félix do Araguaia.

Na época, descobriu-se que a ordem judicial determinava apenas uma busca e apreensão de armas, mas os PMs realizaram a desocupação da fazenda, usando a força. A partir daí surgiram as suspeitas de que ele agia a serviço de grileiros.

Gays comemoram ação no STF sobre união civil

O movimento gay comemorou ontem o pedido da Procuradoria Geral da República para que o Supremo Tribunal Federal (STF) torne obrigatório o reconhecimento da união civil entre homossexuais. O presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, disse que uma eventual vitória na Corte pode reduzir o preconceito e permitir a adoção de crianças por casais de pessoas do mesmo sexo.

O Estado de S.Paulo

Sarney diz a Lula que não renuncia nem pede licença da presidência

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem, para dizer que não pedirá licença, nem renunciará ao comando da Casa. Feliz com a contundência de Lula em sua defesa junto ao PT, Sarney conversou por quase duas horas com o presidente. E aproveitou o encontro no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória da Presidência, para mandar um recado à base governista. Disse que vai liderar o saneamento administrativo do Senado, conduzindo a Casa a um "processo de normalidade", com apoio da base e de "quem mais estiver interessado".

A tranquilidade do presidente do Senado foi manifestada em meio ao agravamento da crise, iniciada com o escândalo da edição de atos secretos na Casa, revelado pelo Estado. O quadro já se havia complicado com a notícia de que um mordomo de sua filha, a governadora Roseana Sarney (PMDB-MA), era pago pelo Senado e que seu neto, José Adriano Cordeiro Sarney, operava crédito consignado na Casa. Ontem, a novela ganhou mais um episódio, com outra revelação do Estado, de que Sarney omitiu em declarações à Justiça Eleitoral a propriedade de uma casa de R$ 4 milhões na Península dos Ministros, no Lago Sul, em Brasília.

Mickey manda na ''Sarneylândia''

Liderados pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), militantes do partido realizaram ontem uma manifestação no centro do Rio pelo afastamento do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Na Praça Mário Lago, tradicional reduto de petistas e dissidentes que fundaram o PSOL, eles recolheram assinaturas e exibiram uma maquete com o Congresso estilizado como um castelo de contos de fadas. Sob a placa "Bem-vindo à Sarneylândia", os protagonistas da sucessão de escândalos do Senado aparecem como personagens de Walt Disney.

O PSOL é autor da representação por quebra de decoro contra Sarney no Conselho de Ética do Senado, que não teve todos os integrantes indicados desde a posse da nova Mesa Diretora. "É um escárnio. Se até agosto o conselho não estiver constituído, teremos que recorrer à Justiça para fazer valor o regimento", disse Alencar. Ele também informou que o partido pretende acrescentar à representação um novo elemento: o fato de Sarney ter ocultado da Justiça Eleitoral sua mansão de R$ 4 milhões em Brasília, como revelou o Estado.

Sarney atribui a esquecimento casa não declarada ao TRE

A assessoria de imprensa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), precisou buscar ontem duas versões para explicar a omissão na declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral da casa em que o senador mora em Brasília, avaliada em cerca de R$ 4 milhões, como revelou ontem o Estado. Uma terceira versão - de erro técnico - já havia sido dada na quinta-feira à reportagem, antes de o episódio ser revelado. No final, o contador foi responsabilizado.

A assessoria alegou "esquecimento" por parte do funcionário, cujo nome não foi revelado, para justificar a ausência da casa no documento levado à Justiça Eleitoral, único

mecanismo com que o eleitor pode acompanhar o patrimônio do político.

Para oposição, Sarney já virou ''pato manco''

Parlamentares da oposição e até da base do governo cobraram ontem explicações do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sobre o fato de ele ter deixado de declarar à Justiça Eleitoral a casa onde mora, na Península dos Ministros, avaliada em R$ 4 milhões. Para o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), a responsabilidade do presidente da Casa chega a ser maior do que a dos demais parlamentares com relação ao cumprimento da lei que manda todos eles declarar seus bens. Ele defende que "o quanto antes" Sarney esclareça o motivo da demora para registrar a casa em seu nome e o que o levou a omitir a propriedade na declaração ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, como revelou ontem reportagem do Estado. "Trata-se de um caso que requer pronto esclarecimento."

Municiado pela reunião que teve ontem pela manhã com seus colegas de bancada, Suplicy avalia que 8 deles, de um total de 12, continuam firmes na posição de defender o afastamento provisório de Sarney da presidência, até que sejam apuradas todas as questões que envolvam seu nome. É o caso da participação do neto de Sarney na intermediação de empréstimos consignados do Senado e a contratação de parentes em cargos comissionados.

Da tribuna, o líder do PSDB,senador Arthur Virgílio (AM), foi igualmente contundente, ao pedir explicações a Sarney. Em sua opinião, ele não tem mais condições de continuar presidindo o Senado. O líder alega que as denúncias de que é alvo acabaram com a credibilidade do Senado, a quem ele comparou a "um pato manco, que não manda mais no Senado". Nos Estados Unidos, presidentes em fim de mandato são chamados de pato manco por não possuírem a mesma influência e poder do início de mandato.

Planalto ''segura'' emendas e irrita deputados

Contrariando expectativas de parlamentares e de ministros, a equipe econômica não chegou a uma decisão ontem quanto à liberação de verbas para executar emendas de parlamentares ao Orçamento de 2009. O tema deveria ter sido abordado na reunião da Junta Orçamentária, da qual participaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os principais integrantes da área econômica. No entanto, as discussões se concentraram nas contas de 2010.

"Não discutimos a execução de 2009", informou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele disse que o governo tem até o dia 20 para chegar a uma conclusão sobre o caso. Nessa data, será publicado um novo decreto de programação financeira para este ano.

Assim, aumenta o grau de descontentamento de parlamentares, inclusive da base governista, que não conseguiram liberar verbas para suas bases até agora. "A ideia é conversar com o presidente Lula para saber que solução vai ser dada", disse o líder do PP, deputado Mário Negromonte (BA). Os projetos mais prejudicados são na área de habitação e saneamento, nas cidades não contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Casa Civil divulgou dado errado sobre Dilma

A Casa Civil divulgou informações equivocadas sobre o currículo da ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência da República. O site do órgão informava que a ministra é "mestre em teoria econômica pela Universidade de Campinas (Unicamp) e doutoranda em economia monetária e financeira pela mesma universidade". Na realidade, Dilma não concluiu o mestrado e acabou abandonando o doutorado. As informações foram publicadas na edição de julho da revista Piauí.

A Casa Civil corrigiu ontem o currículo da ministra. A pasta informou que Dilma concluiu todas as disciplinas do curso de mestrado, entre 1978 e 1983, mas não chegou a apresentar a dissertação que lhe daria o título, pois assumiu logo depois o cargo de secretária municipal da Fazenda de Porto Alegre. Uma declaração do coordenador de Pós-Graduação do Instituto de Economia da Unicamp, Carlos Antonio Brandão, divulgada também pela Casa Civil, atesta que a ministra cumpriu todos os créditos exigidos pelo programa.

AGU vai à Justiça para obter arquivos de Curió

O tenente-coronel da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, mais conhecido como major Curió, poderá ser intimado a entregar ao poder público documentos que teria em seu poder sobre a Guerrilha do Araguaia, que atuou de 1972 a 1975. Pedido com esse objetivo acaba de ser encaminhado à Justiça Federal, em Brasília, por representantes da Advocacia-Geral da União (AGU).

No pedido apresentado à juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal, a AGU quer que o militar seja convocado para prestar esclarecimentos sobre arquivos que teria em seu poder e poderiam ajudar na busca de mortos e desaparecidos. Curió, que teve papel destacado na caça aos guerrilheiros, guarda há 32 anos documentos e anotações que confirmam a execução de prisioneiros.

Folha de S.Paulo

Sindicância livra senadores e culpa diretores por ato secreto

A comissão de sindicância do Senado que investigou a produção de atos secretos na Casa concluiu que os ex-diretores Agaciel Maia (Direção Geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) cometeram crimes de improbidade e prevaricação.

Os senadores -que tiveram parentes nomeados e exonerados pelos atos- não foram alvo de investigação da comissão.

Na semana que vem, o presidente José Sarney (PMDB-AP) vai decidir se abre processo administrativo contra os dois, o que poderá levá-los a demissão com perda de aposentadoria.

Governabilidade e eleição motivam jogo duplo do PT

Com um olho na eleição de 2010 e outro na governabilidade do presidente Lula, o PT faz jogo duplo ao pedir o afastamento de José Sarney (PMDB-AP) da Presidência do Senado. Dez dos 12 integrantes da bancada de senadores pretendem disputar a reeleição ou o governo de seus Estados.

É o caso do senador Tião Viana (PT-AC). Com mandato até janeiro de 2015, ele sonha com o governo do Acre em 2010, cargo que já foi do seu irmão, Jorge, por oito anos.

Ele foi um dos primeiros senadores a pedir a licença de Sarney. Mas, diante da possibilidade de o presidente do Senado renunciar e abrir uma guerra entre PT e PMDB dentro do governo, resolveu recuar.

PF prende 13 suspeitos de grilagem de terra em MT

A Polícia Federal desencadeou ontem em Mato Grosso operação para desarticular uma suposta quadrilha que atuava na grilagem de terras da União, especialmente de áreas destinadas à reforma agrária e de uma reserva indígena.

Ao todo, 120 policiais foram designados para cumprir 19 mandados de prisão temporária e 24 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, Minas Gerais e Goiás. Até a conclusão desta edição, 13 mandados de prisão haviam sido cumpridos.

Entre os presos ontem estão seis oficiais da Polícia Militar de Mato Grosso. Um deles é o coronel Adaildon Evaristo de Moraes Costa, que em 2007 ocupou o cargo de comandante-geral da corporação e foi exonerado após denúncias de comandar ações violentas em assentamentos rurais.

Desmate anual na Amazônia tem queda de 74%, diz Imazon

O desmatamento acumulado na Amazônia Legal de agosto de 2008 a maio deste ano (1.084 km2) caiu 74% em relação ao mesmo intervalo de tempo anterior (4.143 km 2), segundo dados divulgados ontem pela ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).
A queda foi de 47% quando comparado o desmate em maio deste ano em relação ao mesmo mês de 2008.

Foram 157 km2 de mata derrubados em nove Estados (AC, AM, AP, MA, MT, PA, TO, RO e RR) em comparação aos 294 km2 de 2008.

De acordo com o Imazon, o Estado que teve a maior área destruída foi novamente o Pará (37% do total), seguido de Mato Grosso (27%) e Roraima (20%). A cidade campeã foi Novo Progresso (PA), com 28,7 km 2.

Correio Braziliense

A briga para tirar obras da lista suja

O Congresso Nacional quer acabar com o embargo a obras incluídas na lista negra do Orçamento há mais de três anos e impedidas de receber dinheiro da União. Na contramão de sucessivas auditorias feitas pelo Tribunal de Contas da União - que detectaram indícios de licitações fraudulentas, superfaturamentos e contratos abusivos -, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) quer liberar esses empreendimentos até o fim do ano.

A relação de 30 obras com suspeita de irregularidades graves foi enviada a pedido do presidente da CMO, senador Almeida Lima (PMDB-SE), ao TCU, junto com solicitação de atualização da situação desses projetos. O levantamento solicitado se detém a obras que estão paralisadas há mais de três anos, e é a parte palpável da disputa travada entre o Congresso e o TCU, em nome da celeridade. Com a proximidade do ano eleitoral, a sanha pela concretização desses investimentos cresce. "Não podemos ficar com essas obras paradas na comissão", sustentou Lima.

Dinheiro para acalmar parlamentares

Preocupado com as ameaças de rebelião na base do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que libere as emendas pendentes de parlamentares. Para ontem mesmo, a área política tentava obter R$ 100 milhões para o Ministério do Turismo, a fim de salvar as festas de São Pedro, em especial, no Nordeste e no Centro-Oeste. Nessas regiões, os parlamentares passaram apertos com aliados por conta da falta de definição sobre as verbas para custear a infraestrutura das festividades. "A situação ficou difícil com os prefeitos. Afinal, são emendas de baixo valor que o governo prometeu liberar", disse o senador Garibaldi Alves (RN), que, como muitos de seus colegas, aguardava resposta para poder fechar a organização das festas.

Às vésperas do recesso parlamentar e com uma série de projetos polêmicos em pauta - inclusive a correção das aposentadorias pelo salário mínimo, que pode trazer um passivo de R$ 12 bilhões - a ordem do governo é acalmar a base. Só para a Agricultura deve sair já na semana que vem R$ 160 milhões de restos a pagar de 2008, 2007 e 2006, relativos às chamadas "patrulhas mecanizadas", ou seja, tratores. Na próxima terça-feira, Paulo Bernardo e o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, vão se reunir para acertar o cronograma de liberação das emendas e o valor total que o governo pode dispor. Para zerar as emendas, seriam necessários, pelo menos, R$ 5 bilhões.

PT procura uma desculpa

Os senadores do PT e do PMDB vão passar as próximas 48 horas em busca de um discurso que permita aos petistas apoiar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sem desagradar o pedaço do eleitorado do partido que levou a bancada a defender que o peemedebista se afastasse da Presidência da Casa. Essa construção do apoio passa, por exemplo, por um pacote de medidas, como uma Lei de Responsabilidade Fiscal do Legislativo, nos moldes da que existe hoje no Poder Executivo. As propostas foram discutidas ontem no encontro entre Sarney e Luiz Inácio Lula da Silva, que confirmou o apoio ao peemedebista.

O tom do que pode unir o PT a Sarney foi anunciado pelo próprio líder petista Aloizio Mercadante (SP) ao relatar o jantar de quinta-feira entre Lula e os senadores do partido. "Essa bancada não vai abdicar de propor uma reestruturação do Senado. A bancada queria isso quando lançou Tião Viana. Perdemos. Não temos responsabilidade administrativa da Casa, que sempre foi do DEM e do PMDB", disse o líder.

Mais um afago nos aliados

À frente da operação de blindagem ao senador José Sarney (AP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva moverá mais uma peça a fim de garantir o apoio do PMDB à candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República. Em conversa com o presidente da Câmara, o peemedebista Michel Temer (SP), Lula disse que incluirá um ministro filiado ao partido na chamada coordenação política, grupo responsável por discutir as estratégias e os projetos do governo. O presidente sugeriu o nome do titular da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, cotado para o posto de vice na chapa a ser encabeçada pela "mãe do PAC".

Geddel é deputado licenciado. Faz parte da ala do PMDB da Câmara, que disputa com o plantel de senadores o controle interno da legenda e o direito de capitanear as negociações com o Palácio do Planalto. Ciente da rixa interna, Temer propôs a Lula que um ministro ligado aos senadores peemedebistas também ganhe um assento no colegiado. No caso, Edison Lobão, titular de Minas e Energia e um dos generais do exército chefiado por Sarney. O gesto de Temer não foi à toa. O deputado tem uma relação harmoniosa com Sarney desde que assumiram, em fevereiro, a Câmara e o Senado. Os dois marcham juntos em assuntos internos do Legislativo e nas discussões com Lula sobre 2010.

PF investiga fraudes em estaleiros

A Polícia Federal está analisando todas as licitações realizadas pela Petrobras e pela Marinha nos últimos anos, onde as vencedoras foram três empresas investigadas durante a Operação Luxo, desencadeada na última quarta-feira. A PF suspeita que houve combinação de preços, conluio entre os concorrentes e superfaturamento. O caso foi descoberto durante uma apuração de contrabando e fraudes aduaneiras. Escutas telefônicas detectaram negociações ilegais entre estaleiros. Fontes da PF informaram que não há indícios de participação de servidores da estatal e da Marinha nas fraudes.

A Operação Luxo foi realizada de forma discreta em Fortaleza e no Rio de Janeiro. Cinco empresários do ramo náutico acabaram presos. Eles são acusados de, entre outros crimes, fraudes nas licitações de construção de navios, o que envolve negociações milionárias. Pelo menos três grandes estaleiros estão sob suspeita. No Ceará, foi preso Gil Bezerra, a mulher dele, Elisa Gradvohl, e o filho do casal, Robert Gil, proprietários da Indústria Naval do Ceará (Inace). O negócio da família envolvia construção de navios para a Marinha. A corporação, por meio da assessoria, descartou relação com o grupo, o que foi endossado pela Polícia Federal.

Jetons que somam R$ 133 mil

O vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, recebeu, desde 2006, mais de R$ 133 mil em gratificações por comparecer às sessões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A gratificação, conhecida como jeton, é facultada a magistrados e integrantes do Ministério Público Federal (MPF) para participarem de julgamentos, como forma de compensar a falta de uma Justiça Eleitoral exclusiva. No TSE, o jeton vale R$ 735 por sessão. Além do salário de R$ 23.275, Francisco Xavier recebeu média de R$ 3 mil por mês de gratificação. Ele é o único entre os 62 subprocuradores com dedicação exclusiva à Justiça Eleitoral.

A gratificação é prevista pela Lei nº 8.350, de 1991. É uma das poucas verbas que pode furar o teto salarial da Constituição para o funcionalismo público, de R$ 24,5 mil, recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em gratificações, pode-se receber por mês até R$ 5.880, equivalente a oito sessões. A exceção ocorre em anos eleitorais, quando, entre julho e dezembro, é facultado o embolso de R$ 11.025 - o equivalente a 15 sessões. O vice-procurador-geral eleitoral, que recebeu as gratificações nas substituições do ex-procurador-geral da República Antonio Fernando Souza, ganhou no período mais de R$ 26 mil por mês.

TCU cobra R$ 511 mil de dois servidores

Por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), o Banco Central abriu uma sindicância, que deve resultar em um processo administrativo, para investigar suspeitas de que dois de seus funcionários, Pedro Alvim Júnior e Ricardo Monteiro de Castro Melo, teriam recebido, ilegalmente, mais de meio milhão em salários da Centrus, o fundo de pensão da instituição. No Acórdão 1.294/2009, o ministro Valmir Campelo recomendou ao BC que, se constatadas as irregularidades, os dois servidores devolvam à Centrus, respectivamente, R$ 267,5 mil e R$ 244 mil, embolsados entre agosto de 2006 e abril de 2007. O processo administrativo foi aberto há uma semana e deve ser concluído em, no máximo, 30 dias.

Segundo constatou o TCU, Pedro Alvim e Ricardo Melo deixaram a presidência e a diretoria de aplicações da Centrus em agosto de 2006, mas continuaram recebendo seus salários, mesmo sem prestar nenhum tipo de serviço, sob a alegação de que estavam em quarentena, pois detinham informações privilegiadas de uma das maiores fundações de previdência complementar do país, com patrimônio de R$ 8,2 bilhões. A Centrus teria se baseado na Lei Complementar 108/2001, que instituiu esse tipo de benefício.