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Congresso em Foco
3/7/2009 19:25
Fábio Góis
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), designou nesta sexta-feira (3) o diretor da Secretaria de Controle Interno, Eduardo Torres, como o responsável por "apresentar documentos e prestar as informações necessárias ao inquérito policial instalado pela Polícia Federal do Distrito Federal para apurar os empréstimos consignados no Senado Federal". Com o senador resistindo a se afastar ou renunciar à presidência, Torres terá uma missão complicada: foi descoberto que um dos netos de Sarney, o economista José Adriano Cordeiro Sarney, agenciava irregularmente no Senado operações de crédito consignado.
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Torres foi indicado para ocupar a vaga deixada por Shalom Granado, que deixou a diretoria por iniciativa própria em 29 de junho, no mesmo dia em que outros dois diretores da cúpula administrativa foram exonerados.
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A iniciativa de Sarney foi uma resposta ao ofício encaminhado ontem (quinta, 2) pelo ministro Tarso Genro (Justiça) à presidência do Senado. O documento informa que, como Sarney havia solicitado em 26 de junho, um inquérito policial foi aberto pela PF para investigar a questão dos empréstimos consignados, e pede ao senador a indicação do servidor responsável pelo envio de informações em nome do Senado, para auxiliar na "elucidação dos fatos e à conclusão da investigação". O delegado responsável pelo trabalho, informa o ofício, é Gustavo Burquer.
Sistema desbloqueado
Umas das atribuições de Torres será orientar os gestores do Senado a fim de evitar eventuais desmandos administrativos, como a contratação de parentes e emissão de atos institucionais sem a devida publicidade - a Constituição de 1988 estabelece que todos os documentos da administração pública sejam publicados.
Há até cerca de dois meses, a Diretoria Geral do Senado negava a Shalom acesso a um instrumento crucial para a execução do trabalho de diretor de Controle Interno - o sistema Ergon, programa de alta tecnologia que reúne dados de todos os servidores do Senado, bem como demais movimentações contratuais. Sem conhecer o trâmite de diversos processos, o servidor não tinha como apontar eventuais casos de irregularidade, de maneira a se antecipar e prestar a devida orientação ao responsável pela ação indevida.
Depois do afastamento de Agaciel Maia da Diretoria Geral e da demissão do então diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, o acesso foi desbloqueado. Agaciel e Zoghbi são apontados como os dois principais responsáveis da cúpula administrativa pela emissão de atos sigilosos que, desde 1995, beneficiaram parlamentares, servidores, parentes e aliados com contratações, aumentos, concessão de gratificações e extensão de prerrogativas parlamentares a diretores, entre outros propósitos.
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