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Congresso em Foco
11/3/2009 | Atualizado às 13:19
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, defendeu nesta quarta-feira (11) que programas sociais do governo Lula têm ajudado a melhorar os indicadores sociais e econômicos do Nordeste. Em café da manhã com deputados da bancada nordestina nesta manhã, a ministra destacou que a maioria dos beneficiados pelo mais importante programa social de transferência de recursos do governo, o Bolsa Família, é nordestina.
“O Bolsa Família é um programa que tem a cara do Nordeste. No Bolsa Família, 52% dos beneficiários são do Nordeste. (...) Houve melhoria significativa em todas as questões sociais. Nós demos, sem sombra de dúvida, tratamento diferenciado para o Nordeste”, considerou Dilma.
Segundo Dilma, 44% do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social são destinados aos nove estados da região. Durante o primeiro encontro da bancada do Nordeste este ano, a ministra ressaltou ainda que a desigualdade social no Nordeste reduziu duas vezes mais do que restante do país desde 2003. Cerca de 100 parlamentares acompanharam a exposição de Dilma.
De acordo com dados apresentados, na região Nordeste o coeficiente de Gini – índice utilizado para calcular a desigualdade de distribuição de renda – caiu em 0,70%, enquanto no Brasil essa queda foi de apenas 0,32%.
“Conseguimos fazer a boca do jacaré entre Brasil e Nordeste fechar um pouco. Houve uma redução no número de miseráveis”, concluiu Dilma. “Quero dizer que a região que mais cresceu foi o Nordeste, ainda que baseado em um patamar pequeno. Mas sei que o Nordeste terá que crescer acima dos indicadores brasileiros para ter de fato um desenvolvimento”, considerou a ministra.
Desempenho
Dilma disse ainda que o Nordeste é a região onde se registrou, nos últimos anos, maior índice de crescimento da renda familiar. A ministra também destacou o aumento do número de domicílios com computador e da produção agropecuária nos nove estados. Nos lares nordestinos, segundo a ministra, houve um aumento de 142% no número de domicílios com computador e internet. No restante do país essa elevação foi de 132%.
Em seu discurso, Dilma aproveitou para exaltar também as obras de infra-estrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ela afirmou que o percentual de pessoas com com acesso à rede de esgoto na região saltou de 34,7%, em 1992, para 62,1%, em 2007. “Vejo como esforço do PAC a cobertura de esgoto tratado. Isso não é algo do Nordeste. A infraestrutura é condição prévia para que uma região se desenvolva”, declarou.
A ministra destacou ainda que o programa Saúde da Família tem 70% de suas ações voltadas para o Nordeste. Segundo Dilma, 66% dos municípios nordestinos têm prioridade no Plano de Desenvolvimento de Educação e 40% dos beneficiários do Luz para Todos são do Nordeste.
Entre as deficiências, Dilma afirma que o Nordeste precisa diminuir a taxa de mortalidade, melhorar o desempenho escolar, aumentar o número de crianças registradas nos primeiros anos de vida e ampliar investimentos em termos de máquinas agrícolas. “Na agricultura familiar, 47% da população economicamente ativa agrícola do país é do Nordeste. Mas apenas 7,5% dos tratores estão na região”, exemplificou.
Habitação
Após ressaltar as melhorias sociais na região Nordeste, sob aplausos dos parlamentares, a ministra Dilma afirmou que o governo irá subsidiar moradia para cidadãos de baixa renda beneficiados pelo novo pacote de habitação do governo. Segundo a ministra, o benefício será dado diretamente a pessoas que ganham até três salários mínimos.
“Você não pode financiar uma casa para quem ganha até três salários mínimos, a não ser que eles vivam só para pagar a prestação. Como não concordamos com isso, fizemos um programa que vai subsidiar sim a habitação, de forma pesada. E o subsídio será para o mutuário. Enquanto ele não tiver a chave, ele não paga a prestação”, enfatizou Dilma.
Segundo a ministra, o país tem um déficit de 7,5 milhões de famílias sem casa. Cerca de 85% dessas pessoas ganham de zero a três salários mínimos. Além de reduzir o número de pessoas sem casa, o governo pretende com o pacote de habitação gerar empregos. (Renata Camargo)
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