MPs: Temer promete substituir relator sem agilidade

O presidente da  Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), anunciou nesta terça-feira (10) que substituirá os relatores das medidas provisórias que não apresentarem seus pareceres até dez dias antes de a matéria trancar a pauta da Casa. Ele também prometeu que nomeará os relatores das MPs assim que elas cheguem à Câmara. Uma MP passa a trancar a pauta se não for votada em até 45 dias depois de sua edição.

Para o peemedebista, o Congresso e o governo “somente se preocupam com uma MP quando ela passa a trancar a pauta, e a partir desse momento é que começa a discussão para tentar um acordo". Michel Temer destacou que a decisão conta com o apoio de diversos líderes partidários.

A medida tem por objetivo impedir que a pauta de votações da Casa permaneça trancada por muitos dias. É o que ocorre atualmente com a MP 449/08, que perdoa as dívidas de contribuintes com a União em até R$ 10 mil. Desde a semana passada, deputados buscam um acordo em torno do texto final dessa MP, que tranca a pauta.

O parecer do relator Tadeu Filippelli (PMDB-DF) será lido nesta quarta-feira (11), em sessão extraordinária marcada para às 9h. (Rodolfo Torres)

Atualizada às 20h14