MPs trancaram mais de 60% das sessões da Câmara

Em dois anos, as medidas provisórias encaminhadas pelo governo à Câmara trancaram a pauta em 214 sessões deliberativas. O número revela que mais de 60% das sessões, em um total de 355 realizadas durante a gestão do atual presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP), foram obstruídas pelas MPs.

No balanço de seus dois anos de gestão, realizado na manhã desta sexta-feira (17), o presidente Chinaglia – que termina o mandato no próximo mês de fevereiro, quando serão realizadas as novas eleições para a presidência das Casas – fez uma avaliação positiva de seu mandato, mas lamentou que propostas como PEC das MPs, não tenham atendido os “anseios da Casa”.

“Não ganhamos a luta por nocaute, mas ganhamos a luta por pontos. A avaliação que faço é que 2008 foi um ano extremamente positivo dentro dos limites que vocês conhecem. Nem sempre [não votamos] por falta de tempo”, disse. “Em relação a PEC das MPs, o que foi aprovado não contempla de forma cabal ninguém nem a mim”, admitiu. A PEC, uma das matérias mais defendidas por Chinaglia, foi aprovada em primeiro turno na última sessão deliberativa de sua gestão.

A maioria das matérias aprovadas nesses dois anos de gestão Chinaglia é relacionada à economia, tributação e defesa comercial. Sobre o tema foram aceitas 17 propostas. Entre elas, o projeto de lei que cria o Fundo Soberano , o que muda as regras do Supersimples e a polêmica MP das Bebidas.

Na área de educação, foram aprovados oito propostas; de segurança pública e modernização do processo penal 20 matérias; saúde cinco propostas. (Veja as propostas de outras áreas). “A Lei Seca, o projeto da licença maternidade, a PEC da juventude, o projeto da Videoconferência, são alguns dos projetos que destaco”, considerou Chinaglia. (Renata Camargo)