Senado aprova criação do Fundo Soberano do Brasil

Após intenso debate e sob uma obstrução sistemática da oposição, o Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18) o Projeto de Lei 164/08, que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB).  A matéria vai à sanção presidencial.

Na prática, o fundo soberano é uma poupança da ordem de R$ 14,2 bilhões que o governo pretende criar para realizar investimentos.

Segundo o relator das proposta, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), os recursos serão usados para contornar os efeitos no país da atual crise financeira internacional.

”Não podemos perder esses recursos para realizar investimentos”, ponderou o petista, explicando que, caso a matéria não tivesse sido aprovada neste ano, os recursos não poderiam ser utilizados pelo governo em 2009.

De acordo com o projeto aprovado na Câmara, o FSB é um “fundo especial de natureza contábil e financeira, vinculado ao Ministério da Fazenda, com as finalidades de promover investimentos no Brasil e no exterior, formar poupança pública, mitigar os efeitos dos ciclos econômicos e fomentar projetos de interesse estratégico do país localizados no exterior”.

Além disso, a proposta também determina que os recursos do fundo a serem utilizados em investimento deverão, obrigatoriamente, ser precedidos de um parecer técnico. O parlamentar ainda impôs a   condição de o Congresso receber relatórios semestrais sobre  a administração do fundo soberano.

“A experiência internacional aponta diversas vantagens associadas à criação de um fundo soberano de riquezas, entre as quais: possibilidade de diversificar as aplicações do país em ativos em moeda estrangeira no exterior; obtenção de maiores rendimentos nas aplicações de recursos em moeda estrangeira; estabilização de receitas fiscais; mitigação dos efeitos de eventuais excessos de divisas sobre a taxa de câmbio, a dívida pública e a inflação; e maior transparência na gestão das reservas internacionais”, afirma outro trecho do projeto que cria o FSB.

Renitência

A oposição não demonstrou cansaço e obstruiu a votação da matéria. Senadores oposicionistas se revezaram na tribuna,  reiterando as contradições e o caráter “nebuloso” da matéria. 

“Falta holofotes, falta luz do sol”, afirmou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

Para o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o Fundo Soberano é um “cheque em branco” ao governo. O tucano cearense destacou que a aprovação da proposta garante ao governo federal “recursos abundantes fora do orçamento, fora de qualquer controle, fora de qualquer fiscalização, para ser investido aonde quer que queira, inclusive em período eleitoral”.

Visivelmente irritado, Tasso chegou a classificar a projeto do fundo soberano como “uma fraude”. “Não vejo boa vontade por parte do governo.”

Já a base aliada tratou de defender a proposta. ”Acho sinceramente que a oposição está equivocada em votar contra a matéria”, afirmou o senador Renato Casagrande (PSB-ES), ressaltando que os recursos do fundo soberano também serão utilizados na geração de empregos diante do atual cenário de crise financeira. “Não falta e não faltará recursos para essa fiscalização”, complementou o parlamentar capixaba.

”Reconheço que a oposição tem suas razões para desconfiança, mas nesse momento é necessário usar esses recursos diante desse crise”, ponderou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). (Rodolfo Torres)