Heráclito reafirma participação da Abin em grampos

O presidente da Comissão Mista de Controle de Órgãos de Inteligência do Congresso, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), reafirmou que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) participou de escutas telefônicas em conjunto com a Polícia Federal (PF) na Operação Satiagraha, que desbaratou um esquema de fraudes em movimentações financeiras.

"A verdade é que a Abin participou. Nós tivemos depoimento inclusive de um diretor [Paulo Lacerda], que esclareceu [as circunstâncias da atuação conjunta]", declarou Heráclito, fazendo menção ao responsável pela operação, delegado Protógenes Queiroz. "Agora, ele alega – e é preciso dar a ele esse crédito – que não sabia que, ao ceder os funcionários para a Polícia Federal, o senhor Protógenes não tinha comunicado aos superiores."

As declarações foram feitas após quase sete horas de discussões no colegiado (cerca de quatro das quais a portas fechadas), que colheu depoimentos do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Armando Félix, e de integrantes da cúpula da Abin, como diretor-geral afastado Paulo Lacerda. O tema: escutas telefônicas ilegais, os chamados "grampos". Para Heráclito, "a reunião foi altamente positiva”, emboras muita das informações prestadas pelos depoentes tenham sido confusas, e até divergentes.

Heráclito usou o termo em voga na mídia para definir o descontrole do governo federal sobre as escutas clandestinas: grampolândia. "Ficou provado aí que não há controle", disse, dando como exemplo uma rua em São Paulo com lojas em que qualquer pessoa pode adquirir um aparelho de escutas telefônicas. "Estamos com a vida completamente devassada, não há mais sigilo e intimidade pessoal ou familiar", acrescentou, apontando a necessidade de uma legislação que coíba "abusos dessa natureza".  

O parlamentar piauiense considerou que as investigações da Satiagraha foram mal conduzidas pelo delegado Protógenes. "Ficou bem claro que ele cometeu exageros, e é contra exageros que a comissão tem que agir", argumentou Heráclito, citando desvios como concentração excessiva de poder e falta de comunicação das atividades aos superiores.  

Próximos passos

Os membros do colegiado aprovaram dois requerimentos. Um deles convoca o ex-funcionário do Serviço Nacional de Informação (SNI, órgão da ditadura militar) Abin Francisco Ambrósio, que teria coordenado, segundo matéria da revista IstoÉ, um grupo de agentes da Abin com o objetivo de realizar escutas telefônicas clandestinas, no âmbito da investigação da PF. Entre os alvos das interceptações, segundo a revista, estariam autoridades de alto escalão dos três Poderes, entre elas o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). 

"Outro caso que não ficou esclarecido foi a participação do senhor Ambrósio nas dependências da Polícia Federal", lembrou o parlamentar piauiense, estranhando o fato de ele ter sido considerado "desqualificado" pelos depoentes para participar das investigações. "Se ele é um cidadão desqualificado, como se tenta demonstrar hoje, por que ele teve tanto acesso e tanta intimidade nas dependências da PF?"

O outro requerimento aprovado diz respeito ao laudo em elaboração no Exército sobre a capacidade que os aparelhos adquiridos em conjunto com a Abin têm para fazer interceptações telefônicas. Os parlamentares querem saber se os equipamentos, que foram comprados nos Estados Unidos com o objetivo de fazer apenas rastreamento em ligações, também podem realizar grampos.

Heráclito adiantou ainda que, amanhã (10), marcará a data do depoimento de Ambrósio. Segundo o senador, se houver quorum suficiente de parlamentares na comissão, a oitiva pode ser realizada já na próxima quinta-feira (11). (Fábio Góis)

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Atualizada às 23:45.