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Congresso em Foco
9/9/2008 | Atualizado às 19:13
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Luiz Fernando Corrêa, negou há pouco, na Comissão Mista de Controle de Órgãos de Inteligência do Congresso, que a entidade trabalhe dentro da ilegalidade quanto à realização de escutas telefônicas. Segundo ele, o objetivo da PF não é fazer espionagem, mas produzir provas.
O diretor adiantou que irá apresentar aos parlamentares, na sessão de hoje, os detalhes dos procedimentos adotados pela PF na utilização dos aparelhos de escutas.
Antes de Corrêa, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Armando Félix, não descartou a possibilidade de um “araponga” da Agencia Brasileira de Inteligência (Abin) ter grampeado a ligação telefônica realizada entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Segundo matéria publicada pela Revista Veja, a Abin seria autora do grampo. Além de Gilmar Mendes e Demóstenes, a matéria afirma que outras autoridades tiveram as ligações interceptadas, entre elas o senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Tião Viana (PT-AC).
“Não descarto nenhuma hipótese. Mas acho que seria precipitado condenar a Abin”, disse Félix em sessão realizada na Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência."Se houver acusação comprovada, aqueles que estiverem envolvidos serão sancionados", afirmou.
Também convocado para depor na sessão de hoje, o diretor-geral afastado da Abin, Paulo Lacerda, reafirmou que não participou de qualquer ato ilegal no comando da Abin. “Não comandei, não participei, não compactuei, nem tomei conhecimento de qualquer ilegalidade da Abin”, ressaltou para em seguida relatar o histórico profissional.
Assim como Felix, Lacerda criticou o que chamou de condenação precipitada da agência. “Há mais de um mês estão condenando os servidores da agência sem que exista qualquer prova dos crimes noticiados. Não existe provas da participação da Abin, na realização de escutas ilegais”, afirmou.
Com o objetivo de ouvir reservadamente os três depoentes sobre a suposta realização dos grampos por parte da Abin, a sessão foi fechada há pouco ao público e à imprensa.
A comissão é composta pelos líderes do governo na Câmara e no Senado, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e senador Valdir Raupp (PMDB-RO); pelos líderes da Minoria, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) e senador Mário Couto (PSDB-PA); e pelos presidentes das comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Congresso, deputado Marcondes Gadelha (PSB-PA) e o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). A comissão parlamentar foi criada junto da Abin, em 1999, e tem como prerrogativa o controle externo das atividades da entidade. (Erich Decat)
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