Paulo Bernardo entrega anteprojeto do orçamento
Congresso em Foco
27/8/2008 | Atualizado às 13:13
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O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, entregou na manhã desta quarta-feira (27) ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), o anteprojeto do orçamento 2009. A previsão é de investimentos da ordem de R$ 50 bilhões, sendo R$ 21,9 bilhões destinado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Segundo o ministro, a proposta enviada ao Congresso busca atender o que já foi aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). Na tarde de hoje, Paulo Bernardo realizará uma entrevista coletiva para falar sobre o anteprojeto. O ministro adiantou que o orçamento 2009 prevê um aumento de 40% de recursos para a área de educação. “Isso para atender a expansão do ensino universitário”, explicou.
Paulo Bernardo ainda afirmou que o salário mínimo será de R$ 453,67 em 2009 e que a proposta de superávit primário será mantida em 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB). O ministro adiantou também que constará no orçamento um dispositivo que vai permitir ao governo economizar 0,5% do PIB que será destinado ao Fundo Soberano. Segundo o ministro, o esforço fiscal está previsto, mas só será utilizado se o Congresso aprovar o projeto que cria o fundo.
“Nós queremos fazer esse esforço adicional para fazer o fundo. O Fundo ainda não foi aprovado. Se o Congresso aprova, nós teremos que fazer toda uma reavaliação para implementar isso”, disse. De acordo com Paulo Bernardo, em 2009 podem ser reservado ao Fundo cerca de R$ 14 bilhões, sendo que R$ 9 bilhões podem ser economizados ainda este ano.
Novo reajuste
O ministro anunciou ainda que deve enviar ao Congresso ainda esta semana uma nova proposta de reajuste para servidores públicos. Devem ser contempladas carreiras como da Advocacia Geral da União e da Receita Federal. Segundo Bernardo, ainda não foi definida se a proposta virá por meio de medida provisória.
“Sempre tem essa dúvida na hora de enviar. Eu acredito que vai ser MP. Mas tem que combinar”, disse. De acordo com o ministro, o reajuste será escalonado até o ano de 2010. Cerca de 300 mil servidores devem ser beneficiados. (Renata Camargo)
