Candidato recordista de processos tem registro negado
Congresso em Foco
24/7/2008 19:20
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Com 74 processos na “ficha suja” – 18 por improbidade administrativa e um criminal –, o candidato à prefeitura de Tubarão (SC) Genésio de Souza Goulart teve registro negado pela Justiça Eleitoral do estado, que acatou pedido de impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Além das dezenas de processos, a representação do MPE advertiu que Genésio não apresentou recurso à condenação que recebeu em ação por crime de responsabilidade.
Segundo o juiz Fernando Boller, da 33ª zona eleitoral de Tubarão, que negou o registro de candidatura, em situações como essa recomenda-se que o pleiteante seja afastado de processos eleitorais até que elimine as pendências na Justiça.
Em sua decisão, o juiz eleitoral argumenta que "não se apresenta plausível que um administrador público, comprometido com a moralidade durante o exercício do mandato, apresente tantos e tão reiterados atos desvirtuados dos princípios gerais da administração pública. (...) [O cargo eletivo] deve ser exercido por quem revele condições de servir de paradigma a seus comandados e aos eleitores como um todo”.
A questão da inelegibilidade foi suscitada com mais intensidade na última terça-feira (22), por ocasião da divulgação da “lista suja” da Associação dos Magistrados Brasileiros, que disponibilizou em seu site uma relação de candidatos a prefeitos e vice-prefeitos com processos em curso na Justiça. Outras entidades, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), também manifestaram apoio à divulgação dos candidatos com pendências judiciais. (Fábio Góis)
Além das dezenas de processos, a representação do MPE advertiu que Genésio não apresentou recurso à condenação que recebeu em ação por crime de responsabilidade.
Segundo o juiz Fernando Boller, da 33ª zona eleitoral de Tubarão, que negou o registro de candidatura, em situações como essa recomenda-se que o pleiteante seja afastado de processos eleitorais até que elimine as pendências na Justiça.
Em sua decisão, o juiz eleitoral argumenta que "não se apresenta plausível que um administrador público, comprometido com a moralidade durante o exercício do mandato, apresente tantos e tão reiterados atos desvirtuados dos princípios gerais da administração pública. (...) [O cargo eletivo] deve ser exercido por quem revele condições de servir de paradigma a seus comandados e aos eleitores como um todo”.
A questão da inelegibilidade foi suscitada com mais intensidade na última terça-feira (22), por ocasião da divulgação da “lista suja” da Associação dos Magistrados Brasileiros, que disponibilizou em seu site uma relação de candidatos a prefeitos e vice-prefeitos com processos em curso na Justiça. Outras entidades, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), também manifestaram apoio à divulgação dos candidatos com pendências judiciais. (Fábio Góis)
