Entrar
Cadastro
Entrar
Publicidade
Publicidade
Receba notícias do Congresso em Foco:
Congresso em Foco
7/7/2008 10:33
A biofarmacêutica Maria da Penha, que empresta nome à lei federal que torna mais rígida as penas para quem pratica violência doméstica, receberá hoje (7) uma indenização de R$ 60 mil do governo do Ceará.
Símbolo da luta contra a violência doméstica, Maria da Penha Maia escapou de duas tentativas de assassinato. Em 1983, o então marido de Maria da Penha, o professor universitário colombiano Marco Antonio Heredia, tentou matá-la duas vezes. (Leia mais)
Em 2006, o presidente Lula sancionou a Lei Maria da Penha, que aumenta de um para três anos de detenção a pena máxima por agressão doméstica, além de acabar com a possibilidade de pagamento de cestas básicas ou multas, penas anteriormente previstas aos agressores. (Rodolfo Torres)
Leia também
Obstáculos para a Lei Maria da Penha
Temas
DEFESA DO CONSUMIDOR
Lula sanciona lei que cria novos direitos para clientes de bancos
Imposto de Renda
Comissão adia votação da isenção do IR para esta quarta-feira
Análise de Processos
Conselho de Ética da Câmara analisa abertura de 12 novos processos