Governo acusa Vale de uso irregular de área rural
Congresso em Foco
29/6/2008 | Atualizado às 17:58
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O governo federal acusa a Vale do Rio Doce, segunda maior empresa mineradora do mundo, de desenvolver irregularmente um projeto em área de assentamentos rurais da União no sudeste do Pará. Segundo documento oficial assinado pela presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entre 2003 e 2007 a mineradora Onça Puma, braço da Vale, indenizou diretamente 53 assentados para que deixassem seus lotes, e iniciou um projeto bilionário de produção de níquel.
De acordo matéria publicada na edição de hoje (29) do jornal Folha de S.Paulo, os trabalhadores rurais que receberam dinheiro da Vale disseram ter sido coagidos a aceitar as indenizações. A empresa nega. A área de interesse da mineradora nos assentamentos supracitados equivale a duas vezes o perímetro do arquipélago de Fernando de Noronha.
O procedimento normal para negociações desse tipo se dá, invariavelmente, com a mediação do Incra, órgão federal responsável pelo acompanhamento de qualquer atividade que envolva terras da União. Apesar de ter o chamado “direito de lavra”, que é a permissão para fazer uso da terra expedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral, a Vale só poderia explorar a área com a autorização formal do Incra.
Trecho do relatório do Incra obtido pelo jornal paulista informa que “mesmo ciente da ilegalidade da situação e sem haver recebido a autorização formal desta autarquia, [a mineradora] fez as negociações com os assentados, com proposta altamente sedutora". O diretor da Vale para o projeto Onça Puma, João Coral, argumentou que espera a autorização do conselho diretor do Incra para dar continuidade aos trabalhos de produção de níquel. A empresa calcula gastar US$ 2,2 bilhões na empreitada, tendo já gasto US$ 537 milhões em 2007. Ao todo, são produzidos 58 mil toneladas/ano do minério.
De acordo matéria publicada na edição de hoje (29) do jornal Folha de S.Paulo, os trabalhadores rurais que receberam dinheiro da Vale disseram ter sido coagidos a aceitar as indenizações. A empresa nega. A área de interesse da mineradora nos assentamentos supracitados equivale a duas vezes o perímetro do arquipélago de Fernando de Noronha.
O procedimento normal para negociações desse tipo se dá, invariavelmente, com a mediação do Incra, órgão federal responsável pelo acompanhamento de qualquer atividade que envolva terras da União. Apesar de ter o chamado “direito de lavra”, que é a permissão para fazer uso da terra expedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral, a Vale só poderia explorar a área com a autorização formal do Incra.
Trecho do relatório do Incra obtido pelo jornal paulista informa que “mesmo ciente da ilegalidade da situação e sem haver recebido a autorização formal desta autarquia, [a mineradora] fez as negociações com os assentados, com proposta altamente sedutora". O diretor da Vale para o projeto Onça Puma, João Coral, argumentou que espera a autorização do conselho diretor do Incra para dar continuidade aos trabalhos de produção de níquel. A empresa calcula gastar US$ 2,2 bilhões na empreitada, tendo já gasto US$ 537 milhões em 2007. Ao todo, são produzidos 58 mil toneladas/ano do minério.
Vendeta
O documento que o diretor do projeto Onça Puma diz esperar seria expedido na semana passada, mas a direção do Incra resolveu adiar para o final de julho uma reunião com a cúpula da empresa.
Uma divisão interna no órgão federal é responsável pelo impasse: enquanto uma ala defende o embate jurídico com a mineradora, acionando a Advocacia Geral da União para a suspensão do projeto, outra está pendente às negociações com a empresa, uma vez que, em caso de enfrentamento, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e o próprio presidente Lula apoiariam a Vale.
A Associação Brasileira de Reforma Agrária, formada por líderes classistas e intelectuais, encaminhou uma representação ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social pedindo a suspensão de financiamentos à Vale, que chegou a R$ 8 bilhões para o projeto.
