Manchetes dos jornais de hoje - 15abr2008

Folha de S. Paulo

Para a PF, Casa Civil montou dossiê sobre gastos de FHC

A base de dados montada dentro do Palácio do Planalto com gastos sigilosos do governo Fernando Henrique Cardoso é um dossiê. Essa é a avaliação do delegado da Polícia Federal encarregado dessa investigação. Segundo a Folha apurou, a equipe de Sérgio Menezes concluiu que a Casa Civil não adotou um padrão técnico para o levantamento das despesas tucanas e não respeitou previsões legais relacionadas aos trâmites de documentos.

O material foi vazado a conta-gotas à imprensa em fevereiro, quando o governo Lula tentava impedir a instalação da CPI dos Cartões Corporativos.

Há quase um mês, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) nega a denominação de dossiê para o trabalho feito por sua equipe. As negativas ocorrem apesar do formato de organização das informações (extraídas sem justificativa do arquivo morto da Presidência), das observações com viés político contidas no documento e de os gastos do ex-presidente terem sido lançados numa base paralela ao sistema oficial de controle de suprimento de fundos.

Recursos de fundação para universidade terão de passar por licitação

Uma portaria assinada ontem pelos ministros Fernando Haddad (Educação) e Sergio Rezende (Ciência e Tecnologia) estabelece que os recursos das fundações "de apoio" transferidos a universidades terão de passar por licitação.

Novas regras para as entidades foram anunciadas em meio à crise na UnB, iniciada após a revelação de que recursos da Finatec direcionados à universidade foram usados para equipar apartamento funcional do ex-reitor Timothy Mulholland.

A portaria estabelece que as fundações só poderão fazer repasses em espécie às instituições, não mais em bens e serviços. Os recursos serão incorporados ao orçamento da universidade -daí a obrigatoriedade de passar por concorrência.

Reitor da Unifesp gasta R$ 12 mil com cartão

Em viagens internacionais de trabalho, nos últimos dois anos, o reitor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), Ulysses Fagundes Neto, usou seu cartão corporativo para fazer compras de mais de R$ 12 mil em lojas de eletrônicos nos Estados Unidos, em lojas de cerâmicas na Espanha e de malas Samsonite em Hong Kong, entre outras.

O reitor deve ser convocado para depor na CPI dos Cartões Corporativos. A CGU (Controladoria Geral da União) abriu uma auditoria para analisar só os gastos com cartão do reitor.

Ulysses Fagundes Neto não recebeu as diárias internacionais a que tem direito pelas viagens -por isso, ele foi obrigado a devolver em 2006 apenas o valor que foi gasto "a mais": R$ 11,8 mil.

Oposição faz pacto contra 3º mandato e fim da reeleição

Temendo a possibilidade de um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a oposição decidiu ontem barrar a discussão de qualquer mudança no sistema eleitoral no Congresso. Numa reunião também marcada por queixas dos democratas quanto ao governador de São Paulo, José Serra, PSDB e DEM articularam a obstrução, especialmente no Senado, da proposta que prevê o fim da reeleição e a fixação de um mandato de cinco anos no país. À saída da reunião, o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), repetiu argumento usado lá dentro pelo ex-senador Jorge Bornhausen (DEM-SC).

PT orienta prefeitos a "colarem" no PAC

O encontro da Direção Nacional do PT com prefeitos, ontem em Brasília, se transformou em ato de desagravo à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que municiou os petistas às eleições municipais deste ano com informações sobre andamento e prazos das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

No encontro, a direção da sigla orientou os prefeitos a "colarem" na imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a "nacionalizarem" a campanha.

Os cerca de 150 prefeitos que estavam na reunião aprovaram moção simbólica apresentada pela prefeita de Santarém (PA), Maria do Carmo, em solidariedade a Dilma, envolvida no caso do dossiê.

Tarso critica decisão do STF sobre reserva

O ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou ontem que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender a operação da Polícia Federal para a retirada dos não-índios da reserva indígena Raposa/Serra do Sol transformou o Poder Judiciário em "co-responsável" pela resolução do impasse.

"A operação ia sair com tranqüilidade, os focos de resistências já estavam mapeados e iam ser neutralizados, mas o Supremo decidiu suspender. É uma decisão soberana e o Executivo tem profundo respeito, mas agora há uma co-responsabilidade entre o Executivo e o Poder Judiciário", afirmou.

O Estado de S. Paulo

ANP surpreende com anúncio de novo megacampo

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, surpreendeu ontem o mercado ao afirmar, em seminário promovido pela Fundação Getúlio Vargas, que a área de exploração conhecida como Pão de Açúcar, na Bacia de Santos, pode conter até cinco vezes o volume de petróleo do megacampo de Tupi, anunciado no ano passado. A área é operada pela Petrobrás (45%), pela britânica BG (30%) e pela hispano-argentina Repsol (25%). Segundo Lima, o óleo passível de extração pode chegar a 33 bilhões de barris. Mas essas são apenas informações preliminares - aí a surpresa causada por Lima. Na Bolsa de Valores, as ações da Petrobrás dispararam. A estatal de início não quis se manifestar, mas depois emitiu nota segundo a qual a descoberta "ainda depende de estudos". À tarde, Lima havia dito que se baseara em informações fornecidas pelas empresas concessionárias; depois a ANP divulgou nota segundo a qual todos os dados já haviam sido publicados pela imprensa.

Dilma diz que só fala no Senado a partir do dia 30

Suspeita de envolvimento na confecção de dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, só irá à Comissão de Infra-Estrutura do Senado em 30 de abril ou 6 de maio. Oficialmente, Dilma foi convocada pela comissão para falar do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas líderes da base aliada reconhecem que é impossível evitar que ela seja questionada sobre o dossiê. Na semana passada, informações do Palácio do Planalto indicavam que Dilma iria comparecer à comissão amanhã. A nova data é reflexo de uma estratégia definida para esfriar o assunto.

PT ensina prefeitos a usar PAC em campanha

A pretexto de unificar o discurso do partido para as eleições municipais, o PT organizou uma espécie de “escolinha” do PAC, para mostrar aos prefeitos-candidatos como traduzir, nos palanques de campanha, os números do ganho social que o Programa de Aceleração do Crescimento produziu nas cidades. Ontem, ministros e dirigentes nacionais do PT aproveitaram a mobilização da 11ª Marcha de Prefeitos, que começa hoje em Brasília, para reunir os petistas que administram cidades em todo o Brasil.

Oposição faz pacto contra mudança em regra eleitoral

Com a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em alta, PSDB e DEM fecharam ontem estratégia para inviabilizar eventual terceiro mandato do petista. Em reunião da cúpula dos dois partidos em São Paulo, os oposicionistas decidiram obstruir no Congresso qualquer tentativa de mudança no sistema eleitoral nos próximos dois anos. A medida teve o aval do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do ex-senador Jorge Bornhausen, que presidiram o encontro.

“Acordamos que não vamos votar no Congresso nada que tenha a ver com mudanças nas regras eleitorais”, afirmou o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). A resistência, explicou ele, vale para todas as alterações cogitadas atualmente - do fim da reeleição ao mandato de cinco anos.

CGU pede a Rossetto explicação sobre gasto

A Controladoria-Geral da União (CGU) enviou notificação no dia 27 de março ao Ministério do Desenvolvimento Agrário pedindo explicações sobre os gastos feitos com o cartão corporativo pelo ex-ministro Miguel Rossetto. Rossetto usou o cartão, entre 2003 e 2006, para pagar refeições em restaurantes de Brasília, o que está sob análise da CGU.

A controladoria considera que o cartão corporativo não pode ser usado para pagar restaurantes na capital, a não ser em situações excepcionais. Rossetto teve gastos com o cartão de R$ 21.627,82, distribuídos em sua quase totalidade em pagamentos de restaurantes e hotéis.

O Globo

Anúncio precipitado de campo da Petrobras pode ter punição

O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, sacudiu ontem o mercado ao anunciar, no fim da manhã, em pleno funcionamento da Bovespa, a descoberta de um megacampo da Petrobras, na Bacia de Santos. Segundo ele, as reservas poderiam atingir 33 bilhões de barris de petróleo, cinco vezes mais que o campo gigante de Tupi, o que seria a maior descoberta mundial em 30 anos e o 3º maior campo já encontrado no planeta. Após as declarações, as ações da estatal dispararam para até 9,5%, fechando em 5,62%, enquanto a Bolsa caiu 0,69%. Em meio à especulação, a empresa informou, após as 16h, que não confirmava as reservas. Já a CVM criticou o diretor-geral e analisa adotar providências. Investidores lesados poderão processar Lima e o Ministério Público pode abrir ação por ressarcimento. Para o governo, as declarações foram desastrosas. O coordenador do Ibmec Jairo Saddi diz que Lima deveria renunciar.

Lula anuncia hoje pacote para prefeitos

A menos de seis meses das eleições municipais, o presidente Lula anunciará hoje, na abertura da marcha dos prefeitos, um pacote de bondades para os municípios brasileiros. Entre as ações do governo federal está a ampliação, em R$ 500 milhões, do Provias — programa de financiamento de máquinas e caminhões para manutenção de estradas vicinais. No pacote, há ainda atos para facilitar a cobrança de impostos pelos municípios, melhorar a gestão e ampliar o programa de transporte escolar. Serão anunciadas linhas de financiamento para os municípios que somam mais de R$ 1,5 bilhão.

Lula vai confirmar que, em 2010, a verba para transporte escolar deverá chegar a R$ 540 milhões, conforme previsto no Fundeb (o fundo de desenvolvimento do ensino básico). O Provias, anunciado ano passado, é financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e já teve liberados R$ 300 milhões.

Ministro terá reembolso de R$ 26,3 mil do cartão

A Controladoria Geral da União (CGU) concluiu que o ministro do Esporte, Orlando Silva, gastou irregularmente R$ 8.405,35 com cartão corporativo, entre 2006 e 2008. Mas como o ministro se apressou a devolver os R$ 34.378 que gastou com o cartão no período, tão logo surgiram as denúncias de desvio, Orlando, hoje, é credor do governo. Será devolvida a ele a quantia de R$ 26.335,57.
Entre os gastos indevidos incluídos nos R$ 8,4 mil, está a despesa de R$ 8,30 pagos à Tapiocaria Maria Bonita, em Brasília. Foi a única despesa dele com alimentação feita em Brasília. Dos R$ 34,3 mil pagos com cartão, Orlando gastou R$ 13.316,25 com alimentação; R$ 20.607,69 de hospedagem e R$ 454,43 de transporte.

Envio de documentos à CPI é "para inglês ver"

A presidente da CPI mista do Cartão Corporativo, Marisa Serrano (PSDB-MS), irritou-se nesta segunda-feira com a chegada de 348 caixas com documentos sobre os gastos de 20 órgãos federais. Ela disse que o envio se trata de uma brincadeira feita para desmoralizar os parlamentares.

- Não temos condições físicas e nem estruturais de analisar e catalogar todo esse material, que é apenas para inglês ver. O governo tinha como enviar isso por meio eletrônico. Eles estão tirando esse material de disquetes e mandando tudo em papel só para dificultar a investigação - acusou a senadora.

Das 348 caixas que chegaram ontem à CPI, dez teriam informações sobre a Advocacia Geral da União (AGU), 28 do Ministério dos Transportes, 23 da Anvisa, 20 do Ministério do Trabalho, 24 da Radiobrás, 14 do Ministério do Desenvolvimento Agrário e 10 do IPEA.

Chuvas afetam meio milhão de pessoas no NE

Um dos estados mais áridos da Região Nordeste, a Paraíba enfrenta, nos últimos 30 dias, temporais que já mataram 26 pessoas e causaram o rompimento de 308 açudes e barragens. Segundo relatório da Defesa Civil do estado, divulgado no fim da tarde de ontem, 112 municípios decretaram situação de emergência por causa das chuvas.

No Nordeste, chega a cerca de 540.700 o número de pessoas afetadas pelas chuvas nos últimos dias em seis estados. Segundo o último balanço divulgado ontem pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, pelo menos 117,9 mil pessoas tiveram que deixar suas casas. Destas 71,3 mil estão desabrigadas (foram levadas a colégios ou abrigos públicos) e 46,5 mil estão desalojadas, mas acomodadas em casas de parentes ou vizinhos.

Correio Braziliense

Estudantes radicalizam. Aumenta cerco a Fundações

-Mesmo após a renúncia de Timothy Mulholland e a exoneração de Edgar Mamiya, estudantes decidem manter ocupação da reitoria da Universidade de Brasília (UnB). Agora, eles dizem que só deixam o local se for aprovada a paridade de voto na eleição para reitor. Mas cresce a divisão entre os universitários. Boa parte acha que chegou a hora de deixar o prédio. A radicalização pode levar à perda de apoio entre alunos, professores e servidores. E transformar em abuso uma causa justa. Antonio Ibañez, ex-reitor da UnB, é um dos mais cotados para ocupar o posto de Mulholland até a realização de nova eleição para o cargo.

Dilma corre da briga

Com a benção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, decidiu correr do depoimento ao Senado. Pelo menos por enquanto. Ela não comparecerá amanhã à Comissão de Infra-Estrutura, que a convocou para falar sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de olho nas explicações sobre o dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com o cartão corporativo. Dilma e o governo querem tempo. Apostam no esfriamento do caso nas próximas semanas.

Em reunião ontem com Lula e o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, a ministra avaliou que a melhor estratégia é usar os 30 dias a que tem direito para visitar os senadores. A convocação foi aprovada em 3 de abril. Dilma promete aparecer no Senado após o dia 29, quando retorna de uma viagem oficial ao Japão.

Ministra longe dos jornalistas

Ao contrário de outras apresentações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que foram abertas ao público, a exposição feita ontem a 150 prefeitos e prefeitas do PT pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi fechada. Foi uma forma de Dilma evitar a imprensa. Ela entrou e saiu pela porta dos fundos do Hotel Nacional, onde estava sendo realizado o encontro. No evento, ela recebeu moção de apoio do prefeito de Vitória, João Coser, e de Santarém (PA), Maria do Carmo.

Fogos e carreatas para prefeitos

Fogos, carreatas, discursos inflamados e festas que lembravam verdadeiros comícios. Foi assim que alguns dos prefeitos do Vale do Jequitinhonha presos na Operação Pasárgada, da Polícia Federal, foram recebidos nas cidades, depois de liberados por ordem da corte especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. As recepções foram organizadas pelos correligionários dos investigados e até mesmo o prefeito de Divisa Alegre, Ualter Luiz Santiago Filho (PTB) — contra quem havia mandado de prisão, mas que não foi detido por estar foragido — experimentou o clima de festa no município.

Outro que foi recebido em clima festivo foi o prefeito de Almenara, Carlos Luiz Novaes (PDT). Ele chegou à cidade por volta das 2h de domingo, e foi saudado com queima de fogos e carreata. Novaes participou de recepção na praça Benedito Valadares, em frente à prefeitura, onde discursou para aproximadamente 200 pessoas, defendendo-se da acusação de envolvimento com o esquema de desvio de recursos públicos do FPM.

Troca de dados entre os estados

Desde ontem, seis estados, o Distrito Federal, Ministério Público e organizações policiais federais começaram a compartilhar informações sobre investigações com a criação do Centro Integrado de Inteligência e Análise Estratégica (Cintepol). O objetivo é intensificar o combate ao crime organizado e identificar focos de corrupção no serviço público, contando com equipamentos sofisticados que custaram à Polícia Federal cerca de US$ 10 milhões. Entre eles, um identificador de voz que será usado nas escutas telefônicas, eliminando de imediato pessoas que não são alvos de investigação.

ONG terá de devolver dinheiro

Por recomendação da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, o diretor-geral da Imprensa Nacional, Fernando Tolentino, vai revogar o pregão que selecionou a Organização da Sociedade para a Cidadania-Conviver para ministrar cursos de especialização em MBA (Master of Business Administration) a 35 servidores públicos. O contrato no valor de R$ 297,6 mil, assinado em dezembro do ano passado, será anulado e os recursos repassados até agora — R$ 61,9 mil — deverão ser devolvidos pela OSCIP (organização da sociedade de interesse público) aos cofres públicos. Outra providência será inscrever a entidade no cadastro de pessoas jurídicas inidôneas, que não podem firmar convênios ou parcerias com o governo federal.

As medidas foram definidas porque uma investigação da Imprensa Nacional, concluída na última sexta-feira, confirmou denúncias feitas pelo Correio de que a Conviver usou documentos falsos para comprovar experiência anterior nos ministérios da Saúde e da Integração Nacional.

Jornal do Brasil

No Brasil, o terceiro maior campo de petróleo do mundo

Chamado de Carioca, o novo campo pode ter reservas de até 33 bilhões de barris de petróleo e gás, na mesma região de águas profundas da Bacia de Santos, onde a empresa encontrou o megacampo de Tupi, no ano passado. Seria o terceiro maior do mundo e a maior descoberta dos últimos 30 anos. A notícia foi divulgada pelo presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Heraldo Lima, contra a vontade da Petrobras, cujas ações dispararam ontem.

PT mineiro fecha com PSB e PSDB de Aécio

O Diretório Municipal do PT de Belo Horizonte decidiu abrir mão da candidatura própria na disputa pela prefeitura da cidade. Os petistas mineiros decidiram aprovar o candidato que for indicado pelo PSB. A decisão faz parte do acordo costurado pelo prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), com o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB). Caberá ao PT indicar o vice da chapa.
Inicialmente, os dois negociavam a candidatura do empresário Márcio Lacerda (PSB) para encabeçar a chapa, mas o nome de Lacerda perdeu força pelo fato de o empresário ser muito ligado a Aécio. Por conta disso, o nome da ex-reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Ana Lúcia Gazzola – também filiada ao PSB – ganhou força. A decisão do Diretório Municipal poderá ser questionada pelas instâncias estadual e nacional do PT.

Lula abre, hoje, mais um ‘saco de bondades’

Atento ao peso da agenda eleitoral dos municípios este ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança, hoje, um pacote de bondades costurado para agradar à platéia de prefeitos reunida na XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Às medidas de desburocratização e liberação de recursos para prefeituras em todo o país, Lula deve aliar um discurso fortemente político. Sob o lema Cresce o Brasil, ganham os municípios e cidadãos, o presidente deve ressaltar os ganhos das cidades com obras do PAC, o avanço do programa Bolsa Família e o crescimento da participação das prefeituras no bolo tributário.

Uma das medidas que o presidente anunciará hoje desburocratiza os procedimentos de arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR). Originalmente federal, o tributo foi municipalizado em 2006. Contudo, por conta da complexidade das normas impostas pela Receita Federal, as prefeituras pouco avançaram sobre a arrecadação do ITR. O decreto que será assinado por Lula hoje, na abertura da Marcha dos Prefeitos, pretende simplificar os procedimentos de arrecadação do tributo e aumentar a receita das prefeituras, de acordo com o subchefe de Assuntos Federativos (SAF) da Presidência da República, Alexandre Padilha.

Senador está com suspeita de dengue

O senador Magno Malta (PR-ES) está internado desde a noite de sábado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com suspeita de dengue. Segundo a assessoria do senador, Malta começou a se sentir mal no sábado com os principais sintomas da doença: febre, dor de cabeça, dor no corpo e náusea. Malta está sendo acompanhado pela equipe do infectologista David Uip e espera o diagnóstico do quadro.