Raupp atrela fim de verba extra a aumento salarial

O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), falou agora há pouco ao Congresso em Foco sobre um assunto que ganhou destaque no transcorrer da semana entre os mais debatidos. Trata-se (novamente) do aumento de salário dos parlamentares, condicionado desta vez à eliminação ou manutenção da verba indenizatória, temas que costumam aborrecer a opinião pública.

Fala-se na hipótese de que seja eliminada a verba adicional, mas mediante aumento dos salários dos congressistas para R$ 24.500 (que é de R$ 16.512). Ou seja, deputados e senadores passariam a receber mensalmente o mesmo salário de juízes do Supremo Tribunal Federal, o equivale ao teto do funcionalismo público. A Mesa Diretora do Senado discutiu o assunto da extinção da verba indenizatória na última quarta-feira (7), ocasião em que acabou sendo levantada a possibilidade de elevação salarial.

O senador Valdir Raupp apóia o aumento de salário dos parlamentares caso seja extinta a verba indenizatória, cujo valor atualmente é de R$ 15 mil para deputados e senadores. Para ele, trata-se de valor justo, uma vez que os parlamentares supostamente gastariam muito em viagens às bases eleitorais.

O peemedebista fez questão de deixar claro à reportagem que a idéia de aumento não foi suscitada por ele. No atual quadro de desgaste por que passa o Senado (leia-se caso Renan Calheiros), o assunto não é mesmo nada fácil de ser tratado. “A proposta é da Mesa [Diretora do Senado], não é minha. Mas, se for eliminada a verba indenizatória, que se eleve o teto salarial dos parlamentares”, opinou.

“Não estou nesta discussão. Ela começou lá na Mesa, fiquei sabendo pela imprensa. Eu estou pegando o barco andando”, explicou Raupp, para quem os temas a serem priorizados no Congresso são outros. “Estou priorizando o trabalho da bancada para o Orçamento e para a tramitação da CPMF. São os grandes assuntos no Congresso neste momento.”

Fim do Senado

Senadores como Cristovam Buarque (PDT-DF) criticaram a alternativa de mais um aumento de salário para os parlamentares, em qualquer hipótese. Seria o fim do Senado, de acordo com o ex-governador do Distrito Federal.

Outro crítico do reajuste salarial e da própria verba indenizatória, o senador Jefferson Péres (PDT-AM) falou rapidamente sobre o assunto na saída do plenário no início da semana. Ele garante que nunca fez uso da verba, tendo abdicado dela desde quando foi instituída.

“Não vejo a necessidade desta verba, nunca precisei dela. Andei fazendo as contas, e devo ter economizado cerca de 1 milhão e poucos reais”, revelou o pedetista.

Na Câmara dos Deputados, a chamada Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar foi criada por ato institucional de número 62 da Mesa, em 2001, e atualmente é regulamentada pela portaria número 16, de 2003, e pelos atos da Mesa de números 148 e 32, do mesmo ano.

Já no Senado, ela foi instituída pelo ato número 3 da Comissão Diretora, em 2003. Com sua extinção, técnicos avaliam que a Casa economizaria mais de R$ 40 milhões anualmente. (Fábio Góis)