Manchetes dos jornais de hoje - 7out07

Jornal do Brasil

Cargos aumentaram com Lula
Um total de 2.570 novos cargos de Direção e Assessoramento, ocupados sem concurso, foram criados entre 1996 e 2006, quando o governo possuía 19.797 postos de confiança segundo o estudo da FGV. O aumento de cargos se acelerou durante o governo Lula. Só em 2004, ano recorde na criação de novos postos de confiança, esse volume cresceu 8,4%. Em 1999, no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, 921 desses cargos deixaram de existir, mas o movimento de expansão no segundo escalão foi retomado já no ano seguinte.

- Não há problema no crescimento do número de cargos de confiança. O questionável nesse movimento é a criação desses postos até para secretárias, não faz sentido contratar um profissional sem concurso para esse tipo de função - critica Maria Celina D'Araújo. O governo Lula também aumentou a remuneração desses cargos, que em 10 anos variou entre 30%, nos casos de DAS 1, até 140%, para os postos de Natureza Especial.

Já no primeiro ano do governo Lula, em 2003, a Casa Civil, na época sob o comando de José Dirceu, iniciou um processo de centralização na escolha dos titulares desses cargos, tendo ainda sob sua responsabilidade a indicação dos titulares de secretarias nacionais e similares ligadas à Presidência da República. Nesse mesmo período, aponta o estudo da FGV, foi observada uma tendência no sentido de aumentar o número de cargos de DAS e de Natureza Especial recrutados entre não servidores.

DAS, a sigla da discórdia
Uma pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas joga luz sobre um dos motivos mais citados para as freqüentes rixas entre legendas da coligação que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo mandato. O trabalho, organizado pela cientista política Maria Celina D'Araújo, faz uma radiografia da distribuição de cargos de confiança no governo Lula - a elite do funcionalismo público que, ao lado dos ministros, governa o país. E, na avaliação da cientista, confirma a hegemonia do PT na ocupação de posições mais altas na hierarquia do governo, em detrimento das demais legendas da ala governista.

O partido do presidente Lula ocupa 39,6% dos cargos comissionados DAS-6, que incluem os secretários-executivos de ministérios, dirigentes de autarquias e fundações e o comando de órgãos ligados à Presidência da República. As áreas de Desenvolvimento - incluindo Planejamento de Políticas Sociais - e a Presidência da República concentram a maior parte dos cargos ocupados por filiados ao PT.

Juntos, todos os demais 11 partidos aliados estão representados em apenas 7,5% das posições no mesmo nível de hierarquia do serviço público, mostra o estudo, que também chama a atenção para a origem política desses servidores. O trabalho foi desenvolvido em uma amostra de 302 funcionários do governo que ocupam cargos de livre provimento, onde a nomeação não passa por seleção em concurso.

Mensalão mineiro mais fornido
Embora soe inconveniente para alguns políticos, a Polícia Federal não tem dúvidas de que as evidências em torno do mensalão mineiro - dentro do que os operadores de direito chamam de materialidade da prova - estão mais robustas do que as apresentadas no inquérito que apurou o esquema de Marcos Valério com o PT.

No caso envolvendo políticos mineiros, a polícia conseguiu demonstrar, depois de seguir o rastro do dinheiro, que cerca de R$ 5 milhões originários do antigo Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge), e das Companhias de Saneamento (Copasa), Energética (Cemig), Mineradora (Comig) e Fundação Duprat desaguaram na campanha do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), cujas finanças eram coordenadas pelo empresário Cláudio Mourão. Já no mensalão do PT, embora haja indícios de que parte dos recursos tenham saído da Visanet, empresa de cartões da qual o Banco do Brasil é um dos sócios, a maior parte dos recursos mapeados e que foram distribuídos a partidos da bancada de apoio ao governo Lula no Congresso tem como justificativa os conhecidos empréstimos bancários.

Ou seja, apesar de suficientes para, com base no conjunto da obra, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, sustentar a denúncia que tornou réus os 40 do mensalão petista, as provas, segundo a Polícia Federal, seriam menos contundentes. Por isso, a expectativa na PF é de que a denúncia do procurador contra políticos mineiros, na iminência de ser apresentada, provoque estrago semelhante ou até maior do que aquele produzido pelo inquérito do mensalão petista. A bola agora está com o chefe do Ministério Público, dizem os delegados que participaram das investigações. A menos que Antonio Fernando peça novas diligências, a Polícia Federal considera encerrado o seu papel no episódio.

Mineiros se unem para voltar ao poder
Os políticos mineiros andam conversando. E muito. Num movimento suprapartidário e sigiloso, bem ao seus estilos, começam a esboçar um cenário eleitoral para ano que vem e para 2010 em que, independentemente de partidos, todos saem ganhando. Estão nesse grupo o governador Aécio Neves (PSDB), o ex-presidente Itamar Franco e o ministro das Comunicações, Hélio Costa, representantes do PMDB; os petistas Fernando Pimentel e Patrus Ananias, respectivamente prefeito de Belo Horizonte e ministro do Desenvolvimento Social; além do vice-presidente da República, o empresário José Alencar, do PRB. Eles articulam para lançar "um nome mineiro" à Presidência, e fechar candidaturas em todas as outras esferas.

- Não é coisa paroquial, é o estilo mineiro de conversar - explica o senador Eduardo Azeredo (PSDB).

Azeredo, no entanto, é considerado pelos colegas carta fora do baralho num futuro acordo. Com o procurador-geral da República no seu encalço, por causa do chamado "mensalão mineiro" em 1998, sua situação é delicada, afirma um aliado de Aécio. Prestes a ser denunciado para o Supremo Tribunal Federal, Azeredo pode ver minado seu plano de se candidatar à prefeitura de Belo Horizonte. O senador nega, porém, que tenha essa pretensão.

Folha de S. Paulo

Assessor tratou de espionagem, diz advogado
O advogado Heli Dourado confirmou à Folha que Francisco Escórcio, assessor especial do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), tratou com o empresário Pedro Abrão de filmar e fotografar o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) embarcando em jatinhos de empresários da região.

Segundo Dourado, Escórcio e Abrão conversaram por cerca de 45 minutos no escritório do advogado, em Goiânia. Abrão, ex-deputado pelo PMDB, é dono de hangar e da empresa Voar Aviação, em Goiânia.

"Eles falaram, falaram, aí entraram nessa discussão. O Chiquinho [Escórcio] disse que o Renan estava muito preocupado, mas que a primeira votação já passou e tal. E aí o Pedrinho Abrão disse que o senador Marconi Perillo sempre saía do hangar dele e que, se [Escórcio] quisesse, podiam fotografar, filmar ele [Perillo] entrando e saindo", contou Dourado.

Conforme a Folha publicou ontem, Escórcio foi a Goiânia na segunda-feira na tentativa de espionar Perillo e Demóstenes Torres (DEM-GO). O democrata disse que Escórcio agiu a mando de Renan e que o DEM já decidiu que vai apresentar uma nova representação contra o presidente do Senado ao Conselho de Ética.

"Quebra de decoro. Esse caso é pior do que o Watergate. No Watergate, o Nixon queria espionar os passos de seus adversários politicamente. Renan, além de politicamente, ele quer espionar civilmente, criminalmente, ele quer montar dossiê", disse.

Tuma diz que vai apurar denúncias contra Renan e Jucá
O corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), disse ontem que abrirá procedimento de investigação das novas denúncias contra Renan Calheiros (PMDB-AL) e o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Tuma retorna na terça de viagem ao Uruguai.
Segundo reportagem da revista "Veja", Jucá seria sócio oculto de uma rádio e uma TV em Roraima.

A negociação que envolve Jucá foi feita por meio do apresentador do programa "Pânico da TV", Emílio Surita, que é irmão de Tereza Jucá, mulher do senador. A administração da rádio e da TV teria sido repassada ao advogado Alexandre Matias Morris, apontado como testa-de-ferro de Jucá -o advogado chegou a trabalhar no gabinete do senador.

"Eu sou o gestor [das emissoras]", disse à Folha Surita, afirmando que sua irmã havia sugerido a compra das emissoras. "Não tenho mais interesse."

O autor das denúncias foi o deputado Márcio Junqueira (DEM-RR), adversário do peemedebista. Jucá não respondeu às ligações da Folha. À "Veja" ele negou ser proprietário da emissora.

A outra denúncia envolve Renan. O assessor Francisco Escórcio, ex-senador pelo PMDB, teria tentado um plano para espionar os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO).

PR e PTB são destinos prediletos de infiéis
Destino predileto para os deputados que decidiram aderir ao governo Lula, PR e PTB têm hoje mais de 80% de suas bancadas formadas por parlamentares que já trocaram de partido com o mandato em curso. O índice é o maior entre os partidos com representação no Congresso Nacional.

Levantamento feito pela Folha na base de dados da Câmara mostra que, dos 41 deputados do PR, 33 (80,5%) já migraram de sigla alguma vez no exercício da atividade parlamentar -deputado federal, estadual ou vereador. No PTB, dos 20 federais, 16 já trocaram de sigla.

"Não tinha regra, então era possível. Se existisse lei proibindo ninguém teria mudado. Acho perigoso se adotar a ditadura dos partidos", disse o líder do PR, Luciano Castro (RR). O ranking do troca-troca lista na seqüência o nanico PSC, com 67%; o PSB tem índice de 56,7%; e o PP, de 54%. Na contramão, as siglas que agregam os deputados mais fiéis são o PT (10%) e o PC do B (15,3%).

Convênios suspeitos deram R$ 330 mi do governo a ONGs
Cerca de R$ 330 milhões foram repassados pela União a 546 organizações não-governamentais por meio de convênios com indícios de irregularidades, segundo um levantamento da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.

O estudo analisou convênios assinados entre julho de 2003 e abril de 2007 e poderá servir de subsídio para linhas de investigação da CPI das ONGs, instalada na última quarta-feira no Senado para averiguar denúncias de desvio de recursos públicos entre 1999 e 2006.

Segundo o estudo, repasses financeiros relacionados a 860 convênios em sete ministérios desobedeceram duas normas da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Uma veda as transferências de capital para obras de construção civil e aquisição de máquinas, veículos e equipamentos, entre outros, e a outra exige um mínimo de três anos de funcionamento para a entidade estar apta a receber recursos da União.

Sobre as transferências, ministérios e ONGs afirmam que os bens adquiridos são revertidos para a União, ao término dos convênios.

O Estado de S. Paulo

DEM prepara 5ª ação contra Renan
DEM deve apresentar à Mesa Diretora do Senado esta semana a quinta representação contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), pedindo a cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar. Acusado de mandar espionar os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO), Renan terá de vir a público e prestar esclarecimentos sobre a denúncia, para evitar novo processo.

"Não podemos entender a notícia como verdade absoluta, mas se impõe que Renan dê explicações sobre esse assunto o mais rápido possível e o (ex-senador) Francisco Escórcio, que é seu funcionário no gabinete da presidência, fale ou seja demitido", cobra o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN). Escórcio está sendo acusado de participar da operação de espionagem dos dois senadores que estão na linha de frente contra Renan no Conselho de Ética do Senado. A notícia foi publicada na sexta-feira no Blog do Noblat e na revista Veja desta semana.

Amanhã mesmo, Agripino vai procurar o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), propondo que os dois partidos avaliem juntos a "consistência" das explicações de Renan. "Se não forem convincentes, vamos entrar com uma representação conjunta", antecipa Agripino. "Na hipótese de os fatos denunciados serem verazes, trata-se do supra-sumo da quebra de decoro."

Em troca da prorrogação da CPMF, aliados vão controlar R$ 686 bilhões
Para garantir R$ 40 bilhões por ano com a aprovação da emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo aceitou barganhar cargos em estatais, bancos e fundos de pensão que administram R$ 686,7 bilhões (27,2% do PIB). A gestão fisiológica destinada a satisfazer 11 partidos de uma base de apoio no Congresso com tamanho nunca antes visto na história do País tem produzido até o rodízio de aliados nas estatais e no segundo escalão.

Esse rodízio possibilita o deslocamento de um aliado para abrir espaço para outro. Já aconteceu na Petrobrás e deverá ocorrer de novo.

Primeiro, o petista histórico Ildo Sauer foi apeado da Diretoria de Gás e Energia para ceder lugar a Maria das Graças Foster, nomeada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Por sua vez, Maria das Graças cedeu o lugar na presidência da BR Distribuidora ao ex-senador petista José Eduardo Dutra.

Nesse revezamento, Paulo Roberto Costa, da cota do PP, deverá ser deslocado da Diretoria de Abastecimento da Petrobrás, para ceder a vaga ao petista Alan Kardec. Costa, que embora bancado pelo PP, tem 28 anos de Petrobrás e já dirigiu a Bacia de Campos, deverá ficar com a Diretoria de Exploração e Produção, ocupada pelo petista Guilherme Estrella, que poderá ir embora. Mas o PT já anunciou a reação para segurar seu aliado no cargo. Entre os argumentos levados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alega que Estrella descobriu petróleo no Iraque. O poço foi confiscado à Petrobrás pelo então ditador Saddam Hussein.

Lula recompensa fidelidade do PR e entrega DNIT
Para agradar à bancada do PR e garantir seu apoio fiel na votação da proposta que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na última quarta-feira, ante uma platéia de integrantes do partido, o ato de nomeação de Luiz Antônio Pagot para a presidência do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT).

Pagot foi indicado para o cargo pelo governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, e sua nomeação faz parte da cota de cargos prometida pelo governo federal para que o PR integre a bancada de sustentação de Lula no Congresso.

Foi quase uma quebra de protocolo dentro do Palácio do Planalto. Normalmente, Lula só participa de solenidades de nomeações de auxiliares quando se trata de ministros. E é muito menos freqüente que assine nomeações de dirigentes de estatais diante da bancada parlamentar contemplada com a efetivação do aliado.

Excesso de MPs paralisa trabalhos do Congresso
Ela guarda várias semelhanças com a CPMF - além de levar "provisória" no nome, vem infernizando a vida no Congresso, foi criada com um objetivo específico, depois desvirtuado, e passou de alvo de pancadas do PT a prática corriqueira na Presidência petista. Já a oposição, que se cansou de usá-la no poder, hoje a ataca. É a medida provisória, que permite ao presidente baixar normas com efeito de lei e validade imediata. O governo Lula despejou uma quantidade inédita delas no Congresso - 293 até hoje -, multiplicou temas e aprimorou a tática de "embutir" projetos estranhos.

Após a derrubada da medida provisória que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo e 660 cargos, há duas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou que MPs de conteúdo polêmico só seguirão após discussão no Conselho Político. E, em seguida, já anunciou uma nova MP, para criar a TV pública. A oposição esbravejou, pois não vê urgência nem relevância, condições sine qua non para usar o instrumento.

O excesso de MPs marcou todos os governos desde José Sarney (1985-1990), assinalam constitucionalistas. O abuso, no entanto, segue intenso, desvirtuando a essência da MP - criada para uso excepcional, não corriqueiro. Sarney editou 125 delas, Fernando Collor de Mello (1990-1992) mandou 89 para o Congresso e o tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) criou 263 - sem falar nas inúmeras reedições. Lula superou todos eles.

Correio Braziliense

Anistia sobe no telhado
Depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interpretou, ainda em março, que o mandato pertence ao partido, e não ao parlamentar eleito, deputados utilizaram a arma de que dispõem para se contrapor à ofensiva do Judiciário: uma lei. O líder do PR, Luciano Castro (RR), apresentou um projeto de legislação e os deputados aprovaram sem remendos a idéia. O objetivo era muito claro: conceder, por antecipação, anistia aos parlamentares que trocaram de legenda.

Eles estavam sujeitos a perder o mandato diante de uma confirmação da decisão do TSE pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que acabou ocorrendo na última quinta-feira. A tábua de salvação dos deputados, porém, está prestes a afundar no Senado e ser esquecida. Até o autor da proposta já avalia que o projeto é inconstitucional.

“Refleti bastante sobre isso. A decisão do STF cria uma nova jurisprudência na interpretação do texto constitucional. Como o projeto é texto complementar, torna-se inconstitucional pois contraria a Constituição”, analisa o deputado Luciano Castro. A interpretação jurídica do parlamentar só surgiu no final da sexta-feira. Até então, ele insistia que era absolutamente natural o Congresso perdoar parlamentares que descumprissem a ordem judicial.

Mais tentativas de criar partidos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) espera um crescimento do número de pedidos de criação de novas legendas. Por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de possibilitar a cassação dos parlamentares infiéis às legendas pelas quais foram eleitos, ministros avaliam que as brigas internas para compor os diretórios vão se acirrar e aumentar as chances de dissidentes tentarem fundar novas siglas. Um integrante do TSE ouvido pelo Correio citou o exemplo do PSol, criado após divergência entre quatro parlamentares e o PT.

No TSE, já consta o pedido de registro de uma nova legenda: o PF (Partido Federalista). Segundo o chefe da seção de gerenciamento de dados partidários do TSE, Valter Rodrigues, o tribunal tem conhecimento do processo de formação de partidos políticos nos diversos estados brasileiros, mas como o pedido de registro é o último passo entre os procedimentos, não há como especificar quantos partidos tentam se articular em todo o país.

Tensão na aliança da esquerda
A esquerda está rachada. E, no curto prazo, não vislumbra um cenário de unidade. De um lado, o PT. De outro, PSB, PC do B e PDT, o chamado “bloquinho”. A divisão ficará explícita na eleição municipal do ano que vem. O bloquinho não quer o PT por perto. E o PT, ainda sem um nome para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, não quer dar espaço ao outro grupo. Teme o fortalecimento do deputado e presidenciável Ciro Gomes (PSB-CE).

Num jantar com líderes partidários da Câmara na última terça-feira, Lula admitiu que pode se licenciar em 2010 para fazer campanha para seu sucessor. Precisa, porém, combinar com a base do governo. Caso contrário, ao invés de um, terá vários palanques para subir. Ou nenhum, se quiser evitar constrangimentos.

Fraudes dão prejuízo de R$ 6 bi
Os últimos relatórios de fiscalização do governo federal têm mostrado que o dinheiro público está sendo usado de forma irregular pelas prefeituras municipais. Os números são assustadores. A Controladoria-Geral da União (CGU) constatou que apenas 20% dos R$ 7,5 bilhões repassados desde 2004 para 1.161 cidades brasileiras tiveram sua destinação correta. Isso quer dizer que o prejuízo aos cofres da União foi de R$ 6 bilhões. A maior parte das fraudes ocorreu nas áreas de educação e saúde e em obras públicas.

Desde que começou a devassa nas contas dos municípios, há três anos, com o Programa de Fiscalização, a CGU vem descobrindo que as fraudes ocorreram quase que da mesma forma, envolvendo pequenas licitações, sempre dirigidas. Mas há casos, por exemplo, em que pessoas cadastradas no Bolsa Família não receberam seus cartões, mas os saques referentes aos valores ao que teriam direito estavam sendo feitos normalmente.

Um dos casos ocorreu em Itaúna (MG), próximo de Mesquita, no mesmo estado, onde os fiscais encontraram uma nova fraude contra o programa do governo federal. Lá, a proprietária de um armazém credenciado pela Caixa Econômica Federal retinha os cartões para quem tinha dívidas com o estabelecimento.