Manchetes de hoje - 21set07

Correio Braziliense

Atentado provoca indignação no país

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados definiu ontem o atentado contra o repórter Amaury Ribeiro Jr. como um desafio do crime organizado ao poder público e à sociedade. A OAB, o Senado Federal e diversas outras instituições também condenaram a tentativa de assassinato. O jornalista foi baleado quando apurava informações, na Cidade Ocidental, para mais uma reportagem da série em que o Correio mostra como o tráfico de drogas se instalou no Entorno e transformou a região, a 50km de Brasília, em uma das mais violentas do país. Certos da impunidade, bandidos agem livremente pelas ruas, intimidando moradores e até policiais. Amaury contesta a versão de assalto. “Ele chegou apontando a arma”, conta. “Não pediu nada, não falou nada e ia atirar em mim. Então, eu avancei.”

Preocupação com o bolso

A popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua alta, mas os brasileiros estão mais preocupados com a situação da economia e pessimistas em relação ao futuro. Essa é a principal conclusão da mais recente rodada da pesquisa do Ibope feita por encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ela mostra uma oscilação para baixo na popularidade do presidente. A aprovação do governo, que era de 66% em junho, passou a ser de 63%. A margem de erro é de dois pontos percentuais. A desaprovação foi de 30% para 33%. A mudança é mais significativa na análise de programas específicos, como o combate à fome, as políticas de emprego ou o controle da inflação.

Ciro rouba a cena na votação da CPMF

O palco estava armado para que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci fosse a grande estrela da noite de aprovação da prorrogação da CPMF na Câmara, da qual foi o relator, mas quem roubou a cena foi o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), o último governista a encaminhar a votação do relatório. Candidato ostensivo à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, Ciro falou para um plenário tomado por cerca de 450 deputados, que o ouviram em silêncio, a maioria de pé, inclusive aguerridos líderes oposicionistas.

“Subtrair 50 bilhões de reais, coisa que acontecerá se contarmos 307 votos aqui, significa que o país amanhã anunciará ao mundo que não teremos mais superávit primário se o impacto do corte dessa receita não haurida for sobre a linha de cima das contas públicas. E o país voltará a um itinerário que já conhecemos de galope da proporção da dívida pública versus PIB, inverterá a tendência de queda da taxa de juros e voltará ao que vem experimentando há 25 anos: a mais medíocre taxa de crescimento econômico de toda história brasileira”, justificou Ciro. Depois, arrematou: “Não há um mínimo de seriedade. Para fazer um percentual dessa proporção na receita pública ser cortado abaixo da linha do superávit, ou cortamos a verba da saúde nessa proporção, ou cancelamos o Bolsa Família nessa proporção, ou cortamos aposentadorias, pensões e auxílios-doença. Nenhuma de vossas excelências quer assumir para o povo brasileiro que é isso que estão querendo”.

Renan x Mercadante: a próxima luta no Senado

“O PT é muito maior que o Mercadante”. Com essa frase, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), expôs ontem publicamente sua irritação com o senador Aloizio Mercadante (PT-SP). O clima entre Renan e o PT piora a cada dia. O senador alagoano e o PMDB responsabilizam o partido por parte da dificuldade nas votações em plenário nos últimos dias. Renan acredita que Mercadante é o principal articulador para que a bancada do PT se una à oposição contra sua permanência no cargo depois da absolvição na semana passada. Na avaliação dos peemedebistas, o petista tenta se redimir do desgaste sofrido no Senado depois de revelar sua abstenção no julgamento que livrou Renan da cassação na semana passada. Pressionado por senadores, Mercadante passou a defender a licença do presidente do Senado e a trabalhar para que o PT também siga esse caminho.

O Estado de S.Paulo

Chávez acusa Congresso brasileiro de submissão

O presidente Hugo Chávez acusou ontem, mais uma vez, o Congresso brasileiro de atrasar a votação da entrada da Venezuela no Mercosul por submissão aos interesses dos Estados Unidos. Chávez disse que não vai se “arrastar e implorar” pela aprovação, e foi explícito ao acusar o Legislativo brasileiro: “Estou seguro de que é a mão do império, a mão norte-americana (a culpada pelo atraso).” Para evitar a imprensa e não ter de comentar declarações de Chávez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou no hotel de Manaus pelos fundos.

Em junho, o presidente venezuelano já tinha feito um ataque nos mesmos moldes, chamando o Congresso de “papagaio dos EUA”. “Que triste para o povo brasileiro! Minhas condolências para esse povo que não merece isso”, disse na oportunidade.

STF envia resultado de diligências a procurador

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, relator do inquérito aberto para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encaminhou ontem o resultado de todas as diligências pedidas pelo Ministério Público. O destino de Renan está agora nas mãos do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que decidirá se entra com denúncia contra o senador.

O procurador vai apurar se Renan tinha renda suficiente para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso ou se teve ajuda de um lobista da Mendes Júnior, como é acusado. No despacho entregue pelo ministro do Supremo, foram encaminhados dados das movimentações bancárias desde 2000, cópias das declarações de Imposto de Renda, a perícia da PF nos documentos da defesa, a lista de todas as emendas apresentadas pelo senador desde 2000 e cópia dos processos a que ele responde no Conselho de Ética.

Ex-assessor cobra Lula por absolvição de senador

Ex-assessor especial da Presidência, o empresário Oded Grajew criticou ontem, na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Senado e a falta de posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a absolvição do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Grajew chegou a dizer que pediria um minuto de silêncio ao conselho pelo “falecimento ético e moral do Senado”, mas mudou de idéia, dado o “clima de otimismo” do encontro.

O empresário fez as críticas logo depois de Lula sair. “O presidente deveria emitir sua opinião, ter a coragem de emitir sua opinião. Dizer se acha que Renan deve se afastar, se ele é inocente”, declarou. “Isso não significa que o Senado não pode resolver as coisas. Acho que emitir opinião é importante para o presidente, como para qualquer brasileiro.”

Aliados adiam votação para poupar senador

Após duas tentativas frustradas de provar à oposição e ao Palácio do Planalto que o Senado pode voltar à normalidade sob seu comando, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi poupado ontem, pela terceira vez, de testar sua força. Preocupados em evitar confronto aberto com a oposição, os líderes governistas decidiram adiar novamente a votação da indicação de Luiz Antonio Pagot para o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) para quarta-feira. Pior, até aliados de Renan já avaliam que o cacife de 46 votos que o livraram da cassação na semana passada começa a minguar.

“Há um certo cansaço, sim, de todo mundo. A oposição, a situação e até a imprensa estão cansados desta crise”, admitiu o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), um dos expoentes da tropa de choque do presidente do Senado.

Renan quer manter voto secreto

No mesmo dia em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o fim do voto secreto, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), confidenciou que, enquanto estiver no cargo, trabalhará contra a proposta. Renan escapou na semana passada da cassação graças ao voto secreto. “Enquanto eu estiver aqui, isso não passa”, afirmou Renan, segundo relato de parlamentares.

A proposta de emenda constitucional aprovada anteontem na CCJ dificilmente será votada em 2007, ainda que Renan se licencie do cargo ou perca o mandato por conta das outras três representações contra ele. Oposição e governo reconhecem que a aprovação na CCJ foi mais fruto da “pressão da sociedade”.

Base briga por cargos e votação da CPMF pára

Mesmo tendo aberto o cofre nos últimos dias e se comprometido a fazer as nomeações de apadrinhados políticos para cargos nas estatais e no segundo escalão, o Palácio Planalto não conseguiu ontem dar continuidade à votação das emendas à proposta que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. A extensão da CPMF passou em primeiro turno na Câmara, no fim da noite de quarta-feira, por 338 votos favoráveis, 117 contrários e 2 abstenções, mas as batalhas seguintes ficaram para a semana que vem. Sem a garantia de votos, o deputado José Genoino (PT-SP) apresentou requerimento que adiou a votação da proposta.

Até lá, intensificará as articulações com os aliados que ainda se sentem insatisfeitos. Para acalmar a bancada, o Planalto liberou verbas para emendas parlamentares e efetivou nomeações prometidas em estatais. O PMDB, partido que mais esticou a corda nas negociações, concordou em aprovar a emenda na sessão de quarta, mas não se sente totalmente contemplado nas suas reivindicações.

Governistas manobram para mudar regimento

Faltando cerca de 30 votações nominais para concluir a aprovação da CPMF na Câmara em primeiro turno, os líderes governistas planejam uma manobra regimental para aprovar a emenda na semana que vem. Os aliados querem alterar o regimento interno da Casa para impedir que a oposição consiga empurrar as sessões pela madrugada adentro. O plenário, anteontem, levou 13 horas para votar o texto básico da CPMF.

Os líderes governistas fizeram um levantamento indicando que a Câmara gasta, em média, nove horas para votar uma medida provisória, por causa das manobras de obstrução. Para atrasar a votação da CPMF, a oposição apresentou 65 emendas aglutinativas até ontem, que vão exigir votações nominais. Além disso, existem mais dez destaques a serem votados.

Os governistas sabem que, além desses instrumentos de manobra, a oposição tem um arsenal de requerimentos pedindo adiamento de votações. A idéia é limitar a um o número de requerimentos para adiar votações ou retirar a proposta de pauta. Por enquanto, porém, o entendimento é de que não é possível limitar as emendas aglutinativas já apresentadas.

O estudo para limitar a atuação da minoria já foi levado à reunião da Mesa pelo segundo vice-presidente da Casa, Inocêncio Oliveira (PR-PE).

Lula libera e empenha R$ 100 milhões em emendas para vencer 1º turno

O Palácio do Planalto abriu os cofres para aprovar a prorrogação da CPMF. Entre segunda e quarta-feira, quando foi aprovado o projeto, o Palácio do Planalto liberou R$ 68,8 milhões do Orçamento de 2006 e 2007 e empenhou outros R$ 37,9 milhões referentes ao Orçamento deste ano. O governo compromete, assim, mais de R$ 100 milhões com pleitos dos partidos aliados para garantir a cobrança da CPMF até 2011.

Do Orçamento de 2007, foram liberados nos três primeiros dias da semana R$ 47,2 milhões. As emendas contempladas foram principalmente as feitas pelas bancadas de partidos da base aliada, de acordo com levantamento feito pelo DEM e pelo PSDB no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), onde são registradas todas as operações com o dinheiro do Tesouro. Nos partidos, o que mais recebeu dinheiro nos últimos três dias foi o PDT, que obteve R$ 500 mil. O PT ficou com R$ 125,5 mil. No mês de setembro nenhum partido tinha recebido sequer um centavo até a véspera da votação.

Negociação abre caminho para a reforma tributária

Depois do fracasso em pactuar o fim da guerra fiscal, o governo conseguiu fechar um acordo com os representantes dos Estados e municípios que abre caminho para a reforma tributária e a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Na negociação, realizada ontem no Palácio do Planalto, os prefeitos concordaram em abrir mão do Imposto sobre Serviços (ISS) em troca de um novo tributo, o Imposto sobre Vendas a Varejo (IVV), e mais cerca de R$ 2,2 bilhões em compensações.

A extinção do ISS, principal tributo recolhido pelas prefeituras - arrecadou R$ 16 bilhões em 2006 -, é essencial para que não haja mais sobreposição, como ocorre atualmente entre ICMS, ISS, IPI, Cide e PIS/Cofins. Todos esses, pela proposta do governo, devem ser unificados em apenas dois IVAs, um federal e outro estadual.

Para Lula, imprensa de fora sabe mais do País

Em discurso ontem na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou o pessimismo dos brasileiros e, numa crítica à imprensa, a imagem ruim que o País cria para si mesmo. “Hoje (ontem) o Guido Mantega disse uma coisa que é verdadeira: se a gente quiser saber as coisas que o mundo pensa do Brasil, temos que ler a imprensa estrangeira.”

Apesar dos elogios, nem sempre a relação de Lula com jornalistas estrangeiros foi cordial. Em 2004, o então correspondente do The New York Times, Larry Rother, quase foi expulso do País. O motivo foi uma reportagem sobre o consumo de bebidas alcoólicas pelo presidente.

Procurador vai acusar Azeredo por mensalão mineiro

O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), ex-governador de Minas, vai encabeçar a lista de políticos a serem denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF), nos próximos dias, pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, por envolvimento com o mensalão mineiro. Azeredo é apontado em inquérito da Polícia Federal como mentor e principal beneficiário do esquema de arrecadação ilegal de recursos nas eleições de 1998, quando ele disputou - e perdeu para Itamar Franco - a reeleição ao governo.

O inquérito relaciona 36 envolvidos no esquema, entre os quais o atual ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, o publicitário Duda Mendonça e o empresário Marcos Valério, também operador do mensalão petista, montado no governo Lula a partir de 2003. A lista inclui ainda os coordenadores da campanha de Azeredo, dirigentes de estatais mineiras e executivos de empresas, sobretudo empreiteiras, que tinham negócios com o governo e fizeram grandes doações sigilosas. A inclusão ou não de Mares Guia na denúncia ainda depende da análise de alguns documentos de defesa.

Para Planalto, PSDB quer atingir Mares Guia

O esquema do mensalão mineiro começou a embaralhar o jogo político. O governo avalia que o PSDB tenta atingir o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, para salvar o governador tucano de Minas, Aécio Neves. Em reunião reservada com ministros, anteontem, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi além: disse que o alvo da oposição não é Mares Guia, mas, sim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Querem atingir o presidente Lula”, afirmou Dilma. A cúpula do PT, no entanto, até celebrou relatório da Polícia Federal, que investigou esquema de arrecadação ilegal de dinheiro na campanha do então governador de Minas, Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998. Além de Azeredo, hoje senador, o documento citou Aécio e Mares Guia - na época vice-governador e candidato a deputado.

Folha de S.Paulo

Dilma promete "canteiro de obras públicas e privadas"

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse ontem à Folha que o Brasil vai se transformar num "canteiro de obras públicas e privadas" no próximo ano, de eleições municipais, ao contestar a análise de que o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ainda não está num ritmo adequado.

Segundo Dilma, o PAC está amadurecendo e mudando a cultura do país. "Até pouco tempo, a questão era segurar o gasto público, fazer o maior superávit primário possível, isso criou uma série de entraves que estão sendo desmontados agora", disse, após divulgação de balanço do PAC, ressaltando, porém, a importância de uma política fiscal responsável.

Aprovação da CPMF teve ação do governo junto a ruralistas

Além de distribuir cargos para aprovar a emenda da CPMF, uma das principais ofensivas do governo anteontem, antes da votação, foi feita com a bancada ruralista, uma das mais influentes na Câmara.

Por volta das 17h, quando começava a batalha de seis horas entre governo e oposição pela aprovação da emenda que prorroga o tributo até 2011, um grupo de seis líderes ruralistas e um vice-líder do governo era recebido no gabinete do ministro Guido Mantega (Fazenda) por ele e seu colega Reinhold Stephanes (Agricultura).

54% querem fim da CPMF; governo é aprovado por 48%, diz pesquisa

Pesquisa CNI/Ibope divulgada ontem, em Brasília, mostra que 54% dos entrevistados são favoráveis à extinção da CPMF, contrariando a recente decisão dos deputados federais que aprovaram, em primeiro turno, a manutenção da contribuição. Apenas 5% disseram ser favoráveis à prorrogação.

Ao todo, 2.002 pessoas foram ouvidas, em 142 municípios de todas as regiões do país, entre os dias 13 e 18 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

PF vai apurar se repórter baleado sofreu atentado

A Polícia Federal abriu ontem um inquérito para apurar se o jornalista Amaury Ribeiro Júnior sofreu um atentado durante a apuração de uma reportagem sobre o tráfico de drogas em Cidade Ocidental (GO). Ribeiro, do "Estado de Minas", foi baleado no abdome anteontem por um homem num bar da cidade goiana.

Ele foi operado e passa bem. A pedido de sua família, que teme retaliações, Ribeiro preferiu não se pronunciar ontem. A Secretaria de Segurança do Distrito Federal afirmou que quatro suspeitos foram detidos para interrogatório, mas a delegacia de Cidade Ocidental, onde o caso é apurado não confirmou a informação.

Lula e Chávez não chegam a um acordo sobre refinaria

Depois de passar a tarde reunidos, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez não chegaram ontem a um acordo sobre a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, o maior projeto energético entre Brasil e Venezuela. Sem um consenso, o anúncio mais importante foi a decisão de realizar quatro encontros bilaterais por ano -o próximo será em dezembro, em Caracas.

Após o encontro, os dois presidentes buscaram demonstrar otimismo com relação a um acordo próximo sobre o projeto da refinaria até o final do ano. Anunciaram a retomada de estudos sobre o Gasoduto do Sul e previram a consolidação do ingresso da Venezuela ao Mercosul, que precisa de aprovação dos Senados brasileiro e paraguaio. A reunião terminou sem comunicado conjunto, como é a praxe em encontros do tipo. 

O Globo

CPMF deflagra guerra de aliados por cargos

Na semana da votação da prorrogação da CPMF até 2011, explodiu uma guerra por cargos na base do governo Lula. As diretorias do Banco do Nordeste (BNB) e da Companhia Docas de São Paulo, que administra o Porto de Santos, foram trocadas esta semana. Cargos na Petrobras também foram negociados com políticos, acirrando-se a disputa entre PT, PMDB e PP por postos na diretoria. A bancada do PMDB ameaça abertamente se rebelar devido às dificuldades para emplacar seu indicado à diretoria internacional da estatal. Em três dias, o Planalto liberou R$68,8 milhões em emendas parlamentares. Nos primeiros oito meses deste ano, o governo arrecadou R$381,4 bilhões em impostos e contribuições - R$48,1 bilhões a mais do que o obtido no mesmo período de 2006. O excedente supera o valor projetado para as receitas com a CPMF neste ano, de R$35 bilhões.

Jornal do Brasil

O PAC está empacado

Alardeado como o carro-chefe dos investimentos públicos, o Programa de Aceleração do Crescimento anda em marcha lenta. O governo anunciou ontem que até agosto foi aplicado apenas R$ 14,771 bilhões previstos para este ano. Mesmo assim, o ritmo de investimentos cresceu em relação a abril, quando foi feito o primeiro balanço do PAC e tinham sido gastos apenas R$ 24,2 milhões, ou 0,23% do orçamento disponível para as obras.