Fruet quer prioridade no orçamento para setor aéreo

A CPI do Apagão Aéreo na Câmara vai encaminhar ao governo um pedido para que dê prioridade total, na execução orçamentária de 2008, à alocação de recursos para o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (Sisceab), de forma a não repetir os cortes de recursos realizados nos últimos quatro anos no orçamento do Comando da Aeronáutica. A CPI também planeja agendar reuniões com os ministros da Defesa e do Planejamento, Orçamento e Gestão para discutir o assunto e vai atuar junto à Comissão Mista de Orçamento para que esta fiscalize a liberação de recursos para o Sisceab.

As propostas foram apresentadas pelo deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) e,  segundo ele,  já foram acolhidas pelo presidente da CPI, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), e pelo relator, deputado Marco Maia (PT-RS). “É preciso recuperar o que foi cortado nos últimos anos, para dar fim ou pelo menos amenizar os transtornos a que os brasileiros vêm sendo submetidos nos aeroportos”, afirma Fruet.

Em outra frente de atuação, informa o deputado paranaense, os integrantes da CPI reúnem-se na próxima terça-feira com o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), relator do projeto da Lei Geral das Agências Reguladoras (PL 3337/04). O projeto deve entrar na pauta da Câmara na semana que vem. A intenção do tucano é discutir o papel da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Infraero

Também na terça-feira (10), segundo Fruet, a CPI  votará de todos  os requerimentos pendentes. Devem entrar em pauta até mesmo aqueles que o presidente da comissão havia classificado como “polêmicos”.  Fruet inclui nessa lista os seus pedidos de  informações à Controladoria Geral e ao Tribunal de Contas da União sobre auditorias na Infraero.

Fruet e o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) já pediram  em requerimentos, ainda não votados na CPI, ao ministro da CGU, Jorge Hage, cópia da auditoria realizada na Infraero que resultou na recomendação do afastamento de quatro funcionários da estatal. Outros dois requerimentos dos tucanos são para convocar o ministro da Defesa, Valdir Pires.

Os deputados do PSDB pedem cópia das atas e das listas de presença das reuniões do Conselho Administrativo da Infraero realizadas em 2006 e 2007. A dupla de parlamentares também querem os nomes dos ministros, dirigentes de estatais e de agências reguladoras que viajaram em aviões da FAB entre junho de 2006 e junho de 2007.

De acordo com Gustavo Fruet, os requerimentos foram apresentados em plenário por precaução, já que as informações podem demorar mais a chegar via CPI. “Além de analisar aspectos relacionados à gestão e ao orçamento do sistema aéreo, a oposição tem a obrigação de atuar na CPI pela investigação de denúncias de irregularidades. Como a CPI termina em agosto, estamos tentando outros caminhos para obter as informações”, afirma o deputado Gustavo Fruet. (Lúcio Lambranho)