Câmara aprova aumento de prazo para dívida de clubes

Como parte de um esforço para liberar a pauta de votações da Câmara, trancadas por duas medidas provisórias e um projeto de lei, os deputados aprovaram no início desta tarde a Medida Provisória 358/07. A matéria vai à sanção.

A MP, que aumenta o prazo para inclusão dos débitos dos clubes de futebol com a Receita Federal no parcelamento concedido pela lei de criação da loteria Timemania, recebeu quatro emendas do Senado. A medida também autoriza a Agência Nacional do Cinema (Ancine) a fomentar atividades audiovisuais.

Duas emendas, que apenas mudam expressões de redação da proposta, foram acatadas pela relatora, deputada Gorete Pereira (PR-CE). Contudo, os deputados aprovaram três emendas.

A emenda que não foi acatada pela relatora, mas que foi aprovada pelos deputados, foi a que estende o benefício a dívidas que estão sub judice.

A única emenda rejeitada foi a que amplia o parcelamento das dividas de entidades desportivas vinculadas a federações regionais e que tenham participado de campeonatos estaduais de futebol há pelo menos dois anos.

“Temos posição crítica, ampliar o número de clubes beneficiados não é correto. Fica o registro do voto contrário do Psol”, afirmou o deputado Chico Alencar (RJ), líder do partido.

De acordo com previsões da Caixa Econômica Federal, a Timemania deverá arrecadar anualmente cerca de R$ 500 milhões. Os clubes de futebol das séries A, B e C ficarão com 22%. Por sua vez, 46% constituirão os prêmios dos acertadores da nova loteria. (Carol Ferrare e Rodolfo Torres)