Discutindo a TV pública

Começa nesta semana a terceira e última etapa do I Fórum Nacional de TVs Públicas, de onde sairão propostas e idéias para a criação de uma rede nacional de TV pública, que o governo pretende pôr em funcionamento até o final deste ano. Mas a criação da TV pública não é o único objeto de debate do encontro, que será realizado no Hotel Nacional, em Brasília.

Como o fórum começou em setembro do ano passado, antes de se falar em criar uma rede nacional de televisão pública, haverá também proposições para as emissoras já existentes no país, como as TVs universitárias, comunitárias e legislativas. Veja a programação.

A intenção principal dessa última rodada do evento, no entanto, é debater todos os aspectos da futura televisão, que funcionará em canal aberto, como estrutura, modo de gestão, marco regulatório, financiamento e programação. Além da participação dos ministros Gilberto Gil (Cultura) e Franklin Martins (Comunicação Social), designados pelo presidente Lula como os responsáveis pela elaboração do projeto da rede nacional, participam do fórum parlamentares, representantes da sociedade civil, universidades e emissoras públicas, além de diretores de três TVs referências para a criação da brasileira: a inglesa BBC, a japonesa NHK e a portuguesa RTP, todas emissoras públicas.

Do encontro surgirá um documento, intitulado Carta de Brasília, com uma série de recomendações e propostas para que o governo utilize na formação da TV pública. Esse será um dos debates que Gil e Franklin querem participar para ajudar a elaborar o projeto. Os dois já estiveram no Congresso, conversando com os presidentes da Câmara e do Senado, e prometem se reunir com diferentes segmentos da sociedade, com o objetivo da emissora já nascer “plural”.

Também será criado nos próximos dias um grupo interministerial, com membros dos ministérios da Cultura, Comunicação Social e Educação, que vão analisar as propostas sobre a formação da nova TV.

Modelo

Não há uma fórmula pronta sobre como será essa TV, tampouco o modelo de gestão e financiamento. “É mais fácil falar do que ela não terá. A TV pública não terá um jornalismo chapa-branca, nem ficará fazendo propaganda governamental”, diz o ministro da Comunicação Social, que já confirmou a intenção de usar a estrutura da Radiobrás e da TV Educativa do Rio de Janeiro.

Em entrevista ao Congresso em Foco em março, Franklin Martins (confira a íntegra da entrevista) afirmou ter muita simpatia pelo modelo da BBC – nos últimas semanas, sempre quando falou sobre o assunto, ele citou a emissora inglesa como modelo.
Cláudio Magalhães, vice-presidente da Associação Brasileira de TVs Universitárias (ABTU), vê risco no fato da rede pública ficar sob controle governamental. “Todo e qualquer governo, independente do partido, tem uma tendência estatizante. Não acredito que seja possível fazer uma TV pública multicultural sob o guarda-chuva do governo”, diz.

Ele propõe “efetivar o que já existe atualmente, dando capacidade de desenvolver as emissoras públicas universitárias, comunitárias e educativas já existentes”, citando, como maneira de fortalecer essas emissoras o financiamento público.

Forma

Por sua vez, o presidente da Associação Brasileira de TVs e Rádios Legislativas (Astral), Rodrigo Lucena, apóia a iniciativa do governo de criar uma rede pública, mas desde que a “futura rede ganhe contornos públicos, e não estatais”. Lucena diz estar com expectativa de que o fórum produza resultados, “já que o governo está atuando junto”, e espera que se produza uma nova Lei Geral de Comunicação de Massa. “É preciso definir um marco regulatório não só para a TV pública, mas incluindo também as telefônicas e temas como a participação do capital estrangeiro”, diz.

Venício Lima, pesquisador do Núcleo de Estudos de Mídia e Política da Universidade de Brasília (UnB), espera que o fórum não esgote o debate sobre a comunicação pública, e defende a realização de uma conferência nacional, onde, segundo ele, o assunto seria debatido de maneira mais ampla. “Devemos discutir também a criação de uma rádio pública, além da possibilidade de uma mídia impressa alternativa. O debate vai muito além disso”, ressalta. (Lucas Ferraz)