O mito da oposição no Senado

Antônio Augusto de Queiroz*

Desde o início do primeiro mandato do presidente Lula divulga-se que o Senado faz oposição intransigente ao governo, como se isso fosse uma verdade inconteste. Quem se der ao trabalho de verificar os resultados de votações irá concluir que isso não passa de mito.

Os partidos de oposição (PSDB e DEM), com variações pontuais, têm mantido um padrão de comportamento: i) apoiar quando há convergência plena, ii) liberar a bancada quando existe coincidência de agenda, mas o tema é muito polêmico; e iii) votar contra quando o assunto favorece apenas a base do governo.

Os discursos dos dois partidos coincidem mais do que os votos. O PSDB, diferentemente do DEM (ex-PFL), na maioria das vezes, vota a favor do governo, apesar de fazer uma critica contundente contra aspectos da matéria em apreciação. Os tucanos da Câmara, mesmo aparentando o contrário, são muito menos cooperativos que os do Senado.

Não se está aqui criticando o DEM (Ex-PFL), que tem feito uma oposição muito próxima da que fazia o PT no passado, nem o PSDB, por sua postura em relação ao governo Lula. Apenas se constata que o DEM prefere a ética da convicção ou da conveniência, enquanto o PSDB, apesar da indignação, opta pela ética da responsabilidade e, em grande medida, coerente com o passado recente de governo.

O que deixa a percepção ou impressão de maior hostilidade do Senado é o fato de que os senadores cumprem a função de revisar as matérias infraconstitucionais propostas pelo governo, cuja tramitação sempre se inicia pela Câmara. Quando as medidas provisórias chegam ao Senado, muitas vezes, já estão com sua vigência expirando e os senadores, por obstrução liderada pelo DEM, não deixam votar uma ou outra, forçando a perda de eficácia. Em geral, isso ocorre quando o assunto pode ser tratado por projeto de lei ou quando chega ao Senado faltando menos de dez para os 120 dias de vigência.

A verdade é que quando os assuntos são submetidos a votos – embora não se saiba a que custo – são aprovados. E, sempre que o governo não conta com número suficiente, a oposição, notadamente o PSDB, vota a favor. São pouquíssimos os casos – contam-se nos dedos de uma mão – as matérias rejeitadas no Senado, embora a Casa tenha feito alterações e devolvido os textos à Câmara, que dá a palavra final nas matérias de iniciativa do Poder Executivo.
 
*Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).