Senado discute crescimento da violência no Brasil
Congresso em Foco
22/2/2007 | Atualizado às 11:59
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado promove neste momento uma audiência pública para discutir o crescimento da violência urbana no Brasil. O evento é o primeiro de um ciclo de debates que será realizado pelo colegiado para discutir a questão.
O debate foi iniciado pelo secretário-executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Carlos Moura, que afirmou que a maioria das pessoas que cometem crimes vem de famílias desestruturadas, além de serem vítimas da evasão escolar ou de escolas que precisam melhorar o ambiente de aprendizagem.
Moura também ressaltou que é melhor prevenir crimes do que ter que punir os autores. Entretanto, criticou a impunidade no país, informando que há 150 mandados de prisão a serem cumpridos. Dessa forma, questionou como, com essa quantidade de condenados livres, pode-se prevenir crimes.
Já o conselheiro da OAB no Distrito Federal Jomar Alves Moreno, criticou a ausência de políticas públicas e privadas para a reintegração do jovem na sociedade. Moreno também disse não ser favorável a uma redução da maioridade penal movida pela “comoção social”.
A ex-presidente da Febem do Rio Grande do Sul Carmem Oliveira afirmou ser contra a redução e citou o regime de rebaixamento da idade penal norte-americano que não conseguiu reduzir o número de crimes no país.
Por sua vez, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, ressaltou que não há capacidade de ressocialização para os jovens nas penitenciárias brasileiras. Para ele, esse não seria o ambiente ideal para colocar adolescentes que cometeram crimes.
Segundo Nicolao, desde que haja políticas públicas voltadas para o setor, é possível, com o auxílio da psicologia, recuperar crianças e adolescentes que entraram para a criminalidade. Além disso, ele disse que é necessário saber quais são as causas que impulsionam esses jovens para o mundo do crime. (Renaro Cardozo)
O debate foi iniciado pelo secretário-executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Carlos Moura, que afirmou que a maioria das pessoas que cometem crimes vem de famílias desestruturadas, além de serem vítimas da evasão escolar ou de escolas que precisam melhorar o ambiente de aprendizagem.
Moura também ressaltou que é melhor prevenir crimes do que ter que punir os autores. Entretanto, criticou a impunidade no país, informando que há 150 mandados de prisão a serem cumpridos. Dessa forma, questionou como, com essa quantidade de condenados livres, pode-se prevenir crimes.
Já o conselheiro da OAB no Distrito Federal Jomar Alves Moreno, criticou a ausência de políticas públicas e privadas para a reintegração do jovem na sociedade. Moreno também disse não ser favorável a uma redução da maioridade penal movida pela “comoção social”.
A ex-presidente da Febem do Rio Grande do Sul Carmem Oliveira afirmou ser contra a redução e citou o regime de rebaixamento da idade penal norte-americano que não conseguiu reduzir o número de crimes no país.
Por sua vez, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, ressaltou que não há capacidade de ressocialização para os jovens nas penitenciárias brasileiras. Para ele, esse não seria o ambiente ideal para colocar adolescentes que cometeram crimes.
Segundo Nicolao, desde que haja políticas públicas voltadas para o setor, é possível, com o auxílio da psicologia, recuperar crianças e adolescentes que entraram para a criminalidade. Além disso, ele disse que é necessário saber quais são as causas que impulsionam esses jovens para o mundo do crime. (Renaro Cardozo)
