Oposição surpreende e elege Agripino no Senado

Numa vitória surpreendente, o líder do PFL no Senado, José Agripino (RN), derrotou o candidato à reeleição, Renan Calheiros (PMDB-AL), e garantiu à oposição o direito de determinar o ritmo das votações na Casa pelos próximos dois anos. Agripino recebeu xx votos, enquanto Renan, que dizia ter o apoio de pelo menos 50 colegas, ficou com xx.

O governo, que já tem a tarefa de costurar a base aliada na Câmara, por causa da disputa autofágica entre Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Arlindo Chinaglia (PT-SP), terá agora a missão de aglutinar seus aliados no Senado no pior dos cenários. Apesar de nunca ter tido maioria folgada na Casa, Lula sempre contou com o apoio dos presidentes do Senado – antes de Renan, o também peemedebista José Sarney (AP). 

Pesadelo para o governo

Nos próximos dois anos, no entanto, terá de lidar com um dos principais expoentes da oposição no comando da Casa e praticamente um empate na contabilidade dos senadores da oposição e governistas. Ao longo de sua campanha, o pefelista enfatizou a necessidade de o Legislativo restabelecer sua autonomia em relação ao Executivo.

Apesar de negar que pretenda usar a presidência da Casa para fazer oposição ao Planalto, disse que vai trabalhar pelo fortalecimento da instituição e buscará estabelecer o contraponto do governo. Para Agripino, é necessário resgatar o respeito pelo Parlamento e para isso é importante aumentar a independência do Legislativo em relação ao Executivo.

Nesse sentido, o líder do PFL promete disciplinar a edição de medidas provisórias. Segundo ele, é necessário desafogar a pauta do Congresso que por muitas vezes é obstruída pelo excesso de MPs que “anexam as prerrogativas do Legislativo aos desejos e humores do Palácio do Planalto”.

Uma das decisões mais contestadas pela opinião pública no final de 2006 foi o reajuste de 91% aos parlamentares, aprovado pelas mesas diretoras das duas Casas – presididas por Aldo Rebelo (PCdoB) e Renan Calheiros. Sobre esse ponto, Agripino disse defender o aumento salarial de acordo com a inflação.

Diferentemente de Renan, Agripino apresentou suas principais propostas e afirmou, em entrevista ao Congresso em Foco, que aceitaria participar de um debate com Renan (confira a entrevista). O peemedebista, no entanto, não quis e só confirmou sua candidatura ontem à noite.

Apoio tucano

Apesar de não apoiar o candidato tucano na Câmara, o PFL contou com a parceria do PSDB no Senado. Para demonstrar o entrosamento entre os partidos, Agripino lançou um manifesto, na última terça-feira (30), com a presença de caciques das legendas como o presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE); o líder tucano no Senado, Arthur Virgílio; o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC); e o ex-vice-presidente da República, senador Marco Maciel (PFL-PE). Leia a íntegra do manifesto

A votação secreta aumentou as incertezas de cada candidato na previsão do resultado, uma vez que as "traições" eram apontadas como inevitáveis por ambos os lados. Num colégio de tão poucos eleitores, o relacionamento pessoal também conta muito.

Perfil

Natural de Mossoró (RN), José Agripino Maia é engenheiro civil e tem 61 anos. Foi prefeito de Natal (RN) entre 1979 e 1982, governou o estado entre 1983 e 1986 e entre 1991 e 1994. Assumiu o primeiro mandato de senador em 1987. No mesmo ano, foi indicado vice-líder do PFL na Assembléia Constituinte. Foi eleito senador novamente em 1994, e reelegeu-se em 2002.

Agripino tinha a pretensão de ser candidato a vice na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB-SP) nas últimas eleições presidenciais, mas foi preterido do também senador José Jorge (PFL-PE), que terminou ficando sem mandato. É o atual líder do PFL no Senado, função que exerce desde 2001. Um dos principais críticos do governo Lula no Congresso, é reconhecido por suas habilidades como orador e articulador político.

O presidente do Senado também é, por extensão, o presidente do Congresso Nacional. Ele é o terceiro na escala sucessória, substituindo o presidente da República no caso da ausência ou impedimento deste, do vice-presidente da República e do presidente da Câmara dos Deputados.  

Estão entre as atribuições exclusivas do Senado: processar e julgar o presidente da República e os ministros por crime de responsabilidade; aprovar a indicação do presidente do Banco Central, do procurador-geral da República, de embaixadores e outras autoridades; autorizar empréstimos externos e fixar limites para endividamento dos estados.