Trabalhando em silêncio

Ricardo Taffner

Ofuscada pelo barulho em torno da eleição para presidente da Câmara, disputada por dois governistas (Aldo Rebelo e Arlindo Chinaglia) e por um nome alternativo (Gustavo Fruet), a batalha pela presidência do Senado trava-se com igual dureza, mas com muito maior discrição. E é em silêncio que o senador José Agripino (PFL-RN) costura os acordos que, conforme está convencido, lhe permitirão vencer o candidato considerado até aqui favorito, o atual presidente do Senado – e por tabela, do Congresso Nacional –, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Em entrevista ao Congresso em Foco, Agripino deixa claro a mensagem central de seu discurso como candidato: a independência. Embora nos últimos anos tenha se firmado como um dos principais críticos do governo Lula no Congresso, garante: “Ninguém pense que me proponho a ser o presidente da oposição. Quem preside uma instituição não preside em nome de segmentos, mas de todos”. Evitando qualquer rótulo para sua candidatura, acrescenta:  “Não é que eu não represente a oposição. Eu sou de um partido de oposição, mas, eleito presidente do Parlamento, eu serei o presidente da Casa”. Já Renan, destaca ele, tem "um alinhamento fortíssimo com o presidente Lula".

Apesar do suposto favoritismo de Renan, Agripino demonstra poder de fogo. Levantamento feito pelo blogueiro Josias de Souza, publicado há uma semana, concluiu, que 73 dos 81 senadores já fecharam com um dos candidatos: 39 com Renan e 34 com Agripino. A diferença, de todo modo, revela um detalhe preocupante para o pefelista. Com mais dois votos, Renan estaria eleito. Por essa conta, Agripino precisaria de pelo menos sete.   

Parecendo confiar muito em suas chances de vitória, Agripino segue impertubável em sua pregação. Se for eleito, promete se empenhar para frear o número de medidas provisórias enviadas pelo Executivo e aliviar a pauta de votações para apreciação dos projetos dos próprios parlamentares. “Porque num Congresso que só discute matérias que possam significar eventuais privilégios para A ou B, as influências negativas se manifestam. Aí surgem oportunidades para que existam mensaleiros, aloprados e sanguessugas”, defende.

Natural de Mossoró (RN), José Agripino Maia é engenheiro civil e tem 61 anos. Foi prefeito de Natal (RN) entre 1979 e 1982, governou o estado entre 1983 e 1986 e entre 1991 e 1994. Assumiu o primeiro mandato de senador em 1987. No mesmo ano, foi indicado vice-líder do PFL na Assembléia Constituinte. Foi eleito senador novamente em 1994, e reelegeu-se em 2002. É o atual líder do PFL no Senado, função que exerce desde 2001.

"Minudência" não

Reconhecido por suas habilidades como orador e articulador político, ele não abre o jogo sobre as articulações que faz. Antes de conceder a entrevista, Agripino foi direto: “Não adianta me perguntar sobre quem está me apoiando porque não vou responder. Não posso revelar a minha estratégia”. Na primeira tentativa do repórter em identificar a linha adotada no diálogo com os senadores a fim de conquistar votos, o pefelista interrompeu a entrevista para relembrar as regras impostas por ele. “Eu não vou começar a entrar nessa minudência”, alertou.

Na guerra de bastidores, não faltam desafios para Agripino. Ele teve que resistir a sugestões de oposicionistas (como o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio) para que renunciasse, apoiando a candidatura única de Renan. Por outro lado, conta com alguns cabos eleitorais inesperados, como a senadora Heloísa Helena (Psol-AL). O líder pefelista limita-se a ressaltar a acolhida que está obtendo em várias bancadas: “Eu conto com apoios, e digo isso por informações das conversas que estou tendo, de parlamentares de praticamente todos os partidos”. E completa: “Quem vai decidir essa eleição são os votos dos parlamentares que desejam um Legislativo independente”, aposta.

Nos bastidores, dá-se como certo que, se for derrotado nas urnas, Agripino continuará na liderança do PFL. O acordo teria sido selado com o senador Heráclito Fortes (PFL-PI), que também tem intenções de assumir o cargo. Agripino, entretanto, nega qualquer tipo de negociação: “Não existe conversa nenhuma. A conversa que existe é a minha candidatura à presidência do Senado”.

O senador lamenta que o presidente Lula não tenha aproveitado o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para tratar das reformas previdenciária, tributária, sindical e trabalhista, buscando a redução gradual de impostos e a queda da taxa de juros. O programa, pensa ele, “nada mais é que o enunciado de uma série de intenções que na verdade não tende a se viabilizar por uma razão simples: falta de meios”.

Leia a entrevista na íntegra:

Por que decidiu lançar a candidatura à presidência do Senado?
Primeiro, ela é legítima da democracia. Depois, eu me sinto na obrigação de dar a minha contribuição no sentido de ajudar o Congresso a retomar sua capacidade de iniciativa. Se você fizer uma avaliação nos últimos anos do trabalho exercido pelo Congresso, vai ver que o Congresso foi muito mais reativo do que ativo. As matérias discutidas foram, em enorme medida, a discussão das medidas provisórias mandadas pelo governo que entupiram a pauta e que retiraram o fôlego do Congresso. É necessário possibilitar que parlamentares talentosos com espírito público apresentem seus projetos para vê-los debatidos no Congresso, tratando da atualidade nacional no que diz respeito à segurança, ao emprego, à retomada do crescimento, reforma tributária, reforma sindical e trabalhista.

Quais são as suas principais propostas?
A minha candidatura objetiva, antes de tudo, estabelecer um freio pela reação que o Senado estabelecerá à edição excessiva de medidas provisórias para que o Congresso passe a debater os grandes temas nacionais, passando a merecer o respeito da sociedade. Porque num Congresso que só discute matérias que possam significar eventuais privilégios para A ou B, as influências negativas se manifestam. Aí surgem oportunidades para que existam mensaleiros, aloprados e sanguessugas. Congresso que eleva o nível de debate, que sai do ramerrão das medidas provisórias, que se liberta da pauta entupida e obstruída é Congresso que merece respeito. Congresso revigorado, fortalecido e respeitado.

A sua candidatura é de oposição?
Negativo. Eu não sou candidato para estabelecer confronto nem embate. Sou candidato para garantir a estabilidade. Agora, para garantir a independência do legislativo. Eu já fui duas vezes governador e sei das responsabilidades do Poder Executivo. Eu sou candidato para presidente do Senado para exercer essa presidência no limite da responsabilidade. Garantindo a apreciação das matérias de interesse coletivo, escoimando o excesso de medidas provisórias que empeçam o livre exercício de um Parlamento autônomo e não reativo. Agora não vou ser o presidente do confronto. Ninguém pense que proponho a ser o presidente da oposição. Quem preside uma instituição não preside em nome de segmentos, mas de todos. O embate eleitoral cessa quando apurado os votos.

Mas o senhor não representa a oposição?
Não é que eu não represente a oposição. Eu sou de um partido de oposição, mas, eleito presidente do Parlamento, eu serei o presidente da Casa.

Como seria sua relação com o Executivo?
Respeitosa e exigindo que o Executivo respeite a autonomia do Poder Legislativo.

E como o senhor avalia a candidatura do seu adversário?
Alguém tem dúvida de que Renan tem um alinhamento fortíssimo com o presidente Lula? Seria ingenuidade raciocinar que Renan não é o candidato dos sonhos com toda a bagagem de apoio do presidente Lula e do Poder Executivo. Não quero dizer que isso fará mal à Casa, mas não estabelece o ponto com o contraponto. O Brasil sabe que Aldo Rebelo e Arlindo Chinaglia são afinados com o Palácio do Planalto. Com a eleição de Renan, a sociedade toda entenderia que as duas casas do Congresso e o Executivo estariam de um lado só. O Brasil seria um país de um lado só. A minha candidatura passa para a sociedade a porta aberta de uma instituição do Legislativo capaz de receber as demandas com independência. Independência que não tem que ser explicada. Para verbalizar, debater, discutir e para estabelecer contraponto.

Essa decisão de concorrer surgiu do senhor ou foi uma solicitação do partido?
Veio do partido. O partido me pediu a interlocução. Em seguida, conversou com o PSDB, que apoiou o meu nome. Portanto, representa a manifestação praticamente unânime do meu partido e do PSDB. E eu conto com apoios, e digo isso por informações das conversas que estou tendo, conto com apoios de parlamentares de praticamente todos os partidos.

Caso o senhor seja eleito, como ficará a liderança do PFL?
A liderança do PFL é produto da livre escolha dos elementos da bancada. Sendo eleito à presidência do Senado, eu irei exercer a presidência. Se porventura eu não ganhasse, meu nome estaria à disposição dos meus companheiros de bancada. Para que se eles desejassem, se julgassem conveniente, eu pudesse continuar líder.

Existe alguma conversa nesse sentido?
Não existe conversa nenhuma. A conversa que existe é a minha candidatura à presidência do Senado.

O senhor não teme, caso perca a eleição, levar a oposição a sair enfraquecida da disputa?
O processo de disputa é do regime democrático. Na disputa pode-se ganhar ou perder. Não vejo disputa enfraquecer ninguém. A não ser que você não use as armas da democracia. Se você faz a disputa democrática com lisura de procedimento, nenhuma disputa enfraquece.

Quem vai decidir a eleição no Senado?
Os votos daqueles que desejam o Legislativo independente. Quem vai decidir essa eleição são os votos dos parlamentares que desejam um Legislativo independente.

O senhor se coloca, então, como uma candidatura alternativa, a exemplo do deputado Gustavo Fruet na Câmara?
O meu partido é o PFL. Eu represento o PFL, o PSDB e parlamentares de praticamente todos os partidos. Não é uma candidatura suprapartidária, eu tenho um partido.

Há segurança de que PSDB e PFL o apóiam integralmente?
Estou com absoluta segurança nisso. Tenho confiança e convicção de que estão integralmente comigo. Afora o voto do senador João Tenório (PSDB-AL), que comunicou na reunião da bancada que por razões locais votaria em Renan, eu não tenho a informação de nenhuma defecção a mais dentro do PFL e do PSDB.

Até quanto as negociações para as eleições das mesas diretoras das duas Casas estão relacionadas?
Não deixa de haver uma interferência. No processo de eleição da Câmara e do Senado não deixa de haver vasos comunicantes.

O senhor toparia fazer um debate com o Renan, a exemplo da Câmara?
Claro que sim. Apenas eu acho que para um eleitorado de 81 senadores o debate tem conseqüências relativas, mas na medida em que o senador Renan se disponha, eu estarei, de forma entusiasmada, pronto para ir a esse debate.

Se eleito, quais serão os primeiros passos?
Tomar providência no sentido de concretizar aquilo que eu julgo mais urgente: desentupir a pauta do Senado, evitando que esse entupimento prossiga pela edição exagerada de medidas provisórias. Tanto pela rotatividade das relatorias, como pela luta que eu levarei a efeito de estabelecer o filtro da urgência, relevância e constitucionalidade como pré-requisitos para as matérias que aqui cheguem.

O Congresso precisará avaliar o pacote de medidas do governo  para viabilizar o Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC. Qual a sua opinião sobre esse programa?
O anúncio do PAC, e digo isso lamentando, parece uma reedição do espetáculo do crescimento. O que esse plano de aceleração da retomada do crescimento da economia propõe são investimentos públicos com recursos que começam a ser contestados, como os do fundo de garantia por exemplo. É uma unanimidade que lamentavelmente o país não terá condição de crescer 5% nem 4%, no máximo 3,5%. Então, por um lado você compromete os recursos que existem. O fundo de garantia, por exemplo. Há demandas judiciais impedindo que esses recursos possam ser aplicados em saneamento ou habitação. Por outro lado, a premissa de que o país vai crescer e vai gerar arrecadação capaz de gerar o crescimento é falsa.

Quais são os problemas do PAC?
No crescimento privado, você deixa de tocar nas coisas mais importantes, que são a queda de taxa de juros e a redução da carga tributária, para não falar na relação capital e trabalho. Taxa de juros se consegue diminuir com equilíbrio fiscal. Não se tratou do grande desequilibrador do orçamento da União, que é o déficit da Previdência. Ou seja, a questão de taxa de juros, já que não se tratou na questão da previdência, é uma questão de importância secundária para quem formulou o plano. A carga tributária é mencionada de forma setorial, apenas no que diz respeito à venda e à produção de laptops e à Zona Franca de Manaus por exemplo.

Quais são medidas seriam importantes para acelerar o crescimento?
O que encorajaria o setor privado a fazer investimentos é você anunciar grandes medidas no campo da Previdência e no corte linear de alíquotas de impostos. Não digo Imposto de Renda, que está gerando a contestação de estados e municípios, mas das taxas como CPMF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins. São taxas da União e que, se rebaixadas as alíquotas, dariam ao setor privado o recado de que a carga tributária estava baixando e a União estava abrindo mão de um pedaço daquela sociedade compulsória que estabelece com quem investe. São 38% do lucro das empresas que vão de qualquer maneira para um sócio que não faz força nenhuma, que é o governo com sua carga tributária. E a outra é a relação capital e trabalho. Cadê as prometidas reformas sindical e trabalhista? Não se mencionou nada. Se ao invés desse PAC, tivesse o governo mandado uma reforma sindical e trabalhista moderna, atual, e tivesse anunciado um corte linear nos impostos e nas taxas, o efeito sobre a retomada do crescimento seria dez vezes mais eficaz e muito menos polêmico.

Então o PAC não vai adiantar muito?
Esse PAC, na minha opinião, é a reedição do espetáculo do crescimento. Nada mais é que o enunciado de uma série de intenções que na verdade não tende a se viabilizar por uma razão simples: falta de meios. Falta de meios!