Adiamento estratégico

Diego Moraes

Depois de uma semana de impasse, o Congresso foi obrigado a ceder à pressão popular e recuou ontem (20) da decisão de reajustar os salários dos parlamentares. Pelo menos por enquanto. No início da manhã, líderes dos partidos na Câmara derrubaram a idéia de elevar seus vencimentos em 91%.

No fim da noite, os deputados também desistiram de examinar a proposta que reajustava os seus salários em 28%, repondo a inflação acumulada nos últimos quatro anos, e resolveram deixar que os integrantes da próxima legislatura definam os novos valores. Com isso, os salários dos congressistas continuam como estão, em R$ 12,8 mil.

Após quase cinco horas de discussão em plenário, os deputados desistiram de votar outras duas propostas que foram atreladas, de última hora, à votação do aumento salarial: uma que previa o fim da verba indenizatória (hoje cada um dos 513 recebe R$ 15 mil por mês para manter seus gabinetes nos estados) e outra que acabava com o 14º e o 15º salários, que eles recebem no início e no fim de cada ano como ajuda de custo.

Prevaleceu o entendimento de que os atuais congressistas não podem decidir sobre questões que atingem o próximo Congresso. Porém, nos bastidores, venceu a idéia de que deixar tudo como está seria a melhor alternativa para contornar o desastre político provocado pela tentativa de dobrar o subsídio dos parlamentares.

"Não tenho vergonha de pedir desculpas quando erro. Esse assunto trará derrota não só para alguns partidos, mas para o parlamento. Vamos pedir desculpas à sociedade e dizer que foi inoportuno", afirmou o líder do PTB na Câmara, José Múcio (PE), que, na semana passada, votou a favor do reajuste de 91% e declarou que o salário de R$ 12,8 mil afasta os "homens sérios" do Congresso. O deputado, assim como outros colegas, não descartou, porém, a possibilidade de retomar a discussão na próxima legislatura.

Só ele e Deus

Abandonado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e pelos líderes partidários, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que até terça-feira defendia incondicionalmente o reajuste, evitou disparar críticas, mas admitiu ontem o seu isolamento. "Eu não fiquei sozinho. Eu, pelo menos, espero que tenha contado com a companhia de Deus", desabafou Aldo, ao reconhecer que foi um erro insistir no reajuste de 91% para os parlamentares.

O reajuste de 91% - que elevaria de R$ 12,8 mil para R$ 24,5 mil o subsídio dos congressistas - foi acordado na semana passada após reunião dos líderes do Senado e da Câmara e referendado por ato conjunto das Mesas Diretoras das duas Casas. A medida, porém, foi derrubada na última terça-feira (19) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que as Mesas não poderiam tomar a decisão sem consultar os parlamentares em Plenário.

Guerra declarada

A decisão do Supremo gerou reação imediata no Congresso e azedou a relação entre o Legislativo e o Judiciário. Inconformados com a sinalização do STF de que não aceita a equiparação salarial entre os parlamentares e os ministros do Supremo (teto do funcionalismo público), deputados e senadores descartaram a possibilidade de aprovar, em curto prazo, a proposta encaminhada pela ministra Ellen Gracie, presidente da corte, que eleva de R$ 24,5 mil para R$ 25,72 mil a remuneração dos magistrados.

"Ou colocamos cada Poder no seu lugar ou este Poder [Legislativo] vai acabar", disse o líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ). Outro pefelista, o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), apresentou ontem uma proposta de emenda constitucional fixando o salário dos parlamentares como o teto do funcionalismo, o que acarretaria uma redução dos vencimentos dos ministros do Supremo. A iniciativa recebeu o inusitado apoio da líder do PT na Casa, Ideli Salvatti (SC). "Já que somos o parâmetro de avaliação da população, que sejamos o padrão salarial também", afirmou a senadora.

Já o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) defendeu a proposta apresentada pelo deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO) de congelar os salários dos ministros e elevar gradativamente os dos congressistas. "Se não tivermos uma política, o princípio constitucional da isonomia entre os Poderes nunca vai acontecer de fato. Defendo que congelemos o salário do Judiciário até que o do Legislativo o alcance", disse Mercadante.

O ministro Marco Aurélio de Mello classificou como revanchismo a possibilidade de o Congresso congelar os vencimentos do STF. "A retaliação é uma confusão entre o público e o privado. Ela fica bem para o faroeste, onde impera a lei do mais forte. Vamos deixar de lado as paixões exacerbadas", afirmou.

Dia de tensão

Após a decisão do Supremo, o presidente do Congresso ordenou, ainda na terça-feira (19), a convocação de uma reunião às pressas para definir as formas de conceder o reajuste. Tudo seria possível, menos virar o ano sem um incremento nos subsídios. Por causa da diplomação da maioria dos parlamentares reeleitos, o encontro entre os líderes acabou sendo adiado para ontem de manhã.

No início do dia, Renan decidiu jogar a responsabilidade do assunto para os deputados. "Todo mundo acha que é preciso tirar esse assunto de pauta, virar a página e resolver de uma vez por todas. A Constituição manda que [o aumento] seja votado nas duas Casas do Congresso. A iniciativa é da Câmara. Vamos aguardar a iniciativa da Câmara e decidir", afirmou o senador, ao desmarcar a convocação dos líderes no Senado.

Entretanto, a fome pelo aumento de 91%, que equipararia os salários de deputados e senadores aos dos ministros do STF, perdeu intensidade durante a reunião dos líderes na Câmara. Depois de duas horas de discussões, os líderes informaram que, em vez do aumento, seriam votados o fim da verba indenizatória e do 14° e 15° salários e, em seguida, a possibilidade de um reajuste.

"Nós vamos nos reunir e discutir o legislativo como um todo", resumiu o líder do PDT na Câmara, Miro Teixeira (RJ), favorável ao reajuste para R$ 24,5 mil. Logo de cara, porém, líderes de cinco partidos encararam as sugestões como uma manobra para retomar o aumento de 91%.

Verba indenizatória

Eles argumentavam que a Câmara poderia acabar com a verba indenizatória para justificar o salário de R$ 24,5 mil e, na legislatura seguinte, regulamentá-la novamente, já que para isso bastaria um ato da Mesa Diretora. "Seria uma forma de fazer uma curva para conceder o aumento e continuar com a verba indenizatória", analisou Fernando Gabeira (PV-RJ).

Um dos principais críticos do reajuste de 91%, Gabeira disse que a Câmara precisa encontrar um caminho para estabelecer algum tipo de indenização para que o parlamentar exerça o seu mandato. "Se acabarmos com a verba indenizatória, vamos ficar reduzidos ao salário de R$ 12 mil, e não dá para ficar só com os R$ 12 mil", afirmou.

A verba indenizatória, hoje em R$ 15 mil, serve para cobrir despesas das atividades políticas dos deputados no estado de origem. O dinheiro só é repassado mediante a apresentação de notas fiscais. Em abril, a Mesa Diretora da Câmara decidiu limitar a 30% da chamada verba indenizatória os gastos mensais dos deputados com combustível (R$ 4,5 mil).

O restante pode ser usado na manutenção de escritórios, despesas com funcionários e em outros gastos ligados ao exercício do mandato. A fiscalização desses gastos só se tornou mais severa em abril, quando um grupo de parlamentares foi flagrado apresentando notas fiscais frias para a compra de combustíveis (veja quanto custa um deputado).

À tarde, ficou acordado que as propostas seriam aprovadas ainda ontem, depois que os deputados votassem quatro medidas provisórias que trancavam a pauta. Durante a sessão, os deputados quase conseguiram articular a votação do reajuste e a não análise do fim das regalias. Mas, no fim, eles resolveram deixar tudo para 2007.

Jogados às feras

Na Câmara, prevaleceu a sensação de que o Senado plantou uma bomba para, de camarote, vê-la explodir no colo dos deputados. Isso porque, segundo participantes da reunião entre os representantes das Mesas Diretoras e dos líderes partidários na semana passada, Renan Calheiros foi o principal defensor da equiparação dos vencimentos dos parlamentares com o salário dos ministros do STF.

Mas, após a reação negativa da opinião pública, reservou-se ao direito de apenas avalizar a decisão dos deputados. A estratégia, que blindou Renan no episódio, expôs o presidente da Câmara, que teve de bancar sozinho a defesa do mega-reajuste.

"O presidente Aldo foi jogado às feras pelo presidente do Senado. Está aí apanhando às tampas porque tentou sustentar a posição de um colegiado", alfinetou o líder do Psol na Câmara, Chico Alencar (RJ), que votou contra a equiparação com o teto do STF.

Além de Chico Alencar, só Heloísa Helena (Psol-AL) e Henrique Fontana (PT-RS) votaram contra o aumento na semana passada. Representantes dos demais partidos que agora criticam o reajuste, como o PDT, o PTB e o PPS, também votaram a favor do reajuste durante a reunião com as Mesas Diretoras (veja aqui).

Ao longo do dia, Renan pouco apareceu. Depois de jogar toda a responsabilidade da decisão para a Câmara, o presidente do Senado declarou concordar com o adiamento da discussão sobre o reajuste. "Acho a decisão boa. É melhor que a próxima legislatura decida sobre isso para definirmos com bom senso, racionalidade e equilíbrio", disse o senador.

Sermão

Apesar do afastamento estratégico, Renan não escapou do constrangimento de ouvir, literalmente, um sermão do arcebispo de Brasília, dom João Braz de Aviz, que fez ontem críticas contundentes ao reajuste dos salários dos parlamentares na missa de Natal celebrada no Congresso.

Ao lado do comunista e católico Aldo, o senador peemedebista ouviu o padre dizer que atitudes como o aumento de 91% "matam o espírito do Natal". O puxão de orelhas do arcebispo não parou por aí: "Como aceitar que um parlamentar brasileiro receba mais de R$ 800 por dia, quando uma boa parte das pessoas que representa é obrigada a receber R$ 12 por dia?".

Óleo de peroba

Além de lembrar aos parlamentares que a atual legislatura se encerra com "a imagem desgastada", dom João também criticou os elevados salários do Judiciário. "As últimas pautas, envolvendo também o Poder Judiciário, nos deixaram a sensação de que muitos dos nossos representantes do povo andam preocupados com seus interesses e com os interesses das corporações com as quais estão comprometidos, distantes, porém, do conjunto de interesses de todo o povo brasileiro".

Constrangimento também passaram os deputados e os senadores que passaram pelo Aeroporto Juscelino Kubitscheck, em Brasília. Cerca de 100 manifestantes ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) distribuíram reproduções de garrafas de óleo de peroba para deputados e senadores. Levando uma maquete do Congresso até os portões de desembarque, eles começaram a distribuição de 584 garrafas de plástico com o rótulo "Óleo de Peroba na Cara-de-Pau. Uso restrito a parlamentares". Em seguida, as garrafinhas de plástico foram levadas para a porta do Congresso.