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Oposição quer "abono natalino" do Bolsa Família

Congresso em Foco

12/11/2006 | Atualizado às 7:25

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O programa Bolsa Família teve uma participação fundamental para que o presidente Lula fosse reeleito. Com o objetivo de trazer constrangimento ao governo, a oposição no Congresso Nacional tenta aprovar um projeto de lei que possibilita a concessão de uma 13ª parcela do benefício aos assistidos pelo programa.

Em setembro, o senador Efraim Morais (PFL-PB) apresentou a proposta para, de certa forma, provar que a oposição não queria acabar com o Bolsa Família, como dizia a campanha petista. Na última quarta-feira, o PFL obstruiu a sessão condicionando a votação à apreciação, primeiro, do projeto de lei. A matéria tem que ser votada na próxima sessão.

"Quando a questão é eleitoral o governo pensa de uma forma e quando é social, de outra. Neste ano eles aumentaram o número de famílias atendidas de 8 milhões para 11 milhões e reajustaram o valor do benefício em 33%. Agora se recusam a dar aos pobres um direito que os trabalhadores têm", afirmou o líder do PFL, senador José Agripino (RN).

"O Bolsa Família foi a grande arma do PT. O presidente, só na Bahia, lançou 1,5 milhão de famílias. Elas têm direito ao abono natalino", provocou Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA).

Na opinião do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a proposta é inconstitucional. "Refuto aqui as colocações de que eu estaria prejudicando a população do país. O que estamos fazendo é discutir um projeto que tem vício de origem, porque gera despesa permanente para o Executivo e não tem previsão orçamentária."

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