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Congresso em Foco
12/11/2006 | Atualizado 13/11/2006 às 6:16
As empreiteiras de obras foram as empresas que mais doaram dinheiro para campanhas vitoriosas nas eleições de outubro. Segundo os jornalistas Silvio Navarro e Letícia Sander, da Folha de S. Paulo, as empresas do setor doaram R$ 24,1 milhões a 254 deputados e 15 senadores.
"O número de eleitos que recebeu alguma quantia de construtoras representa quase metade das vagas que estavam em disputa para a Câmara (513) e o Senado (27). Essas doações abrangem praticamente todos os partidos cujos eleitos entregaram a contabilidade à Justiça Eleitoral dentro do prazo", diz o jornal.
De acordo com o levantamento, os números mostram que as empreiteiras têm preferência por três siglas: PMDB, PT e PSDB. "Os eleitos por essas siglas receberam cerca de R$ 12 milhões das construtoras. Encabeçam a lista das empreiteiras que mais desembolsaram a Camargo Corrêa (R$ 2,2 milhões), a Construtora OAS (R$ 1,9 milhão) e a Barbosa Melo (R$ 1 milhão). A maioria dos deputados que recebeu dinheiro da OAS é de São Paulo", afirma a Folha.
Os jornalistas observam que o tribunal não exige que a prestação de contas informe a natureza do ramo empresarial e por isso só foi possível analisar aquelas em que a atividade está explícita. "Daí a explicação para os doadores da maior parte dos recursos não terem sido rastreados. Na maioria dos casos, a contabilidade informa apenas se tratar de pessoa jurídica, mas não diz a natureza da ocupação", destacam.
Dos 513 deputados eleitos, na Câmara, 18 ainda não prestaram contas ao tribunal. No Senado, todos os 27 senadores entregaram os relatórios. O TSE informa, no entanto, que qualquer dado ainda pode ser corrigido ou somado.
Conforme o TSE, os 495 deputados eleitos que prestaram contas informaram terem arrecadado um total de R$ 249 milhões. Já no Senado, os 27 que assumem mandato no ano que vem declararam ter recolhido R$ 37,4 milhões.
Siderúrgicas e mineradoras
O levantamento realizado também mostra que os outros doadores majoritários foram mineradoras, metalúrgicas, siderúrgicas, bancos, petroquímicas, usinas de álcool e açúcar, empresas ligadas ao agronegócio e pecuária, além da Bolsa de Valores de São Paulo.
"As mineradoras investiram ao menos R$ 8 milhões, com destaque para subsidiárias da Vale do Rio Doce -Caemi, Urucum e Mineradoras Brasileiras Reunidas- que, juntas, financiaram parte das campanhas de 51 deputados e três senadores, com investimento de R$ 6,8 milhões. A Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração doou R$ 1,1 milhão para 12 deputados e dois senadores. A CSN doou R$ 500 mil ao ex-ministro Ciro Gomes (PSB-CE)", constata o jornal.
De acordo com os números apresentados, as siderúrgicas desembolsaram R$ 10,4 milhões na eleição de parlamentares. Os maiores financiadores foram o grupo Gerdau, com R$ 2,4 milhões, e a Belgo, com R$ 1,1 milhão.
Gastos com cartão corporativo subiram 70%
As despesas do governo federal com os cartões de crédito corporativo, criados para atender despesas emergenciais, superaram em mais de 70% os gastos feitos em 2005. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, no ano passado esses gastos somaram R$ 22,5 milhões contra os R$ 38,4 milhões deste ano.
De acordo com levantamento, realizado pelo site Contas Abertas, os gastos que foram feitos pela Presidência também apresentam alta. "Em todo ano passado, os gastos ficaram cerca de R$ 20 mil abaixo de R$ 11 milhões. Neste ano, eles já superam em R$ 50 mil esse valor", afirma o jornalista Rogério Pagnan, autor da matéria.
A Casa Civil explica que o crescimento nos gastos é normal porque se trata de uma substituição do uso de dinheiro e cheque e que isso não representa um aumento das despesas do governo. A Justiça Eleitoral de São Paulo investiga o uso de um dos cartões presidenciais em setembro passado para compra de 280 "kits de lanches", no valor de R$ 2.212, em Jacareí (SP). Leia mais
Governo privilegia base aliada, aponta jornal
O governo Lula tem privilegiado sua base aliada no Congresso com 84,8% da reserva de recursos no Orçamento da União. Segundo a jornalista Fernanda Odilla, do Correio Braziliense, o PMDB recebeu o melhor tratamento no atendimento individual dos parlamentares. No levantamento, foram analisadas apenas as emendas individuais de deputados e senadores.
"Dos R$ 349,1 milhões referentes a emendas individuais empenhadas até o dia 30 de outubro, PFL, PSDB, PV, PDT, PSol e PPS somaram R$ 52,8 milhões. O restante ficou com os amigos, em especial o PT, o partido campeão de emendas individuais empenhadas de acordo com o levantamento feito pela organização não-governamental Contas Abertas, especializada em fiscalização do Orçamento", diz a jornalista.
De acordo com o levantamento, PT, PMDB, PL, PP e PSB aparecem na frente no ranking das legendas mais beneficiadas. "Os parlamentares do partido do presidente Lula, por exemplo, apresentaram propostas no valor de R$ 194,1 milhões e conseguiram empenhar mais da metade desse valor. Um feito que chama atenção, considerando que a média de execução das emendas da oposição é de 15%".
A base parlamentar do governo também foi privilegiada em junho. Em três semanas, R$ 240 milhões foram empenhados para cumprir a Legislação Eleitoral, que limita esse tipo de ação a três meses antes das eleições. Em julho, o líder do governo na Câmara, o deputado Arlindo Chinaglia (PMDB-SP), admitiu que houve favorecimento aos partidos governistas. "Há uma lógica no parlamento, uma ética entre aspas, que faz com que os partidos da base aliada não suportem que a oposição tenha um atendimento igual ou maior do que os governistas. Isso é cultural, não tem saída", afirmou.
PMDB na frente
Neste ano, os deputados e senadores do PMDB foram os que mais se destacaram no ranking individual. Entre os dez congressistas que mais tiveram emendas empenhadas, cinco são peemedebistas. Em primeiro lugar ficou o atual líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Jucá conseguiu o empenho de 98% dos R$ 5 milhões referentes às duas únicas emendas apresentadas por ele.
"Como senador há 12 anos por um estado pobre, que precisa mais das verbas federais que outros da federação, aprendi e consegui, junto com a bancada estadual no Congresso, a sensibilizar tanto este governo quanto o anterior, sobre as necessidades do povo de Roraima", disse Jucá.
A segunda colocação no ranking ficou com o deputado federal oposicionista Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). Ele conseguiu empenhar 90% de suas 20 emendas sobre saneamento básico. O valor varia entre R$ 150 mil e R$ 250 mil, para diferentes cidades de Minas Gerais. "Sou 100% oposição, sempre votei contra o governo. Faço oposição ao PT tanto em Brasília quanto em Minas. Não vinha acompanhando esse negócio das minhas emendas. Eles liberaram muito? É uma coisa curiosa, não é?"
Movimentos sociais querem Lula mais à esquerda
Os movimentos sociais estão discutindo formas de se unir para aumentar a pressão sobre o presidente Lula no segundo mandato. De acordo com o jornalista Roldão Arruda, do Estado de S. Paulo, as centrais sindicais, os grupos políticos de esquerda e até mesmo a Igreja irão reivindicar mudanças na política econômica.
"Houve muita tolerância com Lula no primeiro mandato, por causa de seu passado de sindicalista e perseguido político, e isso abriu espaço para a direita na área econômica", afirmou Antonio Carlos Spis, da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Na avaliação de Gilmar Mauro, da coordenação nacional do MST, os movimentos sociais se desencantaram com Lula no primeiro mandato. "Viram que as conquistas sociais não virão de graça, sem muita organização. Nem com Lula na Presidência". O MST acusa Lula de ter favorecido o agronegócio e de ter negligenciado a reforma agrária.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade vinculada à CNBB, também diz que o governo Lula sucumbiu às pressões do agronegócio. "Por causa disso a violência aumentou nas áreas indígenas, ao mesmo tempo que diminuiu o volume de terras demarcadas", observou Egon Heck, da coordenação do Cimi em Mato Grosso do Sul.
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