Executiva do PPS aprova fusão com o PMN e o PHS

A Executiva Nacional do PPS aprovou ontem, por unanimidade, a fusão com o PMN e o PHS. A decisão ainda precisa ser referendada pelas instâncias dos dois partidos. A união das três legendas deve dar origem à Mobilização Democrática (MD). O objetivo é fugir das restrições impostas pela chamada cláusula de barreira às legendas que não alcançaram a votação mínima prevista em lei.

Na reunião, a Executiva decidiu acelerar o processo de criação da nova legenda junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A primeira medida do novo partido será a convocação de um congresso nacional extraordinário em novembro, para consultar a base partidária sobre a fusão.

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE), afirmou que a idéia do partido é encaminhar o registro da MD antes do recesso do Judiciário, que começa no dia 15 de dezembro. "Porém, antes da conclusão do processo, há necessidade de convocarmos um congresso extraordinário para referendar a fusão, o que pode acontecer ainda neste mês", ressaltou o parlamentar pernambucano.

No entanto, o PPS depende dos processos internos do PMN e do PHS para que a fusão seja efetivada. "A intenção do PPS é dar agilidade ao processo de fusão para garantir o pleno funcionamento parlamentar do novo partido no Congresso Nacional no próximo ano", disse Freire.

Cristovam e HH atrasam prestação de contas ao TSE

Os senadores Cristovam Buarque (PDT) e Heloísa Helena (Psol), derrotados na última disputa presidencial, deixaram de prestar contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os gastos da campanha.

Os dados deveriam ter sido entregues ontem, até as 19h. Porém, os assessores dos dois candidatos chegaram minutos após o prazo e os funcionários do protocolo do TSE se recusaram a receber os documentos. A falha pode impedir que os dois se candidatem em eleições futuras.

A legislação eleitoral veda a emissão do certificado de quitação eleitoral - uma espécie de nada consta - aos candidatos que disputaram a eleição. Sem esse documento, o político fica impedido de se inscrever em outras disputas. Na corrida eleitoral deste ano, o candidato do PCO, Rui Costa Pimenta, teve a candidatura impugnada por esse motivo.

Dos seis candidatos que concorreram ao Planalto em 2006, somente três prestaram contas dentro do prazo: José Maria Eymael (PSDC), Luciano Bivar (PSL) e Rui Costa Pimenta (PCO). O presidente Lula e o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, que disputaram o segundo turno, têm até 28 para informar o balanço das contas.

A candidata do PRP, Ana Maria Rangel, protocolou uma petição ao tribunal argumentando que não poderia prestar contas porque não fez campanha oficialmente. Devido a um desentendimento entre o partido e a candidata, Ana Maria teria ficado impedida de abrir conta-corrente para movimentar os recursos da campanha.