Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisam hoje (29) mudanças na Resolução Complementar 22.339/06, relatada pelo ministro Gerardo Grossi, relativa à utilização do horário gratuito de propaganda eleitoral e o plano de mídia reservado aos candidatos à eleição presidencial de 2006, afirma a assessoria de comunicação do TSE.
A modificação diz respeito à inclusão da candidata Ana Maria Rangel, do Partido Republicano Progressista (PRP), no horário eleitoral gratuito. Como a candidatura ainda está
sub judice, a lei permite sua participação no horário eleitoral.
A distribuição das inserções também será revista. Os ministros do Tribunal farão novo sorteio das sobras das inserções entre os oito candidatos a presidente da República e eles têm direito a 540 inserções ao longo da programação das emissoras de rádio e TV até o fim do horário eleitoral obrigatório.
Em 1º de agosto, antes do indeferimento da candidatura de Ana Maria Rangel, os tempos dos candidatos eram os seguintes:
A coligação
Por um Brasil Decente (PSDB/PFL) teria o tempo total de 10'13''22;
A coligação
A Força do Povo (PT/PRB/PC do B) teria o tempo total de 7'12"07;
O PDT teria 2'14"96;
A coligação
Frente de Esquerda (PSTU/PCB/PSOL) teria 1'02"50;
Os candidatos do PSL,
Luciano Bivar, e do PSDC, José Maria Eymael, teriam tempos iguais: 1'06"12 por bloco.
O candidato do PCO, Rui Pimenta, e a candidata Ana Maria Rangel, do PRP, teriam o tempo, cada um, de 1'02"50 por bloco.