Nos jornais: Governo fará concessão de aeroportos a empresas

Estado de S. Paulo

Governo fará concessão de aeroportos a empresas

O governo vai lançar editais propondo a concessão dos aeroportos de Guarulhos, em São Paulo, e Brasília, no início de maio, seguido de Campinas, até o final do mês e, por último, em final de junho ou início de julho, de Confins, em Belo Horizonte e Galeão, no Rio de Janeiro. As concessões serão exclusivas para obras de ampliação dos terminais, não incluindo a exploração de espaços já administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Portuária (Infraero).

A decisão de fazer concessão de aeroportos a empresas privadas, para apressar as obras e melhorar o atendimento à população, foi tomada pela presidente Dilma Rousseff na segunda-feira, em reunião com representantes do setor, e anunciada ontem pelo ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, em discurso na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

Companhias prevêem 'caos'

Haverá "caos completo" nos aeroportos brasileiros durante a Copa do Mundo de 2014, mesmo que as obras sejam concluídas no prazo previsto, disse ontem o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), José Márcio Monsão Mollo. O comentário foi feito após o alarme disparado há duas semanas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que divulgou estudo apontando que nove aeroportos não serão concluídos a tempo do Mundial.

"Em 2010, o movimento anual (nos aeroportos) ficou em torno de 155 milhões. Nossa previsão pra 2014 é que vai superar 225 milhões de passageiros. O que vai ocorrer é o caos completo, sem dúvida nenhuma", afirmou Mollo durante audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. De acordo com o presidente do SNEA ainda que todas as obras sejam concluídas, a maioria dos aeroportos estará com a capacidade esgotada para atender aos milhões de turistas esperados durante o evento.

Contas externas têm rombo recorde

A disparada na remessa de lucros e o forte aumento das despesas de turistas brasileiros provocaram mais um rombo recorde nas contas externas do País em março. O saldo das transações comerciais e financeiras com o resto do mundo ficou negativo em US$ 5,7 bilhões, o maior déficit para meses de março desde 1947, início da série do Banco Central.

Apesar disso, o BC se diz tranquilo com a situação porque a entrada de investimentos estrangeiros tem sido mais do que suficiente para cobrir o buraco. De acordo com dados divulgados ontem, os estrangeiros investiram diretamente em empresas brasileiras US$ 6,8 bilhões no mês passado, garantindo uma folga de quase 20% em relação ao déficit das contas externas.

Guerra à inflação, mas sem derrubar o crescimento

O governo não vai controlar a inflação à custa do desemprego e da redução drástica do crescimento. A meta foi exposta ontem, de maneira explícita, pela presidente Dilma Rousseff, aproveitando a sua primeira participação na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o "Conselhão".

Diante de empresários, sindicalistas, artistas e ativistas sociais, ela disse é "sempre melhor enfrentar os problemas do crescimento do que os problemas do desemprego, da falta de renda, da falta de investimento e da depressão econômica". Numa referência aos críticos preocupados com a possibilidade de o governo perder controle sobre os preços, Dilma disse que "está atenta dia e noite às pressões inflacionárias, venham de onde vierem".

Alckmin retalia PSD e tira Afif de secretaria

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), respondeu ontem à articulação do prefeito paulistano Gilberto Kassab para formar o PSD. Numa mesma movimentação, abriu espaço no governo para o DEM e selou a saída do vice-governador Guilherme Afif (PSD) da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

O movimento de Alckmin deve garantir a reedição da aliança DEM-PSDB na eleição municipal de 2012, mas põe fim à histórica união dos dois grupos que dominaram a política de São Paulo na última década (leia abaixo).

Após almoço com a cúpula do DEM ontem no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, Alckmin acertou passar a Secretaria de Desenvolvimento Social para o partido aliado, deslocando o então secretário Paulo Barbosa para a pasta de Afif. A negociação envolvendo as duas pastas foi antecipada ontem pelo Estado.

Imagens e diálogos comprovam farsa de promotora com auxílio de médicos

BRASÍLIA - Documentos e imagens obtidos pelo Estado revelam como a promotora de Justiça Deborah Guerner, presa desde a semana passada em Brasília, contou com a colaboração de médicos de São Paulo para simular doença mental e atrapalhar as investigações sobre seu envolvimento com o esquema de corrupção no Distrito Federal, conhecido como "mensalão do DEM".

Gravações de encontros dela com o psiquiatra paulista Luis Altenfelder Silva Filho, captadas pelo circuito interno da casa da promotora e apreendidas com autorização da Justiça, mostram detalhes da armação para que ela fosse considerada doente por peritos judiciais. Deborah foi afastada em dezembro de suas funções no MP do DF. Além das ações na Justiça, ela responde a um processo disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que pode aprovar sua demissão do serviço público. Ela ainda recebe salário.

Investigação aponta ?falso desmaio? para escapar de intimação

A investigação do Ministério Público Federal afirma que a promotora Deborah Guerner "simula um desmaio" em imagens gravadas no circuito interno da própria casa no dia 25 de maio de 2010. Naquele dia, ela recebeu a visita de duas funcionárias do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) - onde sofre um processo de expulsão do serviço público - para ser intimada a passar por uma perícia médica no dia seguinte. Ao ser informada do teor da visita, a promotora cai. "Após o desmaio simulado, uma das servidoras públicas presente ao local chama pela empregada daquela residência e o motorista do carro oficial, posteriormente entrando em contato com o Corpo de Bombeiros com a finalidade de prestar socorro médico a Deborah Guerner", diz trecho da investigação.

Psiquiatra nega orientação para simular doença

BRASÍLIA - O pedido de prisão de Deborah Guerner foi motivado, entre outras coisas, pelo vídeo em que a promotora "aprende" a transparecer ter problemas mentais. Procurado pelo Estado, o psiquiatra Luis Altenfelder Silva Filho negou que tenha orientado a promotora a simular uma doença. "Não tem nada disso. Eu usei técnicas de psicodrama. Houve um trabalho psicodramático", disse o médico. "O objetivo era tranquilizar a paciente para um depoimento."

Questionado sobre o conselho que teria dado para a promotora usar roupas chamativas nas perícias médicas, o psiquiatra afirmou: "Era como ela sempre ia ao consultório".

Renan e aliados de Sarney assumem Conselho de Ética

Desativado há dois anos, após engavetar todas as denúncias relacionadas ao escândalo dos atos secretos - das quais dez envolviam diretamente o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP) -, o Conselho de Ética do Senado ressuscitou ontem composto por senadores que já têm passagem pelo órgão. Não como julgadores, mas como investigado e denunciados.

Além de indicar seu próprio nome como titular, o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), escolheu os senadores João Alberto (PMDB-MA) e Gim Argello (PTB-DF) como, respectivamente, presidente e vice-presidente do órgão. Nas três vezes em que ocupou o cargo, João Alberto engavetou todos os processos abertos no conselho.

Requião alega ser ''vítima de bullying''; ANJ critica caso

Enquanto o Sindicato dos Jornalistas de Brasília protocolava no Senado representação contra Roberto Requião (PMDB-PR), que anteontem tomou o gravador de um repórter ao ser questionado sobre sua aposentadoria como ex-governador, o parlamentar disse ser vítima de "bullying". "É um momento correto para resolvermos esse problema e acabarmos com o abuso, com esse verdadeiro bullying que sofremos, nós, brasileiros, parlamentares ou não, nas mãos de uma imprensa, muitas vezes, absolutamente provocadora e irresponsável."

Volta de Delúbio ganha a defesa de Marta Suplicy

A volta do ex-tesoureiro Delúbio Soares às fileiras do PT conta com o aval explícito de figuras expressivas do partido. Antes envergonhado, o apoio agora é público. Para a senadora Marta Suplicy (PT-SP), há "consenso" sobre o retorno de Delúbio, expulso em 2005, no auge do escândalo do mensalão.

"A hora de votar o retorno do Delúbio é agora porque em 2012 haverá eleições e essa questão provocará mais polêmica", disse Marta, vice-presidente do Senado. "Sabemos que esse assunto ainda é mal compreendido pela sociedade e, no ano que vem, outros interesses podem prejudicar a volta dele."

Correio Braziliense

Dilma vai privatizar aeroporto de Brasília

Diante do atraso das obras de ampliação dos aeroportos das cidades que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014 e da ameaça de que o país do futebol poderá protagonizar um dos maiores vexames do mundo da bola, o governo reconheceu que a União não será capaz de realizar os projetos em tempo hábil. Para resolver o impasse, anunciou que concederá à iniciativa privada a execução e exploração de três dos maiores aeroportos internacionais brasileiros: Brasília, Guarulhos e Campinas. O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Pallocci, afirmou que a decisão deve-se à urgência por uma solução definitiva.

?A presidente (Dilma Rousseff) já definiu o critério de concessão de serviços para os terminais de Guarulhos, Viracopos (Campinas) e Brasília. Portanto, num curto espaço de tempo, vamos ter obras em regime de concessão em três dos principais aeroportos que necessitam de investimentos hoje?, anunciou o ministro, no Palácio do Planalto, na primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão, do atual governo. Os editais devem sair no início de maio. Como forma de acelerar as obras necessárias para o mundial de futebol, Pallocci também informou que a intenção é ampliar a medida para os aeroportos do Galeão e de Confins. Investimentos públicos também serão realizados.

Acordo PT- PV trava código

Duas promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff são os entraves para a votação do Código Florestal na semana que vem, na Câmara dos Deputados. Durante a eleição do ano passado, Dilma se comprometeu a vetar dois dos principais pontos defendidos pela bancada ruralista na proposta de revisão da lei. Em reunião travada ontem entre os principais líderes, quatro ministros de governo e o relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), ficou acertada a inclusão de oito das 10 sugestões feitas pelo Palácio do Planalto ao texto que será votado na semana que vem. Os dois até agora sem consenso são a liberação das reservas legais para pequenos produtores e a redução das áreas de preservação permanente (APPs) às margens de rios.

O painel é cor-de-rosa, já o preço da gasolina?

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) classifica como inaceitável o comportamento dos preços no mercado do Distrito Federal. Estudo elaborado a pedido do ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, revelou indícios de infrações contra a ordem econômica na capital do país, conforme o Correio divulgou na edição de ontem. Uma análise detalhada identificou cobrança de valores abusivos e suposta formação de cartel.

O órgão regulador estranha que estabelecimentos com estruturas de custos distintas cobrem preços tão semelhantes. Ontem, o litro da gasolina comum atingiu R$ 3,19 em um posto da Asa Sul.

Dívida barra cirurgias no HUB

O Hospital Universitário de Brasília (HUB) suspendeu a realização de cirurgias agendadas por falta de material, como fios para suturas. Uma dívida de mais de R$ 7,6 milhões com fornecedores inviabilizou compras para renovar os estoques. Ontem, R$ 1,5 milhão, liberado pela Universidade de Brasília, foi pago às empresas que abastecem a unidade de saúde a fim de que o hospital volte a ter condições de adquirir suprimentos. A direção afirmou que já fez novos pedidos de insumos, mas não há previsão para que a fila de pacientes que aguardam uma operação volte a andar. A normalização no atendimento dependerá, na verdade, da data de entrega dos materiais. Serão afetados pelo cancelamento pelo menos 22 pacientes.

Marcado o depoimento de Durval

Durval Barbosa estará na Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira para testemunhar sobre as denúncias de repasse de dinheiro ilícito para Jaqueline Roriz (PMN-DF) ? conforme flagrado em vídeo gravado em 2006 ? no processo disciplinar aberto contra ela. Conforme antecipou o Correio na semana passada, Durval concordou em depor, mas quer evitar os holofotes. Por isso, há indefinição sobre o local onde ocorrerá a sessão. O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PDT-BA), tem tratado dos detalhes com os advogados do ex-secretário de Relações Institucionais do DF. Ele quer realizar a oitiva no órgão, mas a testemunha pretende ser ouvida nas dependências da Polícia Federal.

CPIs seguem na gaveta

Apesar do discurso afinado pela instauração das três comissões parlamentares de inquérito (CPIs), do DFtrans, da Saúde e do Pró-DF, os distritais empurraram para amanhã a decisão de desengavetar os pedidos de investigação apresentados, em fevereiro deste ano, na Câmara Legislativa. Não houve consenso na reunião de ontem do Colégio de Líderes e há quem duvide que a questão seja resolvida tão rapidamente. Interesses políticos e individuais ditam o ritmo das conversas. Há grupos que defendem o funcionamento das comissões para atingir objetivos que vão muito além da apuração de irregularidades.

Benedito Domingos nas mãos da Justiça

A Polícia Civil do Distrito Federal concluiu o inquérito que investiga a participação de Benedito Domingos (PP) em esquemas de corrupção convicta de que o distrital montou uma quadrilha para fraudar licitações. Com 10 pessoas, entre as quais o próprio filho, um neto e uma nora, o deputado é acusado de direcionar contratos do GDF para empresas ligadas a seus familiares. As fraudes teriam tido a conivência do ex-governador José Roberto Arruda (sem partido) e do ex-secretário de Governo José Humberto Pires. Diante dos ?flagrantes? indícios de irregularidades, a polícia indiciou nove pessoas e pediu à Justiça autorização para apontar Benedito entre os culpados por desvios encontrados em negócios mantidos com 22 administrações regionais.

Governo quer divulgar o CPF de servidores

O Executivo prepara uma norma para obrigar as três esferas da administração pública (federal, estadual e municipal) a divulgarem nos diários oficiais o CPF de todos os funcionários públicos nas publicações relativas a eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra determinação pessoal referente aos servidores. O texto, elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), foi apresentado à Estratégia Nacional de Combate à Corrupção (Enccla). O grupo defende que a medida facilitará as investigações de servidores, especialmente aqueles que ocupam funções de confiança no governo.

Homicídios terão recorte por sexo

Os homicídios no país passarão a ser contabilizados pelo governo federal com recorte por gênero. A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e o Ministério da Justiça preparam a criação de um protocolo de ocorrências policiais para coletar dados confiáveis sobre a violência contra a mulher. Atualmente, nem todas as unidades da Federação ? como Rio Grande do Sul, Paraná, Sergipe e Tocantins ? diferenciam assassinatos de homens e de mulheres. A ideia é que todos os policiais militares e civis passem a registrar o sexo das vítimas nesses casos.

Lula fala (de graça) a metalúrgicos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fechou mais três palestras para o primeiro semestre deste ano e negocia mais duas para julho e agosto. Em média, dependendo do cliente, uma apresentação do petista chega a custar R$ 200 mil, mas há situações em que ele pode falar de graça. É o caso de hoje à noite, na abertura do 8º Congresso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, em Guarulhos (SP).

Já diante de convidados de um banco norte-americano, o petista vai embolsar R$ 180 mil para falar em maio num restaurante chique de São Paulo. Desde que deixou o Palácio do Planalto, Lula tem recebido convites de toda ordem para fazer palestra. Ele próprio e uma equipe de assessores escolhem quais delas valem a pena aceitar. O ex-presidente só aceita falar sem cobrar diante de entidades que não tenham fins lucrativos e de universidades.

Marina Silva isolada entre os "verdes"

A candidata de 19,6 milhões de votos na disputa presidencial e protagonista de uma campanha milionária ? financiada basicamente pelo dono da Natura Cosméticos ? precisou recorrer a uma caixinha com doações para pagar o aluguel do auditório usado em Brasília para mobilizar militantes na noite de segunda-feira. A passagem pelo Distrito Federal do movimento intitulado Transição Democrática, que busca alterar o comando do Partido Verde (PV) e abrir espaço para o grupo de Marina Silva, evidenciou o isolamento da ex-senadora na legenda. A baixa mobilização dos marineiros (inclusive na instância do partido) e a falta de apoio do comando do PV, que reconduziu José Luiz Penna à Presidência da sigla, deixaram Marina escanteada. Quase sete meses após o feito histórico de provocar o segundo turno da eleição presidencial, numa onda verde que surpreendeu e incomodou adversários do PT e do PSDB, Marina atraiu menos de 80 pessoas ao auditório do Centro Cultural de Brasília, na Asa Norte. Nenhuma liderança expressiva do PV, local ou nacional, ciceroneou a ex-candidata.

O discurso e as evidências

Marina Silva (PV) costuma repetir que 19,6 milhões de brasileiros validam seu projeto político. ?Um partido que tem quase 20 milhões de votos não pode mais continuar com direções provisórias?, criticava a ex-senadora no encontro promovido pelo Transição Democrática em Brasília, na noite de segunda-feira. Marina também falou sobre o Distrito Federal (DF), onde derrotou Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). ?O DF antecipa tendências, porque é um mosaico do país.? A tendência mostrada na passagem da ex-candidata pelo DF foi de isolamento, de dificuldade de sobrevivência política no cenário pós-eleitoral e dentro de um partido que tem o fisiologismo impresso no DNA.

STF vota imbróglio das suplências

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje três ações de suplentes de partidos que buscam assumir o mandato no lugar de deputados federais licenciados. Os ministros definirão se o direito à vaga é do mais votado da coligação ou da legenda. A decisão servirá de parâmetro para pelo menos 25 casos na Câmara. Cinco dos 11 ministros já se posicionaram em prol das siglas. Outros quatro defendem que a suplência é de direito da coligação. A expectativa é pelos votos de Ellen Gracie e Luiz Fux, que ainda não se manifestaram sobre o tema. Quatro ministros ouvidos pelo Correio acreditam que pode haver mudança na posição de colegas, com tendência favorável às coligações.

Roberto Requião: ?Perdi a paciência?

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) admitiu ontem, em plenário, ter perdido a paciência durante a entrevista na qual arrancou o gravador das mãos de um repórter da Rádio Bandeirantes. O parlamentar se irritou ao ser questionado se pretendia abrir mão da aposentadoria que recebe por ser ex-governador do Paraná. ?Ontem (segunda), perdi a paciência. Entendi que não era mais uma entrevista, tinha doses de provocação?, alegou. O presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), classificou o incidente de ?episódio passageiro?.

Um Pac para as fronteiras

Consideradas pontos de concentração de problemas sempre apontados e nunca resolvidos, as áreas de fronteira recebem agora mais uma tentativa governamental de mudar a situação. Foi criada ontem a Comissão Permanente de Integração e Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (Cdif). A ideia é fazer o PAC das fronteiras, ou seja, como o governo não tem condições de levantar mais recursos além daqueles já disponíveis para o PAC de um modo geral, a proposta será canalizar os investimentos já existentes para essas áreas.

 ?Temos antigas e reiteradas demandas nas áreas de fronteiras. Elas vêm sendo marginalizadas há muito tempo. E o diagnóstico é antigo: violência, crime organizado, tráfico de armas e de drogas, trabalho infantil, exploração sexual. Enfim, para resolver esses problemas, precisamos de soluções conjuntas e articuladas?, afirma o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que irá presidir a comissão instalada ontem.

O Globo

Dilma abandona dogma do PT e privatiza aeroportos

O governo bateu o martelo pela concessão parcial à iniciativa privada dos cinco principais aeroportos de conexão e internacionais do país, informou ontem o ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci. Segundo ele, em reunião na segunda-feira com o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência, Wagner Bittencourt, a presidente Dilma Rousseff definiu os modelos para Cumbica (Guarulhos) e Viracopos (Campinas), em São Paulo, e Brasília. Continuam em estudo, que será concluído em pouco tempo, frisou Palocci, as opções para Confins (Belo Horizonte) e Antonio Carlos Jobim (Galeão, no Rio de Janeiro).

Com a decisão, caberá ao PT - tradicionalmente refratário às privatizações realizadas em governos anteriores, como a das telecomunicações - abrir às empresas privadas a exploração do setor aeroportuário, única área da infraestrutura nacional que continua sob comando exclusivo do Estado. Os 67 principais terminais do país são administrados pela Infraero.

Governo economiza R$ 25 bi no trimestre

BRASÍLIA. Como reflexo da política contracionista adotada pela equipe econômica para combater a inflação, o governo central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) registrou um superávit primário acumulado de R$25,5 bilhões nos três primeiros meses deste ano, valor que supera, com um mês de antecedência, a meta fixada para o primeiro quadrimestre, de R$22,9 bilhões. Em março, a economia para o pagamento de juros da dívida somou R$9,134 bilhões, o segundo melhor resultado para o mês desde 2008, quando atingiu R$10,606 bilhões. Em março de 2010, houve um déficit de R$4,553 bilhões.

Renan e Jucá no Conselho de Ética

O novo Senado tomou posse há quase três meses, mas somente ontem, depois de cobrado pelo Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal a fazer uma advertência ou censurar publicamente o senador Roberto Requião (PMDB-PR) por este ter tomado um gravador das mãos de um jornalista, o presidente José Sarney (PMDB-AP) providenciou a instalação do Conselho de Ética da Casa, o que deve ocorrer hoje de manhã. Dos 15 titulares indicados pelos partidos para compor o órgão de caráter disciplinar, encarregado de zelar pela observância dos preceitos de ética e decoro, pelo menos oito respondem a processos ou inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). E outros tantos já se envolveram em polêmicas.

Turismo eleva rombo na conta externa

BRASÍLIA. Impulsionados pelo dólar barato, os gastos dos turistas brasileiros no exterior bateram recorde em março e levaram a conta de viagens internacionais a virar o mês com déficit de US$1,020 bilhão - alta de 87% na comparação com igual período de 2010. Enquanto os brasileiros deixaram lá fora US$1,650 bilhão, os turistas estrangeiros gastaram US$630 milhões aqui. No primeiro trimestre, o resultado negativo somou US$2,927 bilhões, o maior da história para os primeiros três meses. Os dados parciais de abril também apontam para saldo negativo de US$1,001 bilhão até o dia 26. A série histórica do Banco Central (BC), que divulgou os dados, começa em 1947.

O crescimento das despesas com viagens fora do país ajudou a pressionar o desempenho das transações correntes (operações de troca de bens e serviços do país com o resto do mundo) no mês passado, que ficaram no Vermelho em US$5,676 bilhões, atingindo US$14,631 bilhões entre janeiro e março e US$50,047 bilhões nos últimos 12 meses. Foram os piores resultados para tais períodos em 64 anos.

Coronel Wilson hoje analisa currículos no IME

No trigésimo aniversário do atentado no Riocentro, o coronel da reserva Wilson Luiz Chaves Machado, sobrevivente da explosão, tem um motivo para comemorar. A partir do dia 1º de maio, domingo, por decisão do Exército, o seu contrato de prestador de serviços para o Instituto Militar de Engenharia (IME) será prorrogado por mais 13 meses.

Há 30 anos, no mesmo 1º de maio, Wilson padecia no Hospital Miguel Couto, com o abdome dilacerado pela bomba que explodira, na noite do dia anterior, no colo do sargento Guilherme Pereira do Rosário, seu parceiro na ação terrorista tramada contra o festival de música organizado para marcar o Dia do Trabalhador.

Código Florestal vai a votação sem consenso

BRASÍLIA. O texto que altera o Código Florestal vai à votação na próxima semana com dois pontos principais sem consenso: anistia para quem desmatou ilegalmente até 2008 e o fim da reserva legal para pequenos agricultores. Em outro trecho polêmico, sobre as Áreas de Proteção Permanente nas margens dos rios, o governo aceitou que produtores rurais sejam obrigados a recuperar área de até 15 metros, metade do limite mínimo exigido atualmente.

Ontem, após reunião dos líderes partidários para discutir as mudanças no Código Florestal - que contou com a presença dos ministros Luiz Sérgio, das Relações Institucionais, Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e Wagner Rossi,da Agricultura -, o relator da proposta, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse que vai retirar do texto a moratória que tinha proposto inicialmente e que impediria novos desmatamentos nos próximos cinco anos.

Em relatório, Aeronáutica tentou negar atentado

BRASÍLIA. Relatório confidencial da Aeronáutica mostra que o serviço secreto da instituição criou uma versão para tentar inocentar os militares envolvidos no atentado ao Riocentro, em 30 de abril de 1981. O documento confidencial - escrito no III Comando Aéreo Regional (Comar) em 7 de maio de 1981, uma semana após o atentado - desqualifica a informação, divulgada pelos jornais da época, de que a explosão foi resultado de uma fracassada tentativa de militares de extrema direita de cometer um atentado e, com isso, forçar um retrocesso na incipiente abertura política no país. O inquérito, concluído em 2000, responsabilizou o capitão Wilson Machado e o sargento Guilherme Pereira do Rosário pela fracassada manobra.

FH reage à debandada no PSDB de São Paulo

SÃO PAULO. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deu um puxão de orelhas no PSDB pela debandada tucana para o PSD, novo partido do prefeito Gilberto Kassab. Para o ex-presidente, "ninguém pode pregar a democracia, que implica pluralidade, se não a pratica". Fernando Henrique lamentou a saída do ex-deputado Walter Feldmann, 8º paulista a deixar a legenda em uma semana, e disse fazer um "apelo à unidade".

- Acho lamentável a saída de qualquer pessoa, sobretudo de uma pessoa importante. É o momento de fazermos um esforço pela coesão. Faço até mesmo um apelo: não é o momento de ampliar divisões. Se quisermos ter um objetivo maior, como têm os venezuelanos hoje, que é de voltar a ter uma situação de que o PSDB exerça um papel construtivo no Brasil, na República, nós temos de estar unidos - disse o ex-presidente à imprensa, durante um seminário com analistas e a oposição jovem ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, no Instituto Fernando Henrique Cardoso (IFHC).

Jobim busca apoio para Comissão da Verdade

BRASÍLIA. Sem alarde, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, iniciou um processo de convencimento da oposição para aprovar o projeto de criação da Comissão Nacional da Verdade no Congresso. Jobim reuniu em seu gabinete cinco líderes opositores, fez uma apresentação do projeto, argumentou que a comissão tem o apoio dos três comandos das Forças Armadas e da Secretaria Especial de Direitos Humanos.

A comissão terá poder para investigar casos de morte e desaparecimento durante a ditadura, mas sem punir responsáveis. Compareceram ao encontro com Jobim, em 30 de março, os deputados e líderes Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM), Duarte Nogueira (PSDB), Rubens Bueno (PPS), Paulo Abi-Ackel (Minoria) e Sarney Filho (PV).

Lula tenta segurar Dutra no comando do PT; Delúbio voltará

BRASÍLIA. A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula atuam fortemente, mas ainda não conseguiram evitar a disputa pelo cargo do presidente do PT, José Eduardo Dutra. Afastado há um mês por licença médica, Dutra deve reaparecer na sexta-feira, na reunião do Diretório Nacional, para anunciar sua renúncia ou licença de até seis meses para se dedicar a um tratamento de saúde. Único interlocutor de Dutra desde seu afastamento, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), tem o apoio do Planalto, de Lula e da maioria da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB) para presidir a legenda. Mas há ao menos três outros potenciais candidatos, e a briga entre correntes, inclusive a do deputado cassado José Dirceu, promete ser acirrada na reunião.

Post sobre Aécio na TV Brasil causa demissão

BRASÍLIA. Em nota divulgada ontem, a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) informou que um funcionário da TV Brasil pediu demissão por ter postado no Twitter da emissora o seguinte texto: "Aécio Neves mentiu ao país. A sua habilitação para dirigir foi renovada em 31/05/2010". Na verdade, na data citada o tucano tinha pedido uma segunda via e não renovado a carteira.

O nome do funcionário não foi divulgado. O pedido de demissão, segundo a nota, foi solicitado como " forma de contribuir para a reparação dos danos causados".

Requião diz ser uma vítima de 'bullying'

BRASÍLIA. Da tribuna, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) apresentou ontem os motivos que, segundo alegou, o levaram, na véspera, a tomar um gravador das mãos de um repórter da Rádio Bandeirantes. Ele admitiu que perdeu a paciência com o radialista quando esse tentou vincular as dificuldades financeiras do Paraná com a pensão de R$24.117 que recebe desde que deixou o governo do estado, ano passado. A postura de Requião gerou protestos do sindicato dos jornalistas e de entidades de imprensa.

Turismo eleva rombo na conta externa

BRASÍLIA. Impulsionados pelo dólar barato, os gastos dos turistas brasileiros no exterior bateram recorde em março e levaram a conta de viagens internacionais a virar o mês com déficit de US$1,020 bilhão - alta de 87% na comparação com igual período de 2010. Enquanto os brasileiros deixaram lá fora US$1,650 bilhão, os turistas estrangeiros gastaram US$630 milhões aqui. No primeiro trimestre, o resultado negativo somou US$2,927 bilhões, o maior da história para os primeiros três meses. Os dados parciais de abril também apontam para saldo negativo de US$1,001 bilhão até o dia 26. A série histórica do Banco Central (BC), que divulgou os dados, começa em 1947.


Folha de S. Paulo

Novo Conselho de Ética tem Renan e aliados de Sarney

Depois de responder a cinco processos por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito ontem membro titular do órgão, responsável por investigar a conduta dos 81 senadores. Ao lado de Renan, foram escolhidos para compor o colegiado outros 14 senadores -grande parte com processos na Justiça. Amigo de Renan e do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o senador João Alberto (PMDB-MA) foi indicado para presidir o conselho. O peemedebista deve ser eleito hoje para o comando do órgão.

Requião quer lei que regule direito de resposta

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) apresentou um projeto de lei sobre como deve ser o direito de resposta a pessoas ou entidades que se sintam ofendidas pelo conteúdo publicado por meios de comunicação.
"Desde que o Supremo [Tribunal Federal, em 2009] fulminou, em boa hora, a Lei de Imprensa, não se dispõe, no país, de um instrumento hábil que regule e assegure o direito de resposta", disse.

Para ANJ, pegar gravador é condenável

A Associação Nacional de Jornais afirmou, em nota, que Roberto Requião teve uma atitude condenável. "O impedimento do livro exercício da atividade jornalística foi agravado neste caso pelo fato de ter partido de um homem público, em total desacordo com as mais básicas normas de civilidade."

Composição indica conselho pouco atuante

Houve um tempo em que o Conselho de Ética do Senado era uma instância temida, que produzia resultados efetivos, como a cassação de um senador (Luiz Estevão, em 2000) e a renúncia de outros para evitar o mesmo fim (caso de Antonio Carlos Magalhães, José Roberto Arruda e Jader Barbalho, em 2001).

Era o início da atuação da comissão, então recém-criada. Por não prever seu poder, os partidos, na época, não tratavam da indicação dos membros com a preocupação de evitar futuros dissabores para eles próprios.

Alckmin "matou" as aulas de inglês

O REPÓRTER FÁBIO Takahashi revelou que os estudantes da rede pública de São Paulo estão sem acesso às bolsas que lhes permitiam cursar na rede privada aulas extras de idiomas estrangeiros, sobretudo de inglês. No ano passado, esse programa beneficiou 80,8 mil estudantes.
Com isso, o governador Geraldo Alckmin conquistou um título. Foi o único governante que suspendeu um programa de estímulo ao aprendizado de idiomas estrangeiros. É provável que coisa parecida ocorra nas áreas do Afeganistão dominadas pelo Taliban, mas nem o mulá Omar conseguiu prejudicar tanta gente.

Ministro afirma que Dutra não reassumirá presidência do PT

O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, disse ontem que o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, não reassumirá o comando do partido.

"A informação é que ele [Dutra] não voltará", afirmou o ministro. Segundo ele, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), é hoje o mais cotado para ocupar o comando do partido.

Decisão do Supremo poderá trocar pelo menos 25 deputados federais

DE BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal poderá criar uma verdadeira dança das cadeiras na Câmara, levando à troca de pelo menos 25 congressistas, caso mantenha entendimento do fim do ano passado que concedeu aos partidos, e não às coligações, o direito à suplência de deputados federais.

Está marcado para hoje o julgamento de três ações de candidatos que pedem a vaga de deputados de seus partidos que se licenciaram e cujas cadeiras foram ocupadas por suplentes de outras siglas.

A volta do tesoureiro do mensalão

Mais de cinco anos depois, o PT prepara a volta de seu ex-tesoureiro Delúbio Soares, um dos protagonistas do escândalo do mensalão.
Fundador do partido e amigo do ex-presidente Lula desde os tempos de sindicato, ele foi o único a ser punido com a expulsão da legenda, em outubro de 2005.

Alckmin demite Afif e reacomoda DEM no governo

O vice-governador Guilherme Afif Domingos pagou ontem o preço pela aliança com o prefeito Gilberto Kassab no projeto de deixar o DEM para fundar um novo partido, o PSD.

Ele perdeu a chefia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que ocupava desde o início da gestão do governador Geraldo Alckmin. A queda do vice foi seguida pela indicação do deputado federal Rodrigo Garcia, do DEM, para a pasta de Desenvolvimento Social.

FHC admite chance de fusão entre DEM e PSDB

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso admitiu ontem haver a possibilidade de fusão entre PSDB e DEM, mas ressaltou que as conversas são "preliminares".

"Existem propostas nesse sentido. São aspectos delicados. Acho que o mais importante é manter a coesão dos partidos e, desde logo, dizer: aconteça o que acontecer, vamos nos manter unidos com certos objetivos maiores. Não sei qual a tendência, se vai haver fusão ou não."

Servidor investigado pede exoneração do gabinete de Eunício

DE BRASÍLIA - Investigado por Senado, Polícia Federal e Ministério Público sob acusação de ficar com parte do salário de servidores fantasmas, Rudinei Mattoso pediu exoneração do gabinete do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). A Folha revelou no sábado que ele foi contratado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça para ocupar cargo de confiança.

Presidente pede voto de confiança a empresários

Num evento feito sob medida para rebater as desconfianças do mercado sobre os rumos da economia, a presidente Dilma Rousseff disse ontem que é dela a orientação de combinar dois "compromissos" assumidos na campanha: controle da inflação e preservação do crescimento econômico.
Ela acrescentou que está pronta para adotar novas medidas se forem necessárias, mas com "serenidade".

Governo usa evento para unificar discurso

Além dos recados de Dilma ao mercado, o governo usou o evento do Conselhão para passar uma imagem de unidade entre Casa Civil, Ministério da Fazenda e Banco Central, até pouco tempo foco de rumores de disputas.

Antonio Palocci, Guido Mantega e Alexandre Tombini fizeram discursos convergentes sobre a política econômica. O primeiro pontuou sua fala com elogios a Mantega e Tombini.

Arrecadação e freio no gasto inflam saldo do governo

O governo central (que inclui Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) conseguiu fechar o mês de março com suas contas positivas em R$ 9,1 bilhões.

O resultado, chamado superavit primário, é contabilizado antes do pagamento dos juros da dívida e foi alcançado em função do aumento da arrecadação de impostos e da redução no ritmo de gastos.

Gastos de brasileiros no exterior chegam a US$ 4,7 bi e são recorde

A combinação de dólar barato e renda mais alta permitiu que brasileiros gastassem US$ 4,7 bilhões no exterior de janeiro a março. É o maior volume de gastos desde 1947, início da série histórica divulgada ontem pelo BC.

O valor, 41,4% superior ao primeiro trimestre de 2010, é recorde para o período. Só no mês passado, brasileiros deixaram lá fora US$ 1,6 bilhão -o maior valor registrado para março.

Governo deve enviar proposta de desoneração da folha até maio

DE BRASÍLIA - O governo deve enviar até final de maio ao Congresso proposta para desoneração da folha de pagamento, informou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Segundo ele, ainda não há uma proposta fechada.

"No ano passado apresentamos, mas agora estamos revisando a proposta, com sugestões de vários setores, como sindicalistas", afirmou. Segundo ele, o governo busca uma fórmula que não ponha a Previdência em risco e que induza ao aumento de competitividade e a formalização do mercado de trabalho no país.

Empreiteiras atuam para reajustar valor das obras públicas

Diante de um quadro de inflação no setor e a perspectiva da demanda gerada pela Copa-2014, empreiteiras que atuam com foco em programas públicos iniciaram forte pressão junto à União e ao governo de São Paulo para reajustar os preços de obras.

Sem os ajustes nos custos, avalia o setor, o governo não conseguirá destravar o programa de obras para a Copa porque hoje há projetos licitados em custos "irreais".

Paralisação de juízes federais adiará hoje audiências pelo país

Os juízes federais marcaram para hoje uma paralisação de 24 horas para pedir aumento salarial, equiparação de benefícios com membros do Ministério Público e mais proteção policial, principalmente para aqueles que atuam em causas criminais.

Segundo a assessoria da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), quem participar do movimento irá aos fóruns, mas só trabalharão em casos urgentes, e audiências marcadas para hoje serão reagendadas.

Assembleia é alvo de operação da PF por nova suspeita de desvios

DE CURITIBA - A sede da Assembleia do Paraná foi alvo ontem de uma operação da Polícia Federal, que investiga, mais uma vez, esquema de desvio de dinheiro público na Casa.

A PF, em parceria com a Receita Federal e com o Ministério Público Federal, procura indícios de fraudes na restituição do Imposto de Renda de 66 funcionários fantasmas. Pelo menos R$ 1 milhão em restituições teriam sido desviados.

Ex-banqueiro é inocentado por Justiça suíça

A Justiça suíça inocentou anteontem o ex-banqueiro Oskar Holenweger, acusado de pagar comissões ilícitas para a Alstom, das acusações de lavagem de dinheiro e falsificação de documentos.

A empresa está sob investigação em quatro países sob suspeita de ter pago propina a políticos para obter contratos. Para a Justiça suíça, não há provas de que o banqueiro sabia de pagamento de propina.

Governo diz que Código Florestal está '98% acertado'

Integrantes do governo comemoraram ontem o acordo em "98%" do texto do Código Florestal. O problema é que os 2% de divergência são pontos fundamentais. Quatro ministros se reuniram na Câmara com o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), líderes de bancadas e o presidente da casa, Marco Maia (PT-RS). A reunião tinha como objetivo resolver as divergências entre o governo e o relator.