CAE aprova facilidade a empréstimos para Copa
Congresso em Foco
31/8/2010 14:29
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Eduardo Militão
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou proposta para facilitar a obtenção de empréstimos pelos estados e municípios que precisam fazer obras para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. A matéria segue para o plenário.
Em votação simbólica, os senadores aprovaram texto que amplia as possibilidades de endividamento mesmo de governos e prefeituras não estejam com as contas da maneira como a lei atual exige.
Pela resolução 43/2001, os estados e municípios só podem, por exemplo, se endividar até o limite de 16% da receita.
Aprovado hoje, o projeto de resolução 44/10 permite excluir dessa conta os empréstimos feitos para viabilizar a Copa, as Olimpíadas e as Paraolimpíadas.
Se for aprovada pelo plenário, a resolução passa a valer imediatamente, sem necessidade de ser votada pela Câmara e sancionada pelo presidente da República.
