Governo aumenta PAC em R$ 142 bi e afasta cortes

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou há pouco que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá um acréscimo de R$ 142 bilhões em investimentos até 2010. Com esse aumento, o valor total aplicado pelo governo federal passará de R$ 503,9 bilhões para R$ 646 bilhões. A medida coloca o PAC para puxar a economia do país e garantir o crescimento em um cenário de crise financeira mundial. 

O governo também vai investir mais R$ 189,2 bilhões na área de energia. Segundo a ministra da Casa Civil, a verba será destinada nos próximos anos, especialmente a partir de 2011. Como elas não entram no planejamento para 2010, que foi modificado pela União, os ministérios tiram essa quantia do aumento de investimentos. Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Dilma, junto com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, fez um balanço de dois anos de PAC.

Em 2007, de acordo com números oficiais da Casa Civil, eram previstos R$ 58,3 bilhões de investimentos em logística, R$ 274,8 bilhões na área energética e R$ 170,8 bilhões na social e urbana, totalizando os R$ 503,9 bilhões. Em todas as áreas ocorreram acréscimos para o biênio 2009/2010 e para depois desse período.

Mantega disse, ao abrir a reunião, que os investimentos gerais em 2008 tiveram uma expansão de 15% sobre o ano anterior. Segundo ele, antes de 2006, os investimentos apresentavam um crescimento da ordem de 4% a 5% ao ano e que, após o lançamento do PAC, passou a registrar uma expansão de 10% em média. Rousseff acrescentou que, com as obras realizadas depois que o mandato do presidente Lula acabar, em 2010, os investimentos devem chegar a R$ 1,1 trilhão.

Caso o próximo governo mantenha os investimentos no PAC – e as pesquisas de opinião mostram que o governador de São Paulo, o opsocionista José Serra (PSDB), é favorito à sucessão de Lula –, o aumento seria da ordem de R$ 455 milhões. Isso acontece pois estão previstos para entrar no programa mais R$ 313 bilhões depois que Lula sair do governo, em janeiro de 2011.

Segundo balanço divulgado pelos ministérios, o número de obras e ações monitoradas pelo PAC subiu de 2.198 para 2.398. Entrentato, o próprio governo admite que, em dois anos de programa, apenas 11% dessas ações conseguiram ser concluídas. Nessas obras terminadas, o governo investiu cerca de R$ 48,3 bilhões. Outros 80% estão com andamento considerado adequado pelo governo; 7% delas merecem mais atenção dos gestores; e 2% estão em nível preocupante de atraso.

Dilma disse também que o PAC não sofrerá cortes em 2009. Apesar da crise financeira mundial, a chefe da Casa Civil comentou que o programa tem capacidade de sustentar um patamar de investimento maior. "Sem qualquer processo de contigenciamento orçamentário, vamos ampliar os recursos e antecipar obras. Vamos garantir o ritmo para enfrentar a crise", disse a ministra. Apesar de não ter sido feito para isso, ela acredita que o programa funciona como um sistema anticrise. "O Brasil estava mais preparado para enfrentar a crise, em nenhum momento recorremos ao FMI [Fundo Monetário Internacional], por exemplo", completou. (Mário Coelho)

Atualizada às 12h18