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Congresso em Foco
1/11/2008 | Atualizado às 17:38
Os membros da CPI dos Grampos vão discutir na próxima terça-feira (4) uma nova prorrogação dos trabalhos da comissão que investiga a realização de interceptações telefônicas ilegais. Segundo o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), o presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), e o relator, Nelson Pellegrino (PT-BA), pretendem estender o prazo até o dia 5 de abril.
“O prazo da CPI termina no dia 6 de dezembro. Mas ainda tem trabalhos a serem feitos. O relator defende duas linhas nesse momento final: ouvir os detetives particulares e ouvir juristas, para apresentar ao final dos trabalhos um projeto de lei para a regulamentação das escutas”, adiantou Fruet ao Congresso em Foco.
A CPI dos Grampos teve início em dezembro de 2007. Essa será a quarta vez que os membros da comissão devem pedir a prorrogação dos trabalhos. A concessão de mais prazo, no entanto, é decisão do plenário da Câmara.
Novas convocações
Depois de um período “morno”, a CPI deve tomar novo fôlego nesta terça-feira. Na pauta, há mais de 20 requerimentos para serem apreciados. Entre os pedidos, está um requerimento que convoca o ex-deputado petista Luiz Eduardo Greenhalgh e outro de convocação do chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, ambos associados às investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal (PF).
A intenção é que Greenhalgh venha à CPI esclarecer sua atuação como lobista do grupo Opportunity, de Daniel Dantas, na negociação com o governo e os fundos de pensão na venda da BrasilTelecom. Carvalho, por sua vez, deve ser convocado para esclarecer o episódio em que é acusado de usar seu cargo para atender um pedido de Greenhalgh. O ex-deputado teria solicitado a Carvalho que ele verificasse quem seria o agente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) ou da PF que o estaria seguindo.
Os dois requerimentos foram apresentados pelo PSDB. “Defendemos que haja aprofundamento das investigações em relação às escutas feitas nas operações Chacal e Satiagraha”, afirma Fruet. O parlamentar adianta que o partido pede ainda que a CPI se aprofunde em relação aos dados oferecidos pelas operadoras para saber quem foi legalmente grampeado, que obtenha mais informações sobre o inquérito da PF a respeito do grampo realizado no telefone do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e investigue melhor a relação da Abin com a PF.
“Os trabalhos da CPI tiveram um esfriamento, primeiro, por conta da crise financeira. Segundo, pelo retorno das atividades do Congresso, e terceiro, pela análise em torno das eleições municipais”, justifica o tucano. “Mas o mais grave é que consideramos que há um esfriamento dos trabalhos da comissão por parte do governo, de forma que esfriou o 'vazamento' de certas posições. Por isso, queremos retomar, por exemplo, as investigações sobre a relação da Abin com a PF”, acusou o deputado da oposição.
Depoimento
Na última terça-feira (29), a CPI dos Grampos escutou o detetive particular Eloy de Lacerda Ferreira, preso na Operação Ferreiro da PF, que revelou esquema de escutas telefônicas ilegais realizadas por uma quadrilha que usava o escritório do detetive como fachada.
No depoimento, Eloy admitiu que já realizou grampos telefônicos ilegais antes de 1996, ano em que entrou em vigor uma legislação específica que tornou crime esse tipo de prática. O detetive também confessou que repassou R$ 10 mil para o ex-diretor da Abin Mauro Marcelo de Lima e Silva. Ele alegou, entretanto, que o dinheiro foi pago porque Mauro havia feito uma palestra sobre segurança para executivos da Pirelli, empresa italiana especializada em pneus. (Renata Camargo)
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