Manchetes dos jornais de hoje - 1ºnov2008

Estado de S. Paulo

Vale reage à crise e corta produção

Os efeitos da crise internacional já bateram à porta da Vale, segunda maior mineradora mundial. Ontem, a companhia anunciou corte de 30 milhões de toneladas na produção de minério de ferro, além de outros produtos. O ajuste inclui ainda férias coletivas de 15 a 20 dias para funcionários da unidades consideradas de alto custo em Minas Gerais. A medida também afeta diretamente minas da Vale no Rio e no Amapá, além de unidades na França, Noruega, China e Indonésia.

"Não adianta gastar capital de giro para produzir algo que vamos deixar no estoque", disse o presidente da companhia, Roger Agnelli, ao destacar que o momento atual é de priorizar o caixa da companhia. "Estamos antecipando férias coletivas em minas mais antigas, que produzem minério com menor qualidade. O momento é de priorizar caixa, reduzir produção, fazer o dever de casa e as manutenções necessárias."

Bolsas dos EUA têm o pior mês desde 1998

Outubro foi o pior mês para as bolsas dos Estados Unidos em dez anos. Apesar de o Índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, ter subido 1,57% ontem e 11,3% na semana, no mês apurou desvalorização de 14%. Foi o pior desempenho mensal desde agosto de 1998, quando a moratória da Rússia chacoalhou os mercados.

A bolsa eletrônica Nasdaq avançou 1,32% ontem, acumulando ganhos de 10,88% na semana, mas perdas de 17,35% no mês. "O nível de medo claramente diminuiu, mas ainda há um tom de desconforto impregnante", disse Craig Peckham, da Jefferies & Co.

Bolsas têm pior outubro em 10 anos

Outubro de 2008 termina sendo o pior mês para as bolsas norte-americanas e a Bovespa em dez anos, por causa do impacto da crise financeira sobre a economia real e os preços das commodities. Apesar de o Dow Jones ter subido 1,57%, ontem, e 11,3% na semana, o índice apurou desvalorização de 14% em outubro - o pior resultado mensal desde agosto de 1998. A valorização semanal das ações norte-americanas, porém, é vista com ceticismo, porque a recessão no país já se espalha para a Europa e outros países desenvolvidos, e representa riscos para as economias emergentes. A Bovespa encerrou a sexta-feira em queda de 0,51% (aos 37.256,84 pontos), após realização de lucros. Na semana, o Ibovespa saltou 18,35%, mas em outubro caiu 24,8% e, em 2008, 41,68%. O dólar avançou 2,52%, a R$ 2,156; no mês, 13,3%; e no ano, 21,4%. O juro janeiro de 2010 subiu a 15,68%.

''Crise não é problema para quem vende cerveja''

Com a firme certeza de que, mesmo em ambientes recessivos como o que já se instalou na economia americana, o negócio de bebidas mantém o vigor, o presidente da AmBev, Luiz Fernando Edmond, se prepara para assumir o comando da maior cervejaria daquele país, a Anheuser-Busch, em St. Louis. "Não há mercado caótico no nosso negócio", diz ele. "Não estamos sofrendo com a crise, aqui dentro ou lá fora."

Sem data definida para assumir o novo posto no grupo, Edmond não se abala com a especulação sobre um possível retrocesso na compra da Anheuser pela InBev, como chegou a ser cogitado em razão da crise global. Para ele, o negócio está garantido.

Dinheiro da saúde pode ter sido lavado em offshore no Panamá

A máfia dos parasitas usou empresas com sede no Panamá e em nome de motoristas e até uma empregada doméstica para lavar parte dos R$ 100 milhões desviados dos hospitais e das prefeituras de São Paulo, Minas, Rio e Goiás. O suposto esquema de lavagem era controlado, segundo a Polícia Civil de São Paulo, pela célula envolvida diretamente com as fraudes nos contratos com as prefeituras para a gestão de hospitais e o fornecimento de remédios e produtos hospitalares.

Resultado de uma força-tarefa montada há 11 meses pelo governo de São Paulo, com a participação da Polícia Civil, da Corregedoria-Geral da Administração e da Secretaria de Estado da Fazenda, além do Ministério Público Estadual (MPE), a Operação Parasitas levou anteontem à prisão cinco suspeitos de compor o chamado "núcleo empresarial" da suposta organização criminosa responsável por fraudes em centenas de licitações em 21 hospitais públicos da capital - entre eles o Hospital das Clínicas, o Dante Pazzanese e o Pérola Byington - e em 29 prefeituras.

Prefeitura de São Paulo tem contrato com 5 das 11 empresas

Cinco das 11 empresas fornecedoras de remédios e materiais hospitalares que estão na mira da Operação Parasitas mantêm contratos com a Prefeitura de São Paulo. Juntas, elas tiveram R$ 10,6 milhões empenhados (dinheiro reservado no Orçamento) desde o início da gestão, em 2005, quando o prefeito ainda era o governador José Serra (PSDB).

As empresas que fornecem materiais e medicamentos para órgãos da prefeitura são: a Embramed, a Home Care Medical, a Halex Istar, a Biodinâmica e a Velox Produtos de Saúde.

Ministério Público fará devassa em prefeituras

O Ministério Público Estadual vai expandir as investigações contra a máfia dos parasitas para a esfera cível. A partir de segunda-feira, todas as Promotorias de Justiça da Cidadania espalhadas pelo Estado receberão uma recomendação para que verifiquem se as prefeituras de suas comarcas tiveram ou ainda mantêm contrato com alguma das empresas investigadas no esquema de fraude de licitações. O objetivo do mutirão é atingir os cofres da organização criminosa e, ao mesmo tempo, enquadrar os agentes públicos pelo crime de improbidade administrativa.

A orientação foi dada ontem pelo procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira. A idéia é que as provas e indícios colhidos até agora pela Unidade de Inteligência do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap) e pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) da capital sirvam para abastecer os promotores que atuam na esfera cível.

ONGs são intimadas a devolver R$ 560 mil

O Programa Nacional de Aids informou ontem que 57 Organizações Não Governamentais que trabalham com portadores do HIV em todo o País não comprovaram o uso adequado de R$ 2,9 milhões que receberam do Ministério da Saúde para a realização de ações preventivas e de apoio. O valor é suficiente para a compra de mais de 9 milhões de preservativos - quantidade capaz de abastecer as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro ao longo de um Carnaval, por exemplo.

De acordo com o programa, não foram apresentados documentos comprobatórios de despesas ou há irregularidades nos papéis encaminhados. O órgão decidiu levar os casos ao Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) e ao Ministério Público.

Lula arbitrará disputa entre Toffoli e Vannuchi por anistia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que reunirá o secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para levá-los a chegar a um acordo sobre a Lei da Anistia. Vannuchi exige que a AGU reveja um parecer que, a seu ver, "beneficia torturadores". A AGU tem defendido a tese de que a Lei da Anistia não permite que torturadores sejam punidos por crimes passados.

"Farei de tudo para que seja encontrada uma solução. É preciso evitar qualquer transtorno nessa questão'', afirmou Lula, durante entrevista a jornalistas brasileiros, no Aeroporto de Havana, minutos antes de embarcar de volta para o Brasil. Vannuchi disse, na quinta, que tem respaldo do presidente Lula para não deixar o tema sem solução.

Relator e governo esvaziam IVA

A proposta de uma grande imposto nacional sobre consumo, o chamado IVA, está cada vez mais distante do horizonte de reformas no Brasil.

Depois de uma série de recuos provocados por pressões de governadores, prefeitos e empresários, o relator da reforma tributária, deputado Sandro Mabel (PL-GO), e o governo decidiram transformar a idéia de um grande IVA federal na pura e simples fusão do PIS/Cofins com o salário-educação.

Menos ousado na sua abrangência, o novo sistema de tributação garante, entretanto, uma série de benefícios ao empresariado que explicam o movimento deflagrado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em favor aprovação da emenda constitucional - em sentido contrário ao que pedem os governadores do Sudeste.

''Reforma só terá efeito quando crise estiver resolvida''

Há quase seis anos à frente das negociações da reforma tributária, o economista Bernard Appy, atual secretário extraordinário de Reformas Econômicas e Fiscais, disse ontem ao Estado que o temor dos governadores do Sudeste em relação à aprovação das mudanças no ICMS em um ambiente de crise internacional não se justifica. "O projeto só deve ser promulgado em 2009 e ter efeitos a partir de 2011", disse Appy.

Na semana passada, o governo ouviu duas manifestações divergentes sobre a reforma: na terça-feira, líderes empresariais, reunidos no 3º Encontro Nacional da Indústria, em Brasília, pediram pressa na aprovação da emenda constitucional; dois dias depois, em Belo Horizonte, os governadores de São Paulo, Minas, do Rio e Espírito Santo pediram cautela ao Congresso na apreciação de medidas que "levem à ampliação de despesas ou perda de arrecadação" para os Estados.

Justiça abre ação de improbidade contra Marta

A Justiça abriu ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita petista Marta Suplicy (2001-2004)por supostas irregularidades na permuta de uma escola pública na Vila Nova Conceição, na zona sul, por dois terrenos da empresa Pan American na Rodovia Raposo Tavares. A transação foi realizada nos últimos dias da gestão Marta e a escola só não foi demolida por pressão de moradores e intervenção judicial. No início de 2005, já na gestão de José Serra (PSDB) na prefeitura, o negócio foi desfeito.

A ação foi aberta pelo juiz Luiz Sérgio Fernandes de Souza, da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, com base em investigação do promotor de Justiça da Cidadania Silvio Antonio Marques. O promotor pede que Marta seja condenada a devolver o valor do prejuízo que teria sido causado ao Tesouro - calculado em R$ 27, 5 mil relativos aos gastos com as horas de trabalho de procuradores e engenheiros públicos empenhados na formalização do procedimento. A ação pede suspensão dos direitos políticos de Marta por 3 a 5 anos e sua condenação ao pagamento de multa de até cem vezes o salário que recebia como prefeita.

FHC quer nome de consenso para 2010

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu ontem um nome de consenso no PSDB para as eleições de 2010. Na véspera, dois potenciais candidatos tucanos, José Serra e Aécio Neves, concordaram com a realização de uma prévia interna para escolha do candidato ao Palácio do Planalto. Tradicionalmente, o nome do concorrente tucano às eleições é decidido em conversas de cúpula.

"Acho que pode haver um nome de consenso no partido. Tenho esperança de que haja uma convergência entre Aécio e Serra. Eles são os potenciais (candidatos) e acho difícil que apareça um terceiro", disse Fernando Henrique, após participar de um prêmio concedido pela mineradora Vale em homenagem a sua mulher, Ruth Cardoso, que morreu em junho. "Vou trabalhar para que haja um nome de convergência, que para mim pode ser qualquer um dos dois."

Para Dilma, PT deve manter união com PMDB

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do Planalto à sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva, cortejou ontem o PMDB, partido que mais prefeitos elegeu. "Acredito que para o governo é muito importante que esta aliança PT-PMDB se mantenha", disse.

A ministra não escondeu que gostou da experiência nos palanques de candidatos do PT nas eleições municipais. Em entrevista ontem após participar do programa de rádio e televisão Bom Dia Ministro, na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ela avaliou que foi positiva sua participação nas campanhas. "Gostei muito de participar das eleições, pois dá uma visão do País muito boa."

No Rio, 2 mil vão às ruas contra ''guerra suja''

A guerra suja que marcou a eleição municipal no Rio levou ontem dois mil jovens às ruas do centro para pedir punição aos crimes eleitorais. Sem lideranças formalmente constituídas ou o suporte de movimentos estudantis, o encontro foi marcado pela internet. Reunidos na escadaria da Câmara dos Vereadores, no início da tarde, seguiram em passeata até o Tribunal Regional Eleitoral, onde protocolaram abaixo-assinado pedindo rigor na apuração das denúncias de boca de urna, fraudes, uso da máquina e campanha negativa apócrifa que acreditam ter influenciado o resultado da eleição. O candidato do PV, Fernando Gabeira, perdeu para Eduardo Paes (PMDB) por menos de 2% dos votos.

Embora a maioria se identificasse como eleitora de Gabeira e atribuísse o jogo sujo a Paes, os manifestantes fizeram questão de rechaçar qualquer ligação com políticos, partidos e entidades de classe, insistindo em chamar a ação de "apartidária".

''Recado mais importante é que eleitor não quer hegemonismo, quer diversidade''

Em entrevista ontem à TV Estadão, o cientista político José Álvaro Moisés, professor titular da USP, disse que o recado mais importante do eleitor foi de que ele não aceita hegemonia. Os principais trechos:

CORRELAÇÃO DE FORÇAS - "No período pré-eleitoral se anunciou uma grande vitória do PT e do presidente Lula. Era como se essa coalização fosse ganhar hegemonia total no País, uma mexicanização. Isso não aconteceu. O recado mais importante do eleitor é que ele não está muito ligado a hegemonismo, quer diversidade. Fortaleceu diferentes forças políticas, de diferentes partidos, e deu um sinal para 2010 bem mais complexo do que se imaginava."

VITÓRIA DE KASSAB - "A administração foi bem-sucedida, bem avaliada e se expandiu também para a periferia. A bandeira de que o PT é o único partido que faz ação social, políticas nessa área, ficou diluída."

BASE SOCIAL - "Nas pesquisas prévias, Marta tinha preferência entre eleitores de até dois salários mínimos. Os trabalhadores industriais, de serviço, ganham mais que isso. Há uma base social que foi perdida pelo partido."

PMDB, A NOIVA - "É um enigma. Tem base, força, máquina importante, governadores importantes, grande número de prefeitos e vereadores, mas não tem suficiente liderança nacional. Falta um líder. E não tem grandes propostas."

QUEM GANHOU - "Acho que as grandes lideranças são José Serra, Aécio e Neves e outros governadores. Lula se empenhou desnecessariamente, perdeu muito e ganhou muito pouco."

REELEIÇÃO - "O que contou na reeleição foi o olho do eleitor em quem efetivamente realizou. Isso empurra a política brasileira para um padrão de mais eficiência, mais eficácia."

PMDB e PDT querem mais espaço na capital

A manutenção, no 2.º turno, da mesma composição de partidos que ganhou a eleição de 2004 e que estava no governo de Porto Alegre vai facilitar a transição do atual para o novo mandato de José Fogaça (PMDB). Mas mesmo que não tenha que montar equipes para tomar conhecimento da máquina e de sua situação, o prefeito reeleito tem uma equação política complexa a resolver para acomodar seus aliados em 16 secretarias, três gabinetes com status de secretarias, cinco autarquias, uma fundação e duas empresas estatais. O seu próprio partido quer mais espaço, assim como o PDT. Fogaça embarca hoje para a China e só vai iniciar as negociações daqui a 10 dias.

TSE anula registro de prefeito eleito

O prefeito eleito de Conceição do Mato Dentro (MG), Breno José de Araújo Costa (DEM), teve o registro de candidatura anulado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Segundo o TSE, há irregularidades na prestação de contas em relação à execução de programa a gestantes e desnutridos. Segundo o Tribunal de Contas da União, a prefeitura deveria ter distribuído 5.976 quilos de leite em pó à população, mas foram comprados apenas 3.590 quilos. O restante da verba teria sido usado para distribuir cestas básicas. Os recursos que sobraram eram a contrapartida da prefeitura no convênio com o governo federal. A defesa alegou que as irregularidades não eram insanáveis e que apresentou recurso.

Dilma: tortura não prescreve

Em meio às divergências no governo sobre tortura durante o regime militar (1964-1985), a ministra Dilma Rousseff afirmou ontem que não cabe à Advocacia-Geral da União (AGU) opinar sobre a ação do Ministério Público de São Paulo que defende punição de acusados de crimes contra a humanidade. Em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação, ela disse que, como "cidadã", considera o crime de tortura "imprescritível". "Acho que não cabe à AGU se posicionar sobre isso, mas sim ao Judiciário", afirmou, evitando ser enfática nas declarações.

Ex-militante de organização guerrilheira e torturada nos anos 1970, Dilma é cuidadosa em debates no governo sobre o período da ditadura. Mas repetiu três vezes que a abrangência e a validade da Lei de Anistia tinham de ser avaliadas pela Justiça.

Arquivos podem ir para internet

O governo vai lançar o projeto "Memórias Reveladas", destinado a abrir de vez os arquivos da repressão política do regime militar (1964-1985). O projeto prevê a disponibilização na internet, para consulta online, de todo material da repressão em poder do Arquivo Nacional, além de uma campanha de coleta de documentos guardados clandestinamente por militares, agentes da repressão e particulares. Há hoje mais de 13 milhões de documentos microfilmados e catalogados no Arquivo Nacional.

Não está descartado o acionamento do Ministério Público e da Polícia Federal para realização de buscas e apreensões, autorizadas pela Justiça, em locais onde supostamente estariam escondidos documentos sobre o período da ditadura.

Para Lula, FMI não serve para nada e mercado ''é ovo sem gema''

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a insistir ontem, durante discurso de inauguração de um escritório da Associação Brasileira de Promoção das Importações e Investimentos (Apex), em Havana, que é preciso uma mudança na regulação do sistema financeiro internacional, para evitar especulações como a que gerou a crise econômica global. "O FMI (Fundo Monetário Internacional) e o Banco Mundial, do jeito que funcionam hoje, não servem pra nada."

No mesmo discurso, Lula referiu-se ao FMI com algum desdém. "Eu tive uma alegria imensa no dia em que chamei o presidente do FMI, um espanhol chamado Rato (Rodrigo de Rato), e lhe disse: Não preciso mais dos seus US$ 16 bilhões, pode levar". Ele disse que o mercado, tido até então como o regulador de tudo, "mostrou-se um ovo sem gema".

Presidente diz que queria tomar banho de petróleo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou ontem, em Havana, um desejo inusitado, às vezes descrito em histórias em quadrinhos, o de tomar banho de petróleo. Lula contou a história no discurso que fez durante assinatura de um contrato da Petrobrás com a Cuba Petróleo, para investimentos de US$ 8 milhões na prospecção do óleo na parte norte da ilha.

O contrato tem duração de 35 anos. Se petróleo for encontrado e se a empresa cubana quiser se associar com a Petrobrás, terá de pagar à estatal brasileira os valores já investidos.

Caixa e BB liberam crédito extra para compra de carros

O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal devem iniciar, na próxima semana, a liberação de crédito extra aos consumidores para a aquisição de carros novos e usados. Também farão parcerias com bancos de montadoras e instituições que atuam no financiamento de veículos para ampliar a oferta de crédito no mercado, além de adquirir carteiras de bancos que estejam em dificuldades.

Em reunião de pouco mais de uma hora ontem, em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, confirmaram aos dirigentes das montadoras a ajuda prometida nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar que a falta de crédito interrompa o ciclo de crescimento das vendas de automóveis no País.

Medida para punir bancos traz alta no preço dos títulos públicos

A decisão do Banco Central (BC) de alterar as regras de recolhimento dos compulsórios para punir os bancos grandes que não comprarem carteira de crédito desencadeou ontem uma onda de alta das taxas dos títulos públicos no mercado secundário e pode comprometer a estratégia do Tesouro Nacional, que vinha tentando, na última semana, controlar a contaminação de preços dos papéis prefixados com leilões de compra e venda.

A alteração nas regras, anunciada na quinta-feira à noite pelo BC, levou nervosismo ao mercado secundário porque a medida vai colocar mais papéis no mercado, o que já derrubou os preços e elevou as taxas por antecipação. Existe o temor de que o Tesouro enfrente dificuldades e pagará uma remuneração maior para vender os seus papéis. Os fundos de investimento, que têm a maior das suas carteiras formada por títulos públicos, também foram prejudicados pela medida.

Democratas armam estratégia para ''não deixar que vitória escape''

Na reta final da campanha, o candidato democrata Barack Obama combate o "excesso de confiança" para garantir que todos os eleitores compareçam às urnas na terça-feira. "O poder não abre mão de nada; nós vamos trabalhar nos próximos cinco dias como se nossas vidas dependessem disso - e elas dependem", disse Obama em um comício em Orlando.

Obama tem reforçado a idéia de que "todo voto conta" para estimular as pessoas a votar. A mensagem deve-se a várias razões: à natureza instável das pesquisas, à possibilidade de que muitos escolham não votar por estarem superconfiantes - achando que a vitória é certa independentemente de seu voto - e ao efeito da raça, que é uma incógnita. "Não acreditem nas pesquisas nem por um minuto", advertiu, referindo-se ao favoritismo de sua candidatura em todas as sondagens.

Folha de S. Paulo

Vale corta produção e dá férias coletivas

Em reação à crise global e à retração da demanda, especialmente na China, a Vale, segunda maior empresa do Brasil, anunciou ontem um corte de produção de 30 milhões de toneladas de minério de ferro, 10% do total extraído. A mineradora também reduziu a fabricação de pelotas (subproduto do minério de ferro), alumínio, manganês e ferro-ligas, no Brasil e no exterior, e deu férias coletivas nas unidades afetadas.

Considerando o preço de referência do minério, a Vale perderá mensalmente US$ 350 milhões em receita. Se o corte perdurar por um ano, serão US$ 4,2 bilhões. Se ficar restrito a um trimestre, deixará de ganhar US$ 1,1 bilhão.

Com desaceleração global, commodities passam pelo seu pior mês em 52 anos

As commodities se preparam para encerrar seu pior mês desde 1956, pressionadas pelo receio de que a queda significativa do crescimento da economia mundial vai estancar a demanda por matérias-primas.

O Índice Reuters/Jefferies CRB de 19 matérias-primas despencou 24% em outubro mês, sua maior retração, ante o último último período, em meio século. O petróleo é negociado com retração mensal recorde, o cobre sofreu seu maior declínio das últimas duas décadas e o ouro registrou seu pior desempenho em 25 anos.

Alta do dólar dá ganho de R$ 6 bi ao BC e reduz dívida

A alta do dólar ocorrida no mês passado reduziu pela metade os gastos do setor público com juros. Se considerado o conjunto formado por governo federal, Estados, municípios e estatais, as despesas com encargos financeiros somaram o valor de R$ 6,1 bilhões em setembro, contra R$ 12,5 bilhões apurados no mês de agosto.

A queda é conseqüência do lucro que o Banco Central teve com o chamado "swap cambial reverso". Esse tipo de operação equivale a uma compra de dólares no mercado futuro, e, com isso, o BC tem ganhos sempre que o dólar sobre, como aconteceu no mês passado, quando a moeda dos Estados Unidos registrou alta de 17,1%.

Bolsa tem pior mês em uma década, com queda de 24,8%

Em seu quinto mês seguido de queda, a Bovespa ficou mais uma vez na lanterna das opções de investimentos. O dólar, que rondou os R$ 2,50 em outubro, foi a forma de aplicação mais rentável do mês, com alta acumulada de 13,45%, vendido a R$ 2,16 ontem. A desvalorização da Bolsa em outubro ficou em 24,80%, sendo a maior baixa mensal em uma década, segundo dados da Economática.

No exterior, as Bolsas também sofreram. O índice Dow Jones, de ações norte-americanas, caiu 14% em outubro -o pior mês desde agosto de 98.

Como o dólar é atualmente pouco procurado pelos investidores, o bom retorno das aplicações de renda fixa se destaca. Os CDBs (Certificados de Depósito Bancário) ficaram no topo, com ganhos médios de 1,11% no mês. Atrás vieram os fundos DI (que carregam títulos que acompanham a oscilação da taxa Selic), com retorno médio de 1,05%, e a renda fixa, com 0,94% de retorno no mês.

Preço do barril registra recuo de 32,6% em outubro

O barril do petróleo recuou 32,6% em outubro, numa das maiores retrações mensais desde que passou a ser negociado na Bolsa de Nova York, em 1983. Ontem, contrariando a tendência, o barril subiu 2,8% ante o dia anterior, cotado a US$ 67,81.

O resultado vem no mês em que o Departamento de Comércio dos EUA registrou o maior declínio nos gastos do consumidor dos últimos quatro anos. Também o PIB americano, maior consumidor do produto, regrediu 0,3% no terceiro trimestre. A cotação do barril está distante 53,9% do pico histórico de US$ 147,27, de 11 de julho.

Pré-sal continua rentável, diz Galp Energia

A exploração do pré-sal é rentável mesmo com os atuais preços do petróleo, e os projetos da portuguesa Galp Energia no país vão manter o mesmo ritmo anterior à crise financeira, disse Manuel Ferreira de Oliveira, presidente-executivo da Galp.

"Não tenha dúvidas de que são [rentáveis], porque, senão, não os estaríamos fazendo", disse, ao ser questionado sobre a rentabilidade do pré-sal diante das atuais cotações.

"Os projetos que temos no Brasil continuam com a mesma intensidade com que estavam antes desta crise financeira", disse em entrevista em Lisboa.

Dilma afirma que crimes de tortura são "imprescritíveis"

Presa e torturada durante a ditadura militar, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) afirmou ontem que considera "imprescritíveis" os crimes de tortura cometidos no país. Dilma falou sobre o tema ao ser questionada sobre o fato de a AGU (Advocacia Geral da União) ter emitido um parecer no qual considera perdoados pela Lei da Anistia os crimes de tortura cometidos na ditadura (1964-1985). Ela criticou indiretamente o texto do órgão, subordinado à Presidência. "Eu, pessoalmente, como cidadã e indivíduo, acho que crime de tortura é imprescritível", disse a ministra no programa de rádio "Bom Dia, Ministro". O parecer da AGU foi anexado ao processo aberto em São Paulo a pedido do Ministério Público, que pede a responsabilização dos militares reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, comandantes do DOI-Codi nos anos 70, por morte, tortura e desaparecimento de 64 pessoas. A posição da AGU criou uma crise no governo. Os ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) criticaram publicamente a decisão do órgão. Agora, eles planejam uma estratégia para derrubar o texto e forçar o ministro José Antonio Dias Toffoli (AGU) a formular outro texto.

Incra financiou invasão da Câmara, diz TCU

Concluído mais de dois anos depois da invasão da Câmara por um grupo de sem-terra, parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União afirma que ato promovido pelo MLST (Movimento de Libertação dos Sem Terra) teria sido financiado por dinheiro público repassado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

O procurador Marinus Eduardo Marsico consultou cadastros oficiais para descartar outras possíveis fontes de recursos, além dos convênios assinados com o Incra, e considerados irregulares por auditores do tribunal.

Dilma afirma que gostou dos palanques

Principal presidenciável petista, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse ontem que foi uma "coisa muito boa" a troca do gabinete pelas atividades na última campanha eleitoral. Além das gravações, ela participou de 26 eventos com candidatos.

"A eleição tem um componente de congraçamento democrático que é muito bom de viver. Você sai dos gabinetes e vai pra essa manifestação. E é uma coisa muito boa", disse.

Além do gosto por palanques, Dilma também demonstrou outro afinamento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva -os ataques à oposição.

Em duas entrevistas ontem, ao falar da crise econômica e do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), ela fez insinuações sobre o desejo de "quanto pior melhor", da oposição. Na semana passada, Lula havia feito a mesma avaliação.

Kassab falará com Lula sobre ampliação de endividamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe, na segunda, o prefeito reeleito de São Paulo Gilberto Kassab (DEM). Na audiência, Kassab defenderá a ampliação da capacidade de endividamento da prefeitura.

Como o município está no limite de endividamento, não pode contrair novos empréstimos. Para que possa obter financiamentos, é necessária uma autorização do Tesouro Nacional para que, depois, seja aprovada uma lei no Senado.

Assim como os outros prefeitos de grandes cidades, Kassab propõe que as regras impostas a uma cidade do porte de São Paulo não sejam as mesmas aplicadas a pequenas cidades.

Duda Mendonça pede desbloqueio de bens

Os advogados do publicitário Duda Mendonça pediram ao STF (Supremo Tribunal Federal) o desbloqueio dos bens dele e de sua sócia, Zilmar Fernandes da Silveira. Advogados alegam que o congelamento dos bens está causando a "asfixia" de empresas do publicitário.

Duda -que fez a campanha vitoriosa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002- teve os bens bloqueados por envolvimento no esquema do mensalão. Em 2005, ele admitiu ter recebido no exterior o equivalente a R$ 10,5 milhões como forma de pagamento por campanhas petistas.

Vestidos de preto, jovens fazem protesto contra a vitória de Paes no Rio

Organizados pela internet sem o apoio de partidos, pelo menos 2.000 jovens protestaram ontem, no centro do Rio, contra o que chamam de irregularidades na campanha do prefeito eleito Eduardo Paes (PMDB). Cinco dias após o segundo turno, a mobilização se tornou um dos maiores atos eleitorais do ano na cidade.

Os organizadores disseram que o movimento é a favor "da democracia e da Justiça Eleitoral" e negaram que tenha relação com Fernando Gabeira (PV), candidato derrotado.

Serra diz a prefeitos que manterá investimento

O governador de São Paulo, José Serra, afirmou ontem, em discurso para cerca de cem prefeitos, que não reduzirá os investimentos do Estado, apesar da gravidade da crise mundial.

"Não fiquem aflitos com efeitos da crise, pelo menos na capacidade de investimento do governo do Estado. Ela vai continuar. Isso não significa que não devamos tomar muito cuidado, redobrar nossos esforços", disse o governador, arrancando aplausos dos prefeitos.

PF prende dez suspeitos de fraude em licitação de obra

Uma operação da Polícia Federal prendeu ontem em Roraima dez pessoas suspeitas de participação em um esquema de fraude em licitações de uma obra que receberia verbas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Entre os presos está o coordenador regional da Funasa, Marcelo Lopes.

O Ministério Público Estadual e a PF afirmam que o grupo de suspeitos fraudou licitações destinadas às obras de drenagem de um igarapé em Mucajaí (RR). A obra, de cerca de R$ 2 milhões, não foi realizada. Metade do valor seria repassado com verbas do PAC, e a outra metade, com recursos de emendas ao Orçamento.

Voto antecipado nos EUA prenuncia panes no sistema

Beverly Kaufman, secretária geral do condado de Harris, no Texas, recebeu neste mês dezenas de relatos de distritos que enfrentavam um pesadelo eleitoral nos Estados Unidos: as máquinas de votação estavam invertendo os votos de um candidato presidencial para outro.

O erro ocorreu durante a votação antecipada para a Casa Branca e o Congresso, permitida em mais de 30 dos 50 Estados americanos neste ano. Quando eleitores escolhiam a opção de votar no Partido Democrata em todas as disputas, no campo do presidente, em vez de Barack Obama, o voto ia para o republicano John McCain. "Não sei mais como pedir a eleitores que confiram o voto e fiquem atentos", disse Kaufman.

Correio Braziliense

A caminho da gaveta

A reforma tributária que o governo quer emplacar até o fim do ano subiu no telhado. Após a reunião dos governadores do Sudeste — os tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) e os peemedebistas Sérgio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (ES) —, que consideram a proposta “inoportuna”, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) proporá à comissão especial que examina o relatório de Sandro Mabel (PR-GO) “suspender” a tramitação do substitutivo, até que a situação da economia se estabilize. “Não temos condições de avaliar o impacto da reforma nos estados e municípios diante de uma crise como essa, não existe sequer uma planilha de cálculo das propostas na arrecadação”, critica o parlamentar da base governista.

Contra todas as expectativas, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), resolveu pisar no acelerador para aprovação da reforma ainda este ano e pressiona o presidente da comissão especial, o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci (PT-SP), para correr com a discussão da matéria.

Tião agrada aos infiéis do PMDB

A maioria dos cinco senadores do PMDB chamados de independentes, que não seguem sempre as orientações da cúpula partidária, tende a apoiar a candidatura à Presidência do Senado do petista Tião Vianna (AC). Dono da maior bancada da Casa, com 20 dos 81 senadores, o apoio desse grupo de parlamentares pode ser decisivo na eleição prevista para fevereiro do próximo ano. Tião aposta nas defecções do PMDB e de outras legendas da base e da oposição para vencer a disputa.

Entretanto, o xadrez dentro dos independentes tende levemente para Tião. Dois senadores, Jarbas Vasconcelos (PE) e Gerson Camata (ES), apóiam a já lançada candidatura do petista. Outros dois, Mão Santa (PI) e Geraldo Mesquita Junior (AC), defendem a tese da candidatura própria do partido, respeitando a tradição de que a maior bancada indica o futuro presidente da Casa. Eles tenderiam a apoiar o ex-presidente e senador José Sarney (AP) para o cargo. Já o senador gaúcho Pedro Simon, conhecido infiel peemedebista, é simpático a Tião, atual vice-presidente da Casa.

Ciro atrás dos votos de petistas e peemedebistas

Dissidências dentro do PT e do PMDB, além da antipatia que alguns parlamentares nutrem em relação ao peemedebista Michel Temer (PMDB-SP), são os trunfos com os quais o grupo de apoio à candidatura de Ciro Nogueira (PP-PI) para a Presidência da Câmara espera contar. Para não desanimar diante da contabilidade oficial da base de Temer — que soma petistas e peemedebistas, as maiores bancadas da Casa —, o discurso dos defensores de Ciro se baseia no fato de que, na hora do voto, integrantes das duas legendas devem descumprir a orientação partidária porque não são adeptos ao estilo do peemedebista de lidar com os colegas.

Atestado médico por votos

Escutas feitas pela Polícia Federal desvendaram um novo tipo de fraude eleitoral. Em Ilha Solteira — um município de 30 mil habitantes no oeste do estado de São Paulo —, o vice-prefeito eleito, Emanoel Zinesi Rodrigues (DEM), além dos métodos tradicionais de convencimento da população, como a distribuição de cestas básicas, fornecia também aos eleitores atestados médicos. A Operação Coleta, desencadeada há dois dias pela PF, detectou que além dele, um vereador também se utilizava do esquema, que começou a ser investigado em setembro passado. O Ministério Público vai pedir a anulação do pleito.

FHC defende consenso para 2010

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso defendeu um nome de consenso no PSDB para as eleições de 2010. Ontem, os dois potenciais candidatos, José Serra e Aécio Neves, concordaram com a realização de uma prévia interna para escolha do candidato ao Palácio do Planalto. Tradicionalmente, cabe à cúpula do PSDB definir o nome do concorrente tucano às eleições. “Acho que pode haver um nome de consenso no partido. Tenho esperança de que haja uma convergência entre Aécio e Serra. Eles são os potenciais e acho difícil que apareça um terceiro”, disse Fernando Henrique.

Mutirão prevê revisão de 20 mil processos

Cerca de 25% das 27,7 mil mulheres que estão nos presídios femininos brasileiros já cumpriram a pena ou poderiam ter progredido para regimes mais brandos. O dado é do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça e será apresentado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres na próxima segunda-feira, em São Paulo, no lançamento do Mutirão Nacional de Assistência Jurídica às Mulheres em Situação de Prisão. “Há muitos casos em que a mulher já cumpriu a pena, poderia ter tido progressão ou mudado de regime”, afirma a ministra Nilcéa Freire.

Ação para contornar mal-estar

Para evitar polêmica, o governo agiu rápido para reverter o mal-estar instalado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao pedir aos senadores que vetem qualquer tentativa de elevação de gastos públicos com o funcionalismo e Previdência Social. Deixou claro que está mantida a promessa de aprovar as medidas provisórias que reajustam o salário de mais de 350 mil funcionários e criam 2 mil cargos na Polícia Federal. “O ministro Guido não estava falando das MPs. Ele estava falando de outros projetos. Vamos cumprir o que está no acordo”, afirma o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. “É claro que o governo cumprirá os acordos com os servidores”, diz o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. A intenção do governo é que as MPs, que já passaram pela Câmara, sejam votadas na próxima semana no Senado.

Crédito especial

Policiais civis e militares de todo o país terão os mesmos benefícios dos servidores públicos federais para financiar imóveis em condições privilegiadas. O ministro da Previdência, José Pimentel, anunciou ontem que as duas categorias serão incluídas na linha de crédito habitacional que deve ser lançada pelo governo na semana que vem, junto com a Caixa e o Banco do Brasil, para financiamento da casa própria a juros mais baixos que os praticados no mercado. A iniciativa é mais uma medida para estimular o setor da construção civil, que vem sendo impactado negativamente pela restrição e encarecimento do crédito, conseqüência do agravamento da crise financeira internacional. Na quarta-feira, o governo autorizou os bancos a usar recursos da caderneta de poupança para socorrer construtoras com dificuldades financeiras devido à escassez de crédito.

Gigante corta produção

A produção de minérios e de aço sente os efeitos da crise mundial. Depois de a Votorantim Metais ter anunciado o adiamento de seus investimentos na expansão da extração de zinco, a Vale, segunda maior empresa de mineração do mundo, se viu forçada a diminuir a produção de algumas unidades de maior custo em Minas Gerais, cortando 30 milhões de toneladas de minério de ferro, o equivalente a 10% da extração prevista pela mineradora para este ano. Ainda ontem, a ArcelorMittal anunciou férias coletivas na unidade de João Monlevade, na região central de Minas.

O Globo

Vale reduz produção em cinco países e dá férias

Para enfrentar o freio da demanda global, a Vale, maior empresa privada brasileira, decidiu reduzir a produção de minério em cinco países - Brasil, China, Indonésia, Noruega e França. Com isso, está pondo 2.300 funcionários - 4% do seu efetivo - em férias coletivas no país e no exterior. Só no estado de Minas, a Vale deixa de produzir, a partir de hoje, 30 milhões de toneladas de minério de ferro, o equivalente 10% da produção anual. Também cairá a oferta de manganês, níquel, ferro liga e pelotas.

O presidente da Vale, Roger Agnelli, disse que a desaceleração das indústrias está provocando forte queda nos preços do minério e assegurou que os investimentos da empresa serão mantidos. O executivo aposta em recuperação da economia no segundo trimestre de 2009. A Petrobras tomará mais R$ 8 bi para investir.

Brasília 2 X 0 Rio

A ministra Dilma Rousseff disse ontem que não haverá dinheiro para o PAC da Penha, diferentemente do que tinham anunciado o governador Sérgio Cabral e o prefeito eleito, Eduardo Paes, após encontro com ela e o presidente Lula na quarta-feira. O Rio também perdeu outra batalha: o ministro da Cultura, Juca Ferreira, anunciou que transferirá a direção da Funarte, cujo novo presidente foi anunciado ontem, Sérgio Mamberti, para Brasília.

Tortura deixa Dilma e AGU em lados opostos

Ex-presa política, a ministra disse considerar a tortura crime imprescritível, mas evitou criticar o recurso da AGU em defesa de torturadores. "Não é função do Executivo se posicionar sobre o alcance das leis. Cabe ao Judiciário decidir."

Bethlem será o novo xerife do Rio

O atual subsecretário estadual de Governo e ex-vereador Rodrigo Bethlem, será o o xerife do Rio. O prefeito eleito Eduardo Paes anunciou ontem que Bethlem comandará a Secretaria de Ordem Pública, encarregada de combater ocupações irregulares, vans e táxis piratas e a proliferação de camelôs, entre outros problemas que atormentam o carioca. A secretaria terá sob seu comando a Guarda Municipal.

Novo plano de fuga é descoberto em presídio

Cinco dias após a fuga pela porta da frente do ex-PM Ricardo Teixeira Cruz, o Batman, de Bangu 8, a polícia descobriu um plano de resgate do ex-PM Luciano Jerominho - filho do vereador Jerominho. Ele foi transferido do presídio Ary Franco para Bangu. O secretário de Administração Penitenciária, César Rubens, admitiu que as câmeras estavam desligadas quando Batman escapou.