Mercosul: adiada decisão sobre entrada da Venezuela

A controversa questão da entrada Venezuela no Mercosul, que põe o presidente Hugo Chávez de um lado e o Congresso brasileiro, de outro, teve mais um desdobramento hoje. A Comissão de Relações Internacionais e Defesa Nacional da Câmara adiou novamente (o primeiro adiamento foi na quarta passada) a votação do Protocolo de Adesão daquele país ao bloco comercial sul-americano. Os trabalhos serão retomados em 24 de outubro.

“Nossa intenção é estabelecer uma data de comum acordo entre os membros, e houve um consenso nesse sentido. A idéia é que os assuntos de ordem técnica possam ser resolvidos até o dia 24. Temos de dar um ponto final nesse assunto, até porque temos ainda dois passos a serem dados, na Comissão e no plenário”, explicou ou o deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), presidente da Comissão

O deputado Dr. Rosinha (PT-RR), relator do texto, informou que conversou com as lideranças partidárias antes de se manifestar sobre a decisão. Eles teriam chegado ao consenso de que se fazia necessária uma apreciação mais aprofundada do protocolo, aprovado por Argentina, Uruguai e Venezuela e assinado em julho do ano passado, durante a Reunião de Cúpula do Mercosul em Córdoba (Argentina).

As principais razões do adiamento foram apontadas por Vieira Cunha. Segundo o parlamentar, o artigo do embaixador Rubens Barbosa publicado ontem nos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo, intitulado “A Venezuela e o Mercosul”, que lista as carências técnicas da adesão, foi um fator que pesou na decisão da Comissão.

“Nós vamos enviar ao Itamaraty uma solicitação de esclarecimento sobre o artigo em questão, porque o autor (o embaixador Rubens Barbosa) emitiu um parecer técnico em âmbito diplomático. Queremos que o Itamaraty se manifeste sobre o assunto”, afirma Vieira da Cunha.

A outra causa, de viés nada acadêmico, foi a declaração do presidente Hugo Chávez, dada anteontem em Manaus. Segundo Chávez, a demora na aprovação do pleito da Venezuela pelo parlamento brasileiro teria a “mão do império” por trás, obviamente referindo-se aos Estados Unidos. O protocolo foi enviado ao Congresso em fevereiro deste ano, e até agora não venceu o primeiro estágio (a aprovação na Comissão da Câmara).

Além disso, ele teria dito que os parlamentares brasileiros ficam repetindo como ”papagaios” o que dizem os congressistas norte-americanos a respeito do assunto. Crítica que não deve ter sido muito bem recebida pelos parlamentares. Entretanto, não parece ser a opinião de Chávez que vai definir a possível inclusão da Venezuela no Mercosul.

“Sou a favor da adesão e identifico uma posição majoritária da Comissão em separar o presidente Hugo Chávez do Estado Venezuelano. Do ponto de vista comercial, a participação da Venezuela no Mercosul será benéfica para o Brasil”, conclui Vieira da Cunha. (Fábio Góis)