Grampos de Roriz chegam a Tuma

Eduardo Militão

Juízes e desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal adotaram ontem a estratégia do silêncio para tentar conter as denúncias de que dois deles venderam seus votos num julgamento de processo contra o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF). A idéia era evitar entrevistas e esperar uma nota do TRE-DF, que se limitou a dizer que o tribunal estava aberto a investigações (leia mais).

De acordo com a revista Veja, parte dos R$ 2,23 milhões divididos entre Roriz, o empresário Nenê Constantino e o então presidente do Banco de Brasília, Tarcísio Franklin, teriam servido para pagar propina a dois juízes do tribunal. No julgamento de uma suposta propaganda irregular na página de internet da estatal Caesb, o jurista José Luiz da Cunha Filho mudou seu voto após um pedido de vista de um colega, o também jurista Romes Gonçalves Ribeiro. Entretanto, a revista não aponta quem foram os dois magistrados supostamente comprados por Roriz.

Ontem à tarde, o presidente do TRE-DF convocou uma reunião para contornar a situação. No encontro, Cunha Filho se mostrou irritado com a reportagem de Veja. Segundo fontes ouvidas pelo Congresso em Foco, ele disse ser “um absurdo” suspeitar que sua mudança de posição tivesse sido motivada por dinheiro. Ele argumentou que se baseou em fatos juridicamente comprovados.

No ano passado, o relator do caso, Roberval Belinati, votou contra a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral e pelo PcdoB. Foi seguido pelo desembargador Carlos Fernando Mathias e pela então juíza Maria Beatriz Parrilha. O desembargador Estevam Maia e o jurista Cunha Filho apoiaram a representação. O placar era três a dois a favor de Roriz. Então, Romes pediu vista do caso. No julgamento de 23 de outubro, ele apoiou a representação do MP e dos comunistas. O placar ficou três a três e seguiria para o voto de desempate do presidente, Otávio Augusto Barbosa.

Mas, naquele momento, Cunha Filho anunciou que queria mudar sua opinião. Com isso, Roriz foi absolvido pelo placar de 4 a 2.

Sem embasamento

Ontem, juízes alegavam que a venda do voto não se embasava, até porque o presidente do TRE-DF confidenciou a colegas que iria votar favoravelmente a Roriz. Ou seja, de qualquer maneira, o senador seria absolvido, mas por quatro votos a três. “Isso é uma farsa, uma mentira. Pelo que conheço do meu tribunal, são pessoas muito honestas”, reclamou um magistrado.

Em nota, o tribunal disse que encaminhou cópia das representações contra Roriz à Procuradoria Geral da República. E afirmou que vai esperar uma eventual investigação. Os desembargadores, juízes e juristas do TRE-DF só podem ser processados no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Uma das representações contra Roriz foi movida pelo Ministério Público Eleitoral, que perdeu a ação, mas não recorreu. Já a outra, de iniciativa do PCdoB, também foi derrubada pelo Plenário do TRE-DF, mas o partido recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral. O Congresso em Foco procurou Romes e Cunha Filho, mas eles não retornaram os recados deixados pela reportagem.