Congresso custa ao brasileiro R$ 32,62 por ano

O Congresso Nacional custa, por ano, R$ 32,62 para cada brasileiro. A Câmara, R$ 18,14; o Senado, R$ R$ 14,48. Os dados constam de estudo divulgado hoje (11) pela ONG Transparência Brasil.

De acordo com a pesquisa, o contribuinte brasileiro paga R$ 117,42 em média para manter os parlamentares do Congresso, das assembléias legislativas e câmaras municipais. Em Boa Vista (RR), cada habitante paga R$ 224,82 anuais para manter as três esferas do legislativo. Em São Paulo, R$ 68,51.

Em relação ao PIB brasileiro, o orçamento para 2007 do Congresso Nacional significa 0,34% da soma de todas as riquezas produzidas no país. Nos Estados Unidos, a relação é de 0,02%. O estudo da Transparência Brasil demonstra que o orçamento da Câmara (R$ 3,38 bilhões) equivale a 0,19% do PIB e o do Senado (R$ 2,7 bilhões), a 0,15% do PIB.

Quando se observa a relação entre o orçamento dos três legislativos e o PIB, percebe-se que estados mais pobres pagam mais por seus parlamentares. Em Boa Vista – onde o cidadão paga R$ 224,82 por parlamentar –, o orçamento dos Poderes Legislativos significa 4,1% do PIB. Em Vitória (ES) – onde cada contribuinte paga R$ 121,05 por parlamentar todos os anos –, a relação é menor, de 0,4%.

O orçamento do Congresso inteiro – de R$ 6,09 bilhões por ano – é praticamente igual ao das 27 assembléias legislativas somado ao das câmaras municipais das capitais brasileiras – R$ 6,36 bilhões. Como resultado, os 594 parlamentares comandam, cada um, R$ 10,2 milhões. Ao contrário, os 1.059 deputados estaduais e distritais se contentam com R$ 4,6 milhões. E os 707 vereadores de capitais, com R$ 2 milhões.

Estímulo

Segundo o coordenador da pesquisa, Marcelo Soares, o objetivo do estudo é informar melhor a população. “Se o cidadão conhece quanto custam seus representantes, isso é um estímulo a mais para fiscalizar sua atuação”, esclarece. Ele afirma que a Transparência Brasil não fez juízo de valor se os legislativos são caros ou baratos. “Mas é importante ressaltar que, em estados mais pobres, o custo costuma ser mais alto que a média.”

Soares diz que, para se saber se as Casas são caras ou baratas, seria necessário ver a composição de custos delas – como quanto gastam com salários, contas de consumo e cafezinho, por exemplo. “Somente a Câmara dos Deputados e algumas assembléias têm a informação dos gastos com verba indenizatória”, lembrou. No Senado, essa informação não está na internet.

O levantamento da Transparência Brasil analisou o orçamento do Congresso Nacional, de todas as assembléias legislativas e das câmaras municipais das 27 capitais do país. (Eduardo Militão)

Leia a íntegra do Estudo*

*Duas observações na primeira página. Onde se lê: “e a mais barata é a de Sergipe (R$ 10,63)”, leia-se: “e a mais barata é a de São Paulo (R$ 10,63)”. Onde se lê: “em Boa Vista (RR), o gasto total  [...] representa 4,7% do PIB”, leia-se: “em Boa Vista (RR), o gasto total  [...] representa 4,1% do PIB”.