Tarso assume Justiça na sexta-feira

O atual ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, substituirá Márcio Thomaz Bastos no Ministério da Justiça. A mudança, tida como certa, foi oficialmente anunciada ontem pela assessoria do ministro, que deve assumir a nova pasta nesta sexta-feira (16).

Bastos já havia anunciado sua saída desde o ano passado, mas tem se mantido no cargo a pedido do presidente Lula. Segundo o telejornal, a informação foi repassada pela assessoria de Tarso Genro. Até o final desta semana deverão ser anunciadas outras alterações no atual quadro do primeiro escalão do Governo.

Ontem o governo sinalizou para o PDT que o partido deve ficar com a Previdência. Carlos Lupi, presidente da sigla, é o mais cotado para assumir. Segundo deputados pedetistas, os acertos ocorreram ontem em conversas entre Lupi, Tarso e o líder do partido na Câmara, Miro Teixeira (RJ). O governo cobrou explicações do PDT sobre o apoio de sua bancada à criação da CPI do Apagão Aéreo. Após a promessa de defesa do governo no Congresso, Tarso teria dito que Lula faz questão de ter o PDT no ministério.

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TV do Executivo custará R$ 250 milhões

O governo federal planeja lançar até dezembro uma emissora de TV para divulgar as ações do poder Executivo. O projeto de criação da Rede Nacional de Televisão foi apresentado ontem ao presidente Lula pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, e faz parte do movimento de implantação da TV digital no Brasil. A idéia é dividir com Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais os benefícios do novo canal e o custo de implantação, estimado em R$ 250 milhões nos próximos quatro anos.

De acordo com o projeto apresentado por Hélio Costa, R$ 100 milhões seriam gastos logo no primeiro ano para comprar equipamentos. Os outros R$ 150 milhões seriam aplicados ao longo dos três anos seguintes na expansão da rede. A intenção, segundo o ministro, é privilegiar a transmissão para cidades do interior do país que ainda não têm acesso a canais públicos. A proposta ainda será discutida com a Casa Civil e não há definições sobre o aproveitamento da estrutura da Radiobrás.

A criação de canais públicos de televisão está prevista no decreto que estabeleceu regras para a implantação da TV digital no país. Além da TV do Executivo, cuja programação priorizará temas relacionados ao governo federal, devem ser criados em breve canais da cultura, da educação e da comunidade. Ainda esse ano devem ser liberadas as freqüências 60 a 69 para a implantação dessas emissoras.

O ministro admitiu, contudo, que a TV pode começar a funcionar com equipamentos analógicos. "Nós não podemos é ficar esperando dois, três, quatro anos para termos uma rede pública de televisão digital. Nós começamos analogicamente e depois fazemos a conversão". A transição completa para o modelo digital demoraria até 12 anos.