Receita vê irregularidade em bens de 89 parlamentares
Congresso em Foco
12/12/2006 6:59
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A Receita Federal encontrou irregularidades na movimentação financeira e na declaração de bens de 89 dos 90 parlamentares inicialmente investigados pela CPI dos Sanguessugas, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.
De acordo com a reportagem de Sônia Filgueiras, 35 deles já foram intimados pelo Leão para prestar esclarecimentos. Os outros 54 ainda serão chamados. A Receita também está concluindo a checagem das informações fiscais de outras 150 pessoas ligadas ao esquema de venda de emendas para compra de ambulâncias superfaturadas.
A máfia dos sanguessugas, segundo a Polícia Federal, movimentou pelo menos R$ 110 milhões e, conforme depoimento de Luiz Antônio Vedoin, chefe do esquema, teria distribuído mais de R$ 13 milhões em propinas a agentes públicos ou intermediários.
O trabalho do Fisco independe dos resultados da CPI, que inocentou 18 dos 90 investigados. Por isso, há parlamentares isentados pela comissão cujas declarações não resistiram à inspeção dos auditores. O mesmo ocorre na Polícia Federal, que conduz mais de 80 inquéritos contra parlamentares.
Segundo o Estadão, se as justificativas apresentadas pelos parlamentares não convencerem os auditores, eles serão autuados, com a cobrança dos impostos devidos e aplicação de multa (de 75% a 150% do tributo devido).
A Receita teria encontrado casas, apartamentos e carros importados não declarados e movimentação financeira incompatível com os rendimentos formais ao examinar o histórico dos parlamentares nos últimos cinco anos.
O trabalho incluiu a busca de informações em cartórios, imobiliárias e cadastros de veículos, além do levantamento das movimentações a partir do volume de recolhimento de CPMF. Em geral, o Fisco considera uma movimentação suspeita quando ultrapassa em cinco vezes a soma dos rendimentos anuais declarados pelo contribuinte.
