Polícia pede prisão de Palocci por causa de "máfia do lixo"

O delegado seccional de Ribeirão Preto (SP), Benedito Antônio Valencise, divulgou ontem o relatório final do inquérito sobre a "máfia do lixo", que teria desviado R$ 30,7 milhões da prefeitura local entre 2001 e 2004. No documento, ele pede à Justiça a prisão preventiva de dez pessoas, entre elas o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT), apontado como coordenador do esquema. No entanto, o petista não pode ser preso porque é candidato a deputado nas eleições de outubro.

O relatório será encaminhado hoje para o juiz da 1ª Vara Criminal local, Guaracy Sibille Leite, que pedirá um parecer aos promotores do Ministério Público Estadual. Palocci, segundo o relatório do delegado, coordenou o esquema de fraude entre 2001 e 2004, com o desvio de R$ 30,7 milhões dos cofres públicos. O advogado do ex-ministro, José Roberto Batochio, pediu ao juiz que o caso corra em segredo de justiça até o fim das eleições, para evitar prejuízo na campanha do petista.

"(O pedido de prisão) é pirotecnia", afirmou Bartochio, ao argumentar que seu cliente não pode ser detido. A lei eleitoral veda a prisão de candidatos, exceto em caso de flagrante ou condenação, até 48 horas depois do primeiro turno das eleições, previsto para 1° de outubro.

Assim como os demais envolvidos, Palocci é acusado de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, peculato e falsidade ideológica. Os outros pedidos de prisão foram contra Gilberto Maggioni, sucessor de Palocci na prefeitura; Donizeti Rosa (ex-secretário de Governo de Palocci e Maggioni e diretor do Serviço Federal de Processamento de Dados); Isabel Bordini (ex-superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto); Nelson Collela Filho (ex-chefe da Casa Civil de Maggioni); Luciana Alecrim (ex-assessora de Isabel Bordini); e quatro ex-diretores da Leão Leão, empresa que executa até hoje serviços de limpeza no município: Luiz Cláudio Ferreira Leão, Wilney Barquete, Marcelo Franzine e Fernando Fischer.

STF mantém prisão do juiz Rocha Mattos

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nessa terça-feira (19) a prisão preventiva do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, detido há cerca de dois anos pela Operação Anaconda da Polícia Federal, que investigou um esquema de venda de decisões judiciais. O juiz responde a processo criminal por abuso de autoridade e peculato.

O pedido de liberdade já havia sido negado em novembro do ano passado pelo STF, quando o tribunal rejeitou liminar encaminhada pela defesa do juiz federal. De acordo com a corte, os advogados alegaram que a prisão dele é ilegal por que não haveria comprovação dos crimes nem fundamentação para o decreto de prisão preventiva.

No julgamento de ontem, que analisou o habeas-corpus, o ministro relator do processo, Eros Grau, afirmou que a prisão decorre da necessidade de "resguardar a sociedade da reiteração delituosa".

Segundo o STF, "o decreto de prisão foi explícito ao consignar que: Não se trata de mera suspeita. Sabe-se do modo de operação da quadrilha, existem relatórios da atuação dos seus membros, diagramas de relacionamentos, os contatos são constantes entre os acusados", citou o ministro.

De acordo com o tribunal, a prisão de Rocha Mattos é justificada porque o acusado levou para casa de sua ex-mulher documentos relativos ao processo judicial e os destruiu em seguida, o que por si só já mostra que sua liberdade representa ameaça ao andamento da ação.