TCU suspende compra de ambulâncias no Piauí
Congresso em Foco
19/8/2006 | Atualizado 20/8/2006 às 6:50
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O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Valmir Campelo determinou a suspensão de processo de compra de ambulâncias no Piauí após a detecção de graves irregularidades no repasse de recursos do Ministério da Saúde para a Secretaria de Saúde do estado.
De acordo com o relatório dos auditores do tribunal foram feitos dois repasses pelo convênio entre o ministério e o estado. Um de R$ 3 milhões, em fevereiro, e outro de R$ 8,3 milhões em 10 de julho.
Este último repasse, no entanto, é irregular. A legislação proíbe que a União libere recursos aos estados nos três meses que antecedem a eleição.
A aquisição dos veículos foi alvo das investigações da CPI dos Sanguessugas, que encontrou indícios de participação no processo da Planam, principal empresa envolvida no esquema de compra superfaturada de ambulâncias.
A suspeita de envolvimento nas fraudes com compra de ambulâncias investigadas pela CPI foi um dos argumentos usados pelo ministro para suspender o processo.
Campelo também decidiu promover uma audiência do diretor-presidente do Fundo Nacional de Saúde para que explique o repasse efetuado em 10 de julho. Ele pretende ouvir o governador do Piauí e a secretária de Saúde do Estado.
De acordo com o relatório dos auditores do tribunal foram feitos dois repasses pelo convênio entre o ministério e o estado. Um de R$ 3 milhões, em fevereiro, e outro de R$ 8,3 milhões em 10 de julho.
Este último repasse, no entanto, é irregular. A legislação proíbe que a União libere recursos aos estados nos três meses que antecedem a eleição.
A aquisição dos veículos foi alvo das investigações da CPI dos Sanguessugas, que encontrou indícios de participação no processo da Planam, principal empresa envolvida no esquema de compra superfaturada de ambulâncias.
A suspeita de envolvimento nas fraudes com compra de ambulâncias investigadas pela CPI foi um dos argumentos usados pelo ministro para suspender o processo.
Campelo também decidiu promover uma audiência do diretor-presidente do Fundo Nacional de Saúde para que explique o repasse efetuado em 10 de julho. Ele pretende ouvir o governador do Piauí e a secretária de Saúde do Estado.
