Sindicatos paulistas fazem protesto contra censura
Congresso em Foco
9/8/2006 | Atualizado às 12:13
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Integrantes de 23 sindicatos paulistas ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), responsáveis pela publicação da Revista do Brasil , farão ato público hoje, ao meio-dia, para protestar contra a proibição da divulgação do primeiro número da publicação, que está agora em sua segunda edição. A manifestação acontecerá em frente à prefeitura de São Paulo.
A circulação da edição foi proibida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob a alegação de que fazia propaganda eleitoral antecipada. Isso porque a matéria de capa da revista, publicada antes do início da campanha eleitoral, falava sobre a popularidade do governo Lula e discutia como o presidente conseguia manter índices altos de aprovação mesmo após as inúmeras denúncias contra seus correligionários e apoiadores.
O primeiro número da publicação trouxe também reportagem de denúncia contra o governo de Geraldo Alckmin (PSDB). Segundo a matéria, a bancada tucana na Assembléia Legislativa de São Paulo usou sua força para impedir a constituição de 69 comissões parlamentares de inquérito (CPIs) que investigariam irregularidades em diversas áreas do governo paulista durante o mandato de Alckmin.
Para evitar a circulação da revista, a coligação formada por PSDB e PFL entrou com representação no TSE, alegando que o veículo, distribuído em junho, estava fazendo propaganda eleitoral antecipada. O ministro Carlos Alberto Menezes acatou o pedido e proibiu a distribuição da publicação por qualquer meio, sob pena de multa.
Por causa da decisão, a regional de São Paulo da CUT teve que pagar R$ 21 mil e foi obrigada a retirar a revista de circulação. Os responsáveis pela publicação recorreram e aguardam a resposta judicial.
Origem
A Revista do Brasil nasceu da fusão de publicações produzidas por diversos sindicatos ligados à CUT. Foi lançada em maio e é distribuída gratuitamente aos cerca de 360 mil associados que integram os 23 sindicatos participantes.
"As reportagens são todas baseadas em fatos e em dados. Não têm nada de eleitoreiras. Nosso objetivo é dar espaço e voz aos problemas e à realidade dos trabalhadores", afirma Luiz Cláudio Marcolino, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e um dos diretores da revista.
Apesar da proibição, ainda é possível acessar o conteúdo do primeiro exemplar da Revista do Brasil no site do Sindicato dos Bancários de São Paulo .
"Nossa revista aborda vários temas, todos sob a ótica do trabalhador. Outras revistas abordam questões como política e economia muitas vezes de forma ofensiva aos partidos e políticos de esquerda, aos sindicatos e aos trabalhadores, e são tratadas dentro dos parâmetros da liberdade de imprensa. Por que está sendo diferente nesse caso?", questiona José Lopez Feijó, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Para ABI, decisão é inconstitucional
O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azedo, considera inconstitucional a decisão do TSE.
Ele recomenda a CUT a entrar com representação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a circulação da revista, com base no direito constitucional à liberdade de expressão.
"Trata-se de uma exorbitância do TSE porque a Constituição é clara quando diz que a lei não poderá constituir nenhum empecilho à liberdade de expressão do pensamento por qualquer meio de comunicação. O TSE cometeu um atropelo à Constituição", pensa o presidente da ABI. (Soraia Costa)
A circulação da edição foi proibida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob a alegação de que fazia propaganda eleitoral antecipada. Isso porque a matéria de capa da revista, publicada antes do início da campanha eleitoral, falava sobre a popularidade do governo Lula e discutia como o presidente conseguia manter índices altos de aprovação mesmo após as inúmeras denúncias contra seus correligionários e apoiadores.
O primeiro número da publicação trouxe também reportagem de denúncia contra o governo de Geraldo Alckmin (PSDB). Segundo a matéria, a bancada tucana na Assembléia Legislativa de São Paulo usou sua força para impedir a constituição de 69 comissões parlamentares de inquérito (CPIs) que investigariam irregularidades em diversas áreas do governo paulista durante o mandato de Alckmin.
Para evitar a circulação da revista, a coligação formada por PSDB e PFL entrou com representação no TSE, alegando que o veículo, distribuído em junho, estava fazendo propaganda eleitoral antecipada. O ministro Carlos Alberto Menezes acatou o pedido e proibiu a distribuição da publicação por qualquer meio, sob pena de multa.
Por causa da decisão, a regional de São Paulo da CUT teve que pagar R$ 21 mil e foi obrigada a retirar a revista de circulação. Os responsáveis pela publicação recorreram e aguardam a resposta judicial.
Origem
A Revista do Brasil nasceu da fusão de publicações produzidas por diversos sindicatos ligados à CUT. Foi lançada em maio e é distribuída gratuitamente aos cerca de 360 mil associados que integram os 23 sindicatos participantes.
"As reportagens são todas baseadas em fatos e em dados. Não têm nada de eleitoreiras. Nosso objetivo é dar espaço e voz aos problemas e à realidade dos trabalhadores", afirma Luiz Cláudio Marcolino, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e um dos diretores da revista.
Apesar da proibição, ainda é possível acessar o conteúdo do primeiro exemplar da Revista do Brasil no site do Sindicato dos Bancários de São Paulo .
"Nossa revista aborda vários temas, todos sob a ótica do trabalhador. Outras revistas abordam questões como política e economia muitas vezes de forma ofensiva aos partidos e políticos de esquerda, aos sindicatos e aos trabalhadores, e são tratadas dentro dos parâmetros da liberdade de imprensa. Por que está sendo diferente nesse caso?", questiona José Lopez Feijó, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Para ABI, decisão é inconstitucional
O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azedo, considera inconstitucional a decisão do TSE.
Ele recomenda a CUT a entrar com representação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a circulação da revista, com base no direito constitucional à liberdade de expressão.
"Trata-se de uma exorbitância do TSE porque a Constituição é clara quando diz que a lei não poderá constituir nenhum empecilho à liberdade de expressão do pensamento por qualquer meio de comunicação. O TSE cometeu um atropelo à Constituição", pensa o presidente da ABI. (Soraia Costa)
