Serraglio propõe impedir acusados de votar cassações
Congresso em Foco
3/8/2006 4:57
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Preocupado com a possibilidade de os parlamentares envolvidos com a máfia dos sanguessugas serem absolvidos pelo plenário da Câmara, assim como os envolvidos no escândalo do mensalão, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que foi relator da CPI dos Correios, apresentou ontem projeto de resolução para alterar o regimento interno da Casa.
Segundo a reportagem do jornal O Globo, o objetivo é evitar que os parlamentares envolvidos votem nos processos de cassação de seus colegas. Na Câmara, um cálculo simples transformou-se no principal argumento de quem acha que o escândalo dos sanguessugas será mais um a terminar em pizza. Com 87 deputados na lista de suspeitos, bastaria a eles conquistar dois votos de colegas para garantir a absolvição no plenário. Dessa forma, os 87 conquistariam 261 votos, quatro a mais que o necessário para impedir a cassação de mandato.
Para Serraglio, autor da lista de 19 parlamentares, dos quais apenas três foram cassados pela Câmara, a sociedade exige que o Congresso tome providências: "Lamentavelmente, a despeito da regra que impede a participação de parlamentares em deliberações nas quais tenham interesse pessoal, o que tem-se assistido é o absoluto descaso quando do julgamento pelo plenário dos processos de cassação."
Serraglio completou: "Assim como a regra que impede o juiz de participar de processo que o afete, também o parlamentar que tenha interesse pessoal não pode participar de deliberação, quando a Câmara exerce sua função julgadora. O que se tem testemunhado é o próprio acusado sendo seu julgador, o que é esdrúxulo."
Poucos integrantes da CPI acreditam que será possível votar a cassação de algum parlamentar até o fim da atual legislatura, que termina em 31 de janeiro. Caso os parlamentares sejam reeleitos, a Câmara e o Senado devem retomar os processos do ponto em que estavam. Mas os deputados temem pelo resultado do julgamento com tantos parlamentares envolvidos:
"Se cada um tiver dois amigos, já fica muito complicado. Seria preciso um quórum enorme", disse o deputado Fernando Gabeira (PV).
Apesar da matemática desfavorável, Gabeira disse acreditar, pelo menos, na cassação dos parlamentares contra os quais existam provas irrefutáveis, como comprovantes de depósitos de propina entregues à Justiça pelo empresário Luiz Antônio Vedoin, chefe da quadrilha.
"Com muito boa vontade, dá para finalizar algum processo no Conselho de Ética no início de dezembro. Mas, para isso, o próprio parlamentar alvo do processo terá de colaborar", disse o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), sub-relator da CPI.
Segundo a reportagem do jornal O Globo, o objetivo é evitar que os parlamentares envolvidos votem nos processos de cassação de seus colegas. Na Câmara, um cálculo simples transformou-se no principal argumento de quem acha que o escândalo dos sanguessugas será mais um a terminar em pizza. Com 87 deputados na lista de suspeitos, bastaria a eles conquistar dois votos de colegas para garantir a absolvição no plenário. Dessa forma, os 87 conquistariam 261 votos, quatro a mais que o necessário para impedir a cassação de mandato.
Para Serraglio, autor da lista de 19 parlamentares, dos quais apenas três foram cassados pela Câmara, a sociedade exige que o Congresso tome providências: "Lamentavelmente, a despeito da regra que impede a participação de parlamentares em deliberações nas quais tenham interesse pessoal, o que tem-se assistido é o absoluto descaso quando do julgamento pelo plenário dos processos de cassação."
Serraglio completou: "Assim como a regra que impede o juiz de participar de processo que o afete, também o parlamentar que tenha interesse pessoal não pode participar de deliberação, quando a Câmara exerce sua função julgadora. O que se tem testemunhado é o próprio acusado sendo seu julgador, o que é esdrúxulo."
Poucos integrantes da CPI acreditam que será possível votar a cassação de algum parlamentar até o fim da atual legislatura, que termina em 31 de janeiro. Caso os parlamentares sejam reeleitos, a Câmara e o Senado devem retomar os processos do ponto em que estavam. Mas os deputados temem pelo resultado do julgamento com tantos parlamentares envolvidos:
"Se cada um tiver dois amigos, já fica muito complicado. Seria preciso um quórum enorme", disse o deputado Fernando Gabeira (PV).
Apesar da matemática desfavorável, Gabeira disse acreditar, pelo menos, na cassação dos parlamentares contra os quais existam provas irrefutáveis, como comprovantes de depósitos de propina entregues à Justiça pelo empresário Luiz Antônio Vedoin, chefe da quadrilha.
"Com muito boa vontade, dá para finalizar algum processo no Conselho de Ética no início de dezembro. Mas, para isso, o próprio parlamentar alvo do processo terá de colaborar", disse o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), sub-relator da CPI.
