Ministra diz que governo é contrário à reeleição
Congresso em Foco
28/7/2006 | Atualizado 29/7/2006 às 1:22
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Embora ainda não haja uma posição definitiva, a cúpula do governo é favorável ao projeto que acaba com a reeleição, em tramitação no Congresso. Hoje, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que o presidente Lula já havia declardo ser contrário à permanência em dois mandatos consecutivos.
"O governo não avaliou o tema para ter uma opinião única, mas posso adiantar que a maioria das lideranças sempre foi contra. Nunca defendemos e o presidente já falou isso", disse a ministra.
O projeto que sugere o fim da reeleição, do senador Sibá Machado (PT-AC), deve ser discutido na próxima semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, durante o esforço concentrado do Congresso programado para agosto.
A proposta prevê o fim da reeleição e amplia de quatro para cinco anos os mandatos do Executivo. Esse último ponto, no entanto, não conta com o apoio do relator da matéria, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
A reeleição passou a vigorar no Brasil a partir das eleições de 1998, com a aprovação de uma emenda à Constituição pelo Congresso. A votação da emenda foi marcada por eventos até hoje nebulosos, como a suspeita de compra de votos dentro da Câmara que teria beneficiado o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
A proposta gera polêmica no cenário político. O PSDB, hoje oposição, acusa Lula de se aproveitar da legislação para fazer campanha com o amparo da máquina pública. No entanto, as normas que regem a reeleição são as mesmas de 1998, quando o candidato-presidente era FHC.
O candidato tucano ao Planalto, Geraldo Alckmin, declarou ser favorável à reeleição, contrariando caciques do partido, como o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, e o candidato ao governo de São Paulo, José Serra. Os dois são nomes do PSDB para disputar as eleições de 2010.
"O governo não avaliou o tema para ter uma opinião única, mas posso adiantar que a maioria das lideranças sempre foi contra. Nunca defendemos e o presidente já falou isso", disse a ministra.
O projeto que sugere o fim da reeleição, do senador Sibá Machado (PT-AC), deve ser discutido na próxima semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, durante o esforço concentrado do Congresso programado para agosto.
A proposta prevê o fim da reeleição e amplia de quatro para cinco anos os mandatos do Executivo. Esse último ponto, no entanto, não conta com o apoio do relator da matéria, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
A reeleição passou a vigorar no Brasil a partir das eleições de 1998, com a aprovação de uma emenda à Constituição pelo Congresso. A votação da emenda foi marcada por eventos até hoje nebulosos, como a suspeita de compra de votos dentro da Câmara que teria beneficiado o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
A proposta gera polêmica no cenário político. O PSDB, hoje oposição, acusa Lula de se aproveitar da legislação para fazer campanha com o amparo da máquina pública. No entanto, as normas que regem a reeleição são as mesmas de 1998, quando o candidato-presidente era FHC.
O candidato tucano ao Planalto, Geraldo Alckmin, declarou ser favorável à reeleição, contrariando caciques do partido, como o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, e o candidato ao governo de São Paulo, José Serra. Os dois são nomes do PSDB para disputar as eleições de 2010.
