STF só notificou 11 dos 40 denunciados pelo mensalão
Congresso em Foco
18/7/2006 | Atualizado às 10:33
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O Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o jornal Correio Braziliense, desde o dia 17 de abril até agora só conseguiu notificar 11 dos 40 denunciados pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, no inquérito do mensalão. O último a ser notificado foi o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), no dia 26 de junho. Depois de receber a notificação, o acusado tem 15 dias para apresentar a defesa preliminar.
Dirceu foi notificado no final de junho, um mês depois de ter ido pessoalmente ao tribunal comunicar os endereços em São Paulo. Até então, o STF atribuía a dificuldade na notificação ao fato da denúncia ter incluído o endereço do petista em Brasília.
O primeiro acusado a receber a notificação foi o chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Luiz Gushiken, no dia 11 de maio - 24 dias depois do ministro do STF Joaquim Barbosa dar início ao período de notificação.
Porém, o número de notificados pode ser maior do que o mostrado no site do TSE, porque há uma demora entre a notificação e a confirmação no processo. O advogado do ex-deputado Paulo Rocha (PT-BA), Márcio Silva, informou que o cliente já foi notificado pela Justiça no dia 4 de julho, mas o nome ainda não consta no site.
A assessoria do tribunal argumenta que a demora é resultado de um conjunto de fatores. Dentre eles, endereços desatualizados indicados na denúncia e o trâmite das notificações nas Justiças estaduais, responsáveis pela entrega da intimação para quem mora fora de Brasília.
Dirceu foi notificado no final de junho, um mês depois de ter ido pessoalmente ao tribunal comunicar os endereços em São Paulo. Até então, o STF atribuía a dificuldade na notificação ao fato da denúncia ter incluído o endereço do petista em Brasília.
O primeiro acusado a receber a notificação foi o chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Luiz Gushiken, no dia 11 de maio - 24 dias depois do ministro do STF Joaquim Barbosa dar início ao período de notificação.
Porém, o número de notificados pode ser maior do que o mostrado no site do TSE, porque há uma demora entre a notificação e a confirmação no processo. O advogado do ex-deputado Paulo Rocha (PT-BA), Márcio Silva, informou que o cliente já foi notificado pela Justiça no dia 4 de julho, mas o nome ainda não consta no site.
A assessoria do tribunal argumenta que a demora é resultado de um conjunto de fatores. Dentre eles, endereços desatualizados indicados na denúncia e o trâmite das notificações nas Justiças estaduais, responsáveis pela entrega da intimação para quem mora fora de Brasília.
